sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Editorial Carta Capital: Covardia, indecência e torpeza

A Folha tem todo o direito de ter suas preferências políticas e deveria fazê-lo de modo transparente, ao invés de transformar as páginas do jornal em uma usina de espertezas e vilanias. Mas não tem nenhum direito de reivindicar o interesse público como cúmplice dessa estratégia desesperada e enlouquecida. O único objetivo do referido artigo foi atingir o caráter do presidente da República na esperança de que isso possa ter repercussão na eleição presidencial de 2010. Isso é o que o jornal não pode confessar. E, a essa altura, nem precisa, dado que já é explícito. Práticas como esta, que infelizmente estão se tornando perigosamente freqüentes na imprensa brasileira, merecem total repúdio.

A César o que é de César

Não por acaso, a Folha de S. Paulo cedeu o espaço todo pedido por Benjamin. Cederia mais, se necessário fosse. Benjamin conhece a teoria marxista e sabe, com Gramsci, que a mídia dos patrões é o verdadeiro organizador coletivo, é o grande partido do capital. Triste é o fato de ele ter arregaçado as mangas para trabalhar por tal partido. E pior: Benjamin sabe que o falso paralelo que tentou traçar entre os predadores das prisões da ditadura e o prisioneiro Lula seria muito mais verdadeiro se, no lugar de Lula, ele colocasse os donos dos jornais para os quais hoje escreve.

Os filhos da verdade

Poucas vezes encontramos na grande imprensa do país um ataque tão direto ao caráter de um presidente da República e o que mais impressiona que poucas vezes tivemos refutações tão veementes quanto à fidedignidade do ataque. Um pouco mais de apuração jornalística faria cair por terra o excesso de paixão ideológica que como sarampo vive contaminando amplos setores de imprensa. Um celular e um pouco de vontade e mais umas pitadas de amor à verdade reduziriam aquela página A-8 inteira a rodapé de coluna social... ou policial.

domingo, 29 de novembro de 2009

Deu no Blog do Nassif

César Benjamin e o rei do Senegal
Por Antonio Pereira

Cesar Benjamim é um animal político; na vida política, já dizia Maquiavel, não se pode deixar passar a oportunidade. Política é momento, ocasião, o real, o aqui e agora. Nesse âmbito, toda reflexão metafísica sobre e condição humana é inútil e supérflua. Trata-se, portanto, de um texto de oportunidade ou oportunista, como queiram, maquiavélico no bom e no mal sentido, e cujo objetivo está longe de uma “reflexão sobre a complexidade da condição humana”, como inutilmente quer nos fazer crer o Ex-militante de esquerda ao final do seu artigo.

Essa é só mais uma das muitas artimanhas de que Cesar Benjamim lança mão para escamotear seu verdadeiro propósito: destruir a imagem do Lula, que além de analfabeto, equivocado, burro e boca suja, seria ao mesmo tempo gay, estuprador e um pedófilo com apetite sexual incontrolável; um monstro capaz de atacar, sem pudor, indefesos “Cesinhas” ( “meninos do MEP”). Note-se que Cesar, “ele mesmo”, não pretende “acusar, rotular e julgar” Lula, “o filho da p. do Brasil”! , isto ficará a cargo do leitor mediano da Folha.

Agora, só vejo um César: aquele que adorna sua prosa e monta um discurso eloqüente para cair como um raio na cabeça do leitor. Mas é justamente aqui que mora o perigo: pois a eloqüência, destituída de um fundo de verdade, virá um panfleto ruim, e a história pessoal, sincera ou não, de luta e sacrifício, em breve se transformará em farsa. Para concluir, ao contrário do aqui foi dito, não acho César Benjamim um caso de demência, mas sim um animal político bem “esperto” ou que se julga muito “esperto”, amigo de gente “esperta” na terra “dos espertos”, para citar o Nelson, um dos seus mais “malucos” colegas de cela, “que fingia que falava inglês” e “queria ser rei no Senegal”.

César Benjamin um irresponsável


Com respeito às declarações de César Benjamin na imprensa, até os opositores de Lula concordam que o moço derrapou feio nos princípios mais elementares da decência humana ao inventar essa questão.

Fico a me perguntar se o que move esse ódio ao Lula não seria movido a uma pitada de inveja, lá nos tempos de militância para a fundação do PT?

O torneiro de São Bernardo do Campo chegou lá e o intelectual do Rio de Janeiro não chegou a lugar nenhum. Agora não lhe sobra mais nada do que orgulhar-se. Na derrapada da língua sua reputação despencou na vala da infâmia e de tal altura é pouco provável que se encontre algo para contar história.

Certa vez um colega de infância, desatou a falar mal do cara mais legal do bairro, um misto de amigo e ídolo. Alguém da nossa turma ficou tão indignado e esquentou a orelha do piá. Daí pra frente virou plural: uns o chamaram de mentiroso, outros de caluniador, ou falso, ou ainda inventivo. Virou mania trazer novos sinônimos e então surgiram as palavras baloeiro; pulha, loroteiro; aleivoso; mendaz; potoqueiro. Embusteiro e velhaco eram as minhas preferidas. Mas o que todos irão concordar é que é tudo sinônimo para definir um baita mentiroso. Ninguém mais falou com ele. Esse estava acabado. Terminou mudando do bairro.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Notas gerais

* Guido Mantega, Ministro da Fazenda, negou que o Citigroup teria oferecido a instituição financeira ao governo brasileiro, conforme rumores nos últimos dias...

* O número de bancos em situação difícil nos Estados Unidos atingiu o mais alto patamar dos últimos 16 anos, com 552 instituições estarem enfrentado dificuldades...

* Mervyn King, presidente do Banco da Inglaterra, afirmou que a instituição levará pelo menos três anos para mudar a política monetária de juros baixos e se desfazer dos títulos adquiridos durante a crise...

* A Standard & Poor's divulgou que os preços dos imóveis nos Estados Unidos tiveram queda de 9,3% em setembro, comparado ao mesmo período do ano passado...
* A mesma Standard & Poor's divulgou uma pesquisa em que, entre os maiores bancos do mundo, o HSBC é o banco mais capitalizado. UBS e Citigroup ainda estão muito fracos financeiramente...

* Barack Obama, presidente dos Estados unidos, afirmou que diminuir o nível de desemprego no país é sua maior prioridade atualmente...

domingo, 22 de novembro de 2009

Grupo majoritário do PMDB lança Requião à presidência

Lideranças do PMDB de 15 diretórios estaduais lançaram neste sábado (21) o nome do governador Roberto Requião como pré-candidato à Presidência da República. A decisão foi tomada no encontro realizado no Hotel Pestana, em Curitiba, por um grupo de peemedebistas descontentes com os compromissos assumidos entre a cúpula nacional do partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessão presidencial no próximo ano. Estiveram presentes no encontro o senador Pedro Simon, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, os senadores Pedro Simon (RS) e Neuto Couto (SC) e o ex-governador Orestes Quércia (SP).

O governador Requião afirmou que a decisão dá “oxigênio ao velho MDB de guerra”. “Não podemos ter um partido acessório, que não se manifesta”, declarou.
No encontro, os peemedebistas publicaram uma moção de apoio à candidatura de Requião, chamando a direção nacional do partido a promover debates nos estados para a elaboração de um programa de governo. O lançamento da pré-candidatura de Requião é uma reação à cúpula nacional do PMDB. Lula ofereceu à legenda a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff. Mas parte do PMDB prefere uma aliança com o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência. Quércia, um dos peemedebistas que vinha defendendo a aliança com os tucanos, declarou ontem que abre mão do apoio à Serra em favor da candidatura própria. “Se não tivermos o candidato próprio, que para mim tem de ser o Requião, então defendo uma coligação com o PSDB”, afirmou.

Coube ao senador Pedro Simon (RS) propor durante o encontro que Requião seja o candidato do PMDB à presidência. Depois de criticar os integrantes da cúpula nacional – por terem feito parte tanto do grupo de apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto do presidente Lula – Simon defendeu que a partir de agora Requião comece a viajar pelo país para lançar seu nome como pré-candidato. A primeira viagem será ao Piauí atendendo a um pedido do presidente do Partido Marcelo Costa.

Simon, disse ainda:“Com o nome dele (Requião) acho que vai ser muito difícil perder a convenção. A candidatura de Requião não é uma candidatura anti-Lula, é uma candidatura do PMDB que pode e vai para o segundo turno e talvez seja a salvação do Lula para não perder para o Serra”. Na avaliação do senador, Requião, ao contrário de Dilma, pode vencer José Serra num segundo turno eleitoral.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O mito do muro


Onde está a autoridade dos EUA para falar do Muro de Berlim? No muro da morte que separa seu território dos aliados mexicanos, matando por ano os 80 caídos durante três décadas na Berlim dividida? Na base de Guantánamo, onde centenas de muçulmanos estão presos sem o devido processo legal e são sistematicamente torturados? Ou teria a Europa ocidental mais credibilidade, com sua política discriminatória contra os imigrantes? Ou ainda Israel, com o muro que construiu para separar os palestinos?

A conjugação de uma incrível máquina de propaganda com o complexo de vira-lata comum aos perdedores foi capaz de atrair para essa comemoração amplos setores progressistas e de esquerda, que simplesmente mandaram às favas qualquer espírito crítico. Alguns porque honestamente concordam com a retórica sobre o muro maligno. Outros porque temem ser apontados como antidemocráticos e fora de moda.

A velha mídia e sua batalha inglória


A Folha de São Paulo publicou editorial neste domingo criticando "práticas desleais na internet" que estariam "colocando em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo no país". A Folha, no caso, se apresenta como porta-voz deste jornalismo independente. Para o jornalista Luis Nassif, o editorial aponta o objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005: "a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas".

O jornalista Luis Nassif comenta neste domingo em seu blog o editorial publicado na Folha de São Paulo, que critica "práticas desleais na internet" que, supostamente, estariam "colocando em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo independente no país". A Folha, no caso, se apresenta como porta-voz do "jornalismo independente". Uma piada, diz Nassif, que questiona:

"Qual o direito de conhecer a verdade que a Folha propõe? A ficha falsa de Dilma? Os arreglos com Daniel Dantas? A série sistemática e diária de matérias falsas, manipuladas, a deslealdade reiterada contra seus próprios jornalistas que não seguiram a cartilha?"

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Secretaria de Relações com a Comunidade promove reunião sobre violência urbana


A Secretaria de Relações com a Comunidade promoveu, terça-feira (10), a segunda reunião para discutir ações de combate à violência urbana. O secretário Milton Buabsi anunciou que esses encontros serão periódicos e reunirão setores do governo e da sociedade civil. “Apesar dos esforços de todos os setores, vemos que há muito que fazer”, disse o secretário.

O coordenador das reuniões, Luiz Pedro Di Lucca, da Secretaria, explicou que como aconteceu no primeiro encontro, os participantes deram sugestões para diminuição da violência. Compareceram o padre José Aparecido, da Arquidiocese de Curitiba; a promotora de Justiça Swami Mugenot Bonfim, do Centro de Apoio às Promotorias das Comunidades; o procurador de Justiça Leonir Batistti, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual; Junior Zarur, da Secretaria da Segurança Pública; Sonia Alice Felde Maia, da Coordenadoria Estadual Antidrogas; a assistente social do Núcleo de Projetos Comunitário da PUC Danielle Fialho; Thais Pacievitch, do Observatório de Violência nas Escolas, também da PUC; e dos representantes do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária e da Polícia Civil.

Para o secretário Milton Buabsi, as reuniões vão auxiliar na formulação de ações efetivas para reduzir a violência. O próximo encontro, em data a ser definida, será com todos os presidentes dos Conselhos de Segurança dos bairros de Curitiba. A convocação será feita por Junior Zarur, da Secretaria da Segurança Pública e coordenador dos Consegs.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O que explica Rio-2016? A vocação inata do Brasil para a felicidade

EL PAIS
Juan Arias

O fato de o Rio de Janeiro ter ganhado a disputa para hospedar os Jogos Olímpicos de 2016, deixando para trás cidades de grande prestígio como Madri, Chicago e Tóquio, já foi analisado de todas as formas. Tudo foi dito. Que a América do Sul já merecia uma Olimpíada. E é verdade. Que o Brasil é hoje a potência econômica emergente da região. Também é verdade, assim como que boa parte da vitória se deveu à enorme popularidade mundial do carismático ex-metalúrgico e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E com ele a atuação do deus do futebol, Pelé, e do mago carioca Paulo Coelho, que soube ganhar a simpatia das mulheres dos delegados do Comitê Olímpico Internacional (COI), as quais convidou para jantar em um restaurante em Copenhague, em um clima de felicidade brasileira. Ou terão sido só as imagens das belezas únicas da mágica cidade carioca? Também, mas não só.

Existe outro elemento pouco destacado, que é a vocação inata do Brasil e dos brasileiros para a felicidade, que acaba se irradiando internacionalmente, contagiando o mundo.

Se houvesse sido feita uma pesquisa nacional, teria aparecido que nesse dia 100% dos brasileiros se sentiram felizes quando o presidente do COI abriu o envelope e apareceu Rio de Janeiro como vencedora da competição para realizar os Jogos Olímpicos de 2016. Os brasileiros, que gozam de uma formidável coesão nacional, estão sempre abertos para acolher qualquer motivo para ser felizes. E abrigar os jogos lhes causou orgulho e felicidade. E não escondem isso - outra característica do brasileiro.

Em minha primeira entrevista com a atriz de cinema e teatro Fernanda Montenegro, quando cheguei ao Brasil, há dez anos, ela me disse algo que nunca esqueci e que mais tarde pude tocar com a mão: "A diferença entre um europeu e um brasileiro é que o brasileiro não se envergonha de dizer que é feliz, e o europeu, sim".

Qualquer um que passa pelo Brasil, por turismo ou trabalho, sente-se rapidamente capturado pela cordialidade, a exuberância afetiva, o acolhimento alegre de sua gente, do norte ao sul do país. "É que com os brasileiros não se pode brigar, porque sorriem até quando você fica nervoso", me disse um correspondente argentino. É verdade. A vocação do brasileiro é mais para a paz, a amizade, o entendimento mútuo, o desejo de agradar, do que para a guerra ou a disputa. E então, o que acontece com a violência que mata no Brasil mais que em outros países? Não é uma violência brasileira, mas produzida pelo câncer do tráfico de drogas.

A melhor arma do brasileiro continua sendo o sorriso. O catedrático de estética da Universidade do Rio Isaías Latuf foi indagado em plena na rua em Buenos Aires se era brasileiro. "Como percebeu?", ele perguntou. E a resposta foi: "Por seu sorriso".

Segundo uma pesquisa realizada em 2008 em 120 países pelo Instituto Gallup e apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, a felicidade do brasileiro é superior a seu PIB. O jovem brasileiro aparece com uma avaliação da felicidade superior à média mundial. O estudo revela que os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos apresentam maior esperança de ser felizes nos próximos cinco anos do que os jovens do resto do mundo. E essa esperança de felicidade alcança 9,29%.

Os psicólogos tentaram analisar esses dados. Como é possível que os jovens de um país que aparece somente no 52º lugar no índice mundial de renda se sintam os mais felizes do planeta? O psicólogo Dionisio Benaszewski atribui isso ao fato de que, segundo a mesma pesquisa, os jovens brasileiros valorizam mais a felicidade do que o trabalho ou o dinheiro. Se há algo que de fato eu constatei no Brasil é que a maioria dos cidadãos, até os mais pobres, não vivem para trabalhar; trabalham para viver e para viver felizes. É quase impossível conseguir que alguém queira trabalhar em um domingo, mesmo ganhando o dobro. Costumam dizer: "Ah, não, domingo não dá".

Segundo Benaszewski, existe outro elemento gerador de felicidade no Brasil, que é causado pelas boas relações existentes entre membros da família e entre vizinhos. Aqui a rede de solidariedade, sobretudo entre os mais pobres, é formidável. Um exemplo disso são as favelas do Rio, que entre elas se chamam de "comunidades". E o são. O elemento afeto nas relações e o afã por ajudar-se mutuamente nas adversidades, ou de desfrutar os momentos felizes, são proverbiais.

Costuma-se dizer que os brasileiros sabem tirar felicidade até das pedras. Eles a buscam na alegria e na tristeza. No dia em que o Rio ganhou como sede dos Jogos Olímpicos, um casal de jovens brasileiros entrevistado em Madri por um repórter do programa de Iñaki Gabilondo disse algo mais ou menos assim: "Não fiquem tristes. Venham para o Rio, que é uma cidade maravilhosa, que se sentirão felizes". Pensei que, se tivesse sido o contrário, se Madri tivesse ganhado e o Rio, perdido, a jovem também teria se consolado de alguma forma, dizendo que estava feliz na maravilhosa cidade de Madri.

Assim são os brasileiros. São mergulhadores no mar da felicidade e, como não escondem isso, acabam contagiando os outros. Sem dúvida esse contágio também teve a ver na hora da votação em Copenhague.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

sábado, 7 de novembro de 2009

Um réquiem para FHC


O texto do ex-presidente tucano, publicado em vários jornais no domingo, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre as políticas de seu governo e as do governo Lula: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. O artigo é de Gilson Caroni Filho.

As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

A agenda da comunicação sai da penumbra

Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina. O artigo é de Beto Almeida.

“Há coisas em que o mercado não tem interesse em fazer.” Lula

O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática, - intelectuais , pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas - por terem defendido que o progresso tecnológico comunicacional deve ser tratado como patrimômio da humanidade e servir como fator de elevação da civilização, embelezamento das relações humanas, da própria vida.

Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina.

Argentina mostra um caminho
Ventos democráticos sopram da Argentina com sua nova lei de comunicação, quebrando o monopólio do Grupo Clarin, fortalecendo os veículos estatais e abrindo 33 por cento da comunicação para a sociedade, até para a CGT e as Universidades Públicas. Telesur, como tv da integração latino-americana e dos povos do sul, vai se consolidando, ampliando seu alcance para a África. Surge uma cadeia de rádios indígenas na Bolívia e também um jornal público, o “Câmbio”, que em 6 meses de vida já tem circulação igual ao maior jornal da burguesia racista boliviana, com décadas de existência.

Na Venezuela, a Revolução Bolivariana quebra o tabu que considerava o tema comunicação intocável e faz a Constituição valer mais que os privilégios dos magnatas midiáticos: quando um concessão de rádio e tv termina, termina mesmo, ela não tem porque ser renovada automaticamente como se fosse privilégio vitalício das oligarquias. O Equador caminha para fortalecer o seu jornal público, “El Telégrafo” e também promove uma reorganização democrática no sistema de concessões de tv e rádio, ampliando, consolidando e qualificando a comunicação pública.

A diferença do Brasil é que em todos estes países os governos populares possuem maioria parlamentar. Além disso, em países como a Argentina a TV já nasceu pública, tendo recebido forte impulso durante o governo de Perón, período em que tv, rádio e até mesmo jornais como o La Nación, grande jornal da oligarquia, foram estatizados. No Brasil a TV já nasce nas mãos de gente como Assis Chateaubriaand, seguindo o padrão comercial vulgar norte-americano, chantageando e ameaçando presidentes como Vargas e JK, impedindo que os dois levassem adiante o projeto de criação de uma TV Nacional, só recentemente recuperado pelo presidente Lula. A Argentina chegou ter políticas públicas culturais e educacionais muito expandidas pelo peronismo, de tal sorte que eliminou o analfabetismo e conquistou padrões de leitura, artísticos, culturais, científicos e educacionais elevadíssimos para um País da América Latina.

Vargas, uma experiência golpeada
Vargas seguia nesta linha. A Rádio Nacional foi a mais importante e experiência comunicacional no sentido da brasilidade, da nacionalidade e de valores populares. Criou uma paixão radiofônica brasileiríssima, que não tem porque não ser recuperada. Também na Era Vargas foram criados, a Rádio Mauá – a emissora do trabalhador - o Instituto Nacional de Música, dirigido por Villa-Lobos, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, conduzido por Roquette Pinto , o Instituto Nacional do Livro, por empenho de Carlos Drummond de Andrade e também o Instituto Nacional do Teatro.

Vargas já havia despertado para a importância da televisão quando uma conspiração internacional, de matriz norte-americana, petroleira, e com o apoio de uma conspiração nativo-oligárquica-televisiva, o levou ao suicídio. Com ele, para o túmulo, também foi o sonho de uma tv pública....JK tentou ressuscitá-lo, foi pressionado, chantageado, forçado a abandoná-lo.

Talvez não seja muito justa a simples condenação a Lula porque não teria, segundo alguns comunicadores, a mesma decisão e coragem dos presidentes da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela em matéria de comunicação. O peso do capitalismo aqui é infinitamente maior, mais desenvolvido, o que constitui-se numa dificuldade adicional, mais complexa, juntamente com a inexperiência de uma comunicação pública como a vivida pelo povo argentino no passado. E, sobretudo, por não ter maioria parlamentar, além de contar com significativas contradições na sua base aliada, composta também por empresários da radiodifusão. Lula não pode ignorar o resultado das urnas de 2006......

Relações de forças lá e cá
Na Argentina há a retomada de uma experiência histórica bem sucedida, mas de modo gradual, nada súbito. Não se trata de uma virada de mesa ou de um ajuste de contas, muito menos um juízo final contra a oligarquia midiática, mas um retorno ao curso de um projeto nacional soberano dos argentinos também na área informativo-cultural. Mesmo com Chávez, nota-se uma gradual aplicação da Constituição, não uma eliminação da comunicação privada, mas uma atitude governamental legítima para que a lei seja cumprida por todos, demolindo o sistema de seqüestro midiático-empresarial que os radiodifusores de lá impunham sobre o povo venezuelano. Mas isto ainda está em curso, é ainda uma batalha, a grande audiência ainda está com a tv e a rádio privadas, muito embora a queda vertiginosa das vendas dos jornais conservadores seja emblemática.

Quando Chávez foi eleito, em 1988, o jornal “El Nacional”, vendia 400 mil exemplares. Hoje, rasteja-se em apenas 40 mil exemplares, portanto, número proporcionalmente inverso ao seu ódio editorial diante da popularidade do chavismo.

Não tendo a mesma maioria parlamentar folgada, Lula convoca a Conferência de Comunicação. Sua tática é evidente: libertar a agenda aprisionada pela mídia e envolver a sociedade neste debate. Claro que há dúvidas se a capacidade de mobilização de todos os movimentos pela democratização da comunicação, até hoje precária e rarefeita, tornar-se-á de fato robusta e amplificada rapidamente. O que torna ainda mais surpreendente e incompreensível a posição retoricamente radical de alguns destes movimentos desconsiderando esta relação de forças, o peso político e de poder da oligarquia da mídia no Brasil, a ausência de uma maioria parlamentar, traçando uma tática irreal, baseada no impressionismo da auto-suficiência de suas próprias forças.

Este cálculo leva a que não considerem o governo como o aliado fundamental neste campo de forças populares, que deve incluir, obrigatoriamente, o governo Lula, movimento sindical, movimento social, partidos políticos e até mesmo segmentos do empresariado ameaçados pela esmagadora intervenção estrangeira no setor audiovisual, e com riscos de ampliação se aprovado o PL-29, aliás apoiado por alguns que integrantes do movimento de democratização da comunicação. Democratização para quem?

Folha versus Data-Folha
A presença e o discurso de Lula contra o monopólio da mídia na inauguração de novas instalações da Record devem ser considerados como destravamento e visibilidade desta agenda da comunicação, antes tabu. Também é significativa pesquisa feita pelo Data-Folha, apontando que já 10 por cento dos entrevistados assistem a jovem TV Brasil e que 80 por cento destes gostam do que assistem. Como também é significativo o fato de que a Folha - jornal que pediu o fechamento da TV Brasil - não tenha publicado a notícia com o resultado da pesquisa. Ou seja, a Folha sonega informação do Data-Folha.

Também é expressiva a veiculação de matéria de 13 minutos pela TV Record revelando não apenas a queda da venda de jornais no Brasil, incluindo a Folha de São Paulo, mas também como este periódico apoiou a ditadura militar (até então desconhecido do grande público) e como ainda não deu explicações sobre a publicação de documentos adulterados da Ministra da Dilma Roussef. Já sabemos: na Venezuela o jornal “El Nacional” perdeu 90 por cento de seus leitores. Na Bolívia, o jornal “Cambio” , favorável às transformações conduzidas por Evo, já vende tanto quanto o maior jornal da oposição racista e conservadora. Como será o curso no Brasil da perda de credibilidade e de leitores dos jornais?

Popularizar a leitura de jornal
Esta vertiginosa queda na vendagem de jornais - lembremo-no de que eles informam a “tiragem”, mas não a “voltagem” - amplamente divulgada pela Record vem acompanhada do crescimento da internet como fonte de informação. Com o plano do governo de democratizar o acesso à banda larga, sobretudo por meio de uma empresa estatal que se encarregue desta tarefa republicana, poderemos nos defrontar a curto prazo com uma situação inusitada: uma tecnologia do século 16, a imprensa de Gutttemberg, ainda hoje com números indigentes de circulação no Brasil e em linha declinante, poderá sofrer a concorrência de tecnologia de última geração para o acesso amplo à informação.

Se vier de fato a ocorrer como se anuncia, terá sido o resultado da visão retrógada da oligarquia midiática brasileira que foi sempre incapaz de expandir a popularização da leitura de jornais e revistas, revelando seu próprio medo de ter que confrontar um povo informado e letrado, com mais habilidades para o exercício da cidadania e para fazer suas legítimas exigências históricas. Que avancemos em duas linhas, expandindo o acesso à banda larga pública, mas também a leitura de jornal, que é ainda uma dívida informativo-cultural a ser paga

O que não se entende é porque foram desprezadas ou não consideradas tantas propostas e experiências que tentaram ao longo de décadas - a começar por Monteiro Lobato que queria fazer da imprensa uma alavanca para a alfabetização plena e foi rejeitado - popularizar a leitura de jornais, mesmo com a enorme taxa de ociosidade de 50 por cento da indústria gráfica brasileira. Como disse Lula recentemente, “há coisas em que o mercado não sabe fazer ou não tem interesse”. E se o mercado não é capaz de popularizar a leitura de jornal e revista, e se temos metade das gráficas paradas todo o tempo, e se temos um povo proibido praticamente de ler e se as tiragens estão caindo , e se os jornais estão fechando, se temos jornalistas diplomados para o desemprego crônico, por que será que sindicatos, jornalistas, professores, não assumem a defesa, perante a Confecom, de um Programa Público de Popularização da Leitura de Jornal e Revista? Programa que se basearia no apoio público ao florescimento de jornais e revistas, fazendo as gráficas funcionarem, publicando em grandes quantidades para distribuição gratuita ao grande público sempre proibido de ler? A proposta consta das Teses da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - à Confecom.

Coisas em que o mercado não tem interesse
Temos nesta área uma Grande Depressão, como ocorreu nos EUA com a crise de 29. E lá, o estado organizou programas públicos de difusão cultural, inclusive de leitura, ocupando os criadores, os escritores, os jornalistas, os artistas, fazendo com que a informação, a arte e a cultura chegassem – pela primeira vez - aos bairros pobres e negros de Nova Iorque. Como disse Lula, há coisas que o mercado não tem interesse em fazer. No Brasil, na área da leitura, sempre estivemos numa eterna grande depressão....

Certamente a Confecom não será o ajuste final de contas, não será o “tudo ou nada” Mas, será o palco para a organização de propostas e das forças que façam avançar as várias formas de comunicação pública, estatal, comunitária, universitária. Sobretudo aquelas que envolvem uma aliança entre movimentos sindical e social, partidos políticos, segmentos empresariais não-oligopolistas e o governo Lula, encorajando-o a ir mais adiante em medidas que estão ao seu alcance já, formatando um campo popular com força suficiente para dar sustentação à expansão, consolidação e qualificação da comunicação não seqüestrada pela ditadura do mercado cartelizado. É uma das maneiras de pavimentar as condições para termos forças suficientes para uma mudança de fôlego argentino à médio prazo

Beto Almeida é membro do Conselho Diretivo da Telesur e presidente da TV Cidade Livre de Brasília.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

As três vitórias do povo


FOTO:JOSÉ PEPE MUJICA

Em artigo publicado no jornal La República, o senador Rafael Michelini analisa o significado da eleição presidencial de 25 de outubro, que será acompanhada de dois plebiscitos. Michelini aponta três objetivos centrais para a Frente Ampla, que governa o país: vencer a eleição no primeiro turno, com José Pepe Mujica (foto), e vencer os dois plebiscitos, um sobre a anulação da lei que anistiou policiais e militares acusados de violação de direitos humanos durante a ditadura militar, e outro sobre o direito de voto para uruguaios residentes no exterior.

Rafael Michelini - La República

No dia 25 de outubro, nós, uruguaios, teremos que tomar três decisões que definirão boa parte de nosso destino. Está diante de nós não só a oportunidade de um novo triunfo da Frente Ampla no primeiro turno, mas também o desafio dos plebiscitos, que representam decisões fundamentais para o futuro de nossa democracia.

Não prestar atenção nisso ou preocupar-se somente com perfil ou o resultado eleitoral desta ou daquela lista da Frente Ampla, não dar a prioridade que os plebiscitos merecem nem considerar o enorme valor democrático de ambas as instâncias, representaria um grave e imperdoável equívoco, do qual nos arrependeríamos em um prazo muito curto.

Votar na papeleta rosada é votar SIM à anulação da Lei da Caducidade. É expressar uma demonstração, um gesto cidadão indispensável contra a impunidade. É colocar-nos em dia com uma dívida que temos conosco mesmo como país, como comunidade. Significa eliminar, apagar de nosso ordenamento jurídico uma lei que só expressa injustiça e impunidade, que representa um lastro autoritário e um anti- valor no marco de nossa democracia. É um voto a favor da verdade, da justiça, da igualdade de direitos e da liberdade.

Votar SIM para anular a Lei de Caducidade é uma reafirmação democrática, a reafirmação dos valores que dignificam a vida cidadã, é a melhor forma de dizermos todos juntos: “nunca mais terrorismo de Estado, nunca mais ditadura”.

A luta contra a impunidade pertence a nossa democracia, a nossa sociedade, e a temos levado adiante em todo momento e em diversas dimensões. Estamos fazendo isso, desde o nosso governo, como nunca antes foi feito: com a busca e descoberta de cidadãos desaparecidos, investigando e tratando de obter a maior informação possível para colocá-la à disposição das vítimas, dos familiares das vítimas e de toda a cidadania.

Mas o capítulo mais importante tem sido aplanar o caminho da justiça. Aqueles casos que foram encaminhados ao nosso Poder Executivo receberam todos a mesma resposta. Eles foram considerados fora da Lei de Caducidade e graças a isso foi possível deter e processar alguns militares e policiais responsáveis por graves violações de direitos humanos. Mas enquanto se mantiver essa lei, muitos outros casos não poderão ser esclarecidos e seguirá havendo impunidade em nosso país.

A dor e a morte são irreparáveis. A verdade e a justiça constroem o presente, cimentando o futuro. Votar no dia 25 de outubro contra a impunidade é apostar em nós mesmos, recuperando nossa dignidade e o orgulho de superar-nos como sociedade. É uma grande aposta no futuro para que as novas gerações possam viver em liberdade, sem a carga de um passado de impunidade, sem o peso vergonhoso de uma lei que consagra a injustiça.

No outro plebiscito, votar na papeleta branca é votar SIM para garantir o direito de voto aos cidadãos uruguaios que residem no exterior. Representa uma decisão coerente com uma visão moderna e inclusive de nossa democracia, que busca ampliar e garantir o exercício de um direito fundamental, como é o do voto, a todos os cidadãos. O mesmo direito já consagrado e exercido pelos cidadãos de uma enorme quantidade de países no mundo e na nossa própria região, como México, Chile, Argentina e Brasil, entre outros.

Porque o Uruguai é mais que um território, é a vida de uma comunidade e, portanto, não pode restringir o exercício de direitos somente aqueles cidadãos que vivem dentro de nossas fronteiras. Somos um país de quatro milhões de uruguaias e uruguaios; o Uruguai é seu povo e residir no exterior não pode significar a exclusão da cidadania de nossos compatriotas.

Tornar possível o exercício do direito ao voto para os uruguaios que estão no exterior é o primeiro passo para recuperar sua participação e integrá-los ao sistema de decisões de nossa democracia. É um passo imprescindível também para garantir a igualdade de direitos entre os eleitores.

Pois hoje exercem livremente o direito ao voto aqueles uruguaios que, residindo no exterior, têm as possibilidades materiais para viajar a seu país e estar presentes no dia da eleição. Enquanto isso, a enorme maioria, aqueles que não têm condições de viajar, não podem exercer seu direito. Possuem esse direito ao voto, portanto, os uruguaios que, estando no exterior, vem votar no Uruguai. Mas, para isso, têm que ter tempo, saúde e, sobretudo, recursos.

É por isso que queremos que este direito possa ser exercido plenamente por todos os uruguaios, estejam onde estiverem, tenha os recursos que tiverem.

A outra vitória para nosso povo é o triunfo da Frente Ampla, no primeiro turno. Essa luta de dar oportunidades aos filhos dessa terra, estejam onde estiverem, é fundamental para gerar uma participação cidadã superior e permitir que todos os cidadãos deste país possam eleger o presidente, por mais longe que estejam.

Nenhum destes triunfos será completo se não agregarmos a vitória da esquerda no primeiro turno. Não se trata simplesmente de ganhar uma eleição nacional, de ganhar por ganhar, de ganhar para que não ganhe a direita. Bem longe de nós querer converter esse processo em um evento desportivo. Trata-se, isso sim, de afirmar a continuidade no governo do único projeto de mudança capaz de gerar a modernização e o desenvolvimento do nosso país. Trata-se de assegurar o rumo e o aprofundamento das reformas implementadas pelo governo de Tabaré Vázquez, com novos objetivos e desafios para o Uruguai do futuro, para a construção progressiva de um Uruguai integrado, mais próspero.

Trata-se de ganhar para consolidar o projeto igualitarista de esquerda. É isso que está em jogo: dois projetos. Um de esquerda, solidário, igualitário e eqüitativo; o outro, da direita, individualista e conservador.

Uma nova vitória da Frente Ampla no primeiro turno constitui um grande passo adiante para romper definitivamente com o passado de crise e mediocridade que suportamos durante tanto tempo e para consolidar o caminho do Uruguai pujante, empreendedor, em crescimento, dos últimos cinco anos. Seria um golpe demolidor para as aspirações de “voltar atrás”, proclamadas pela fórmula Lacalle-Bordaberry, a melhor expressão da direita e do conservadorismo, a melhor fórmula para fazer o Uruguai regressar ao passado e ao fracasso, para o país da estagnação e da mediocridade. Seria demolidor para essa visão individualista que a direita tem da sociedade.

Efetivamente, o triunfo da esquerda no primeiro turno evidenciará as debilidades políticas dos partidos tradicionais, que terão que se renovar muito para apresentar-se novamente, com chances no futuro, à sociedade uruguaia. Ao mesmo tempo, o triunfo da esquerda vai consolidar todos os êxitos do governo de Tabaré Vázquez, aprofundar todas as reformas que temos feito, implementar as mudanças e propostas para esta segunda etapa que foram aprovadas no V Congresso da Frente Ampla, Cro. Zelmar Michelini.

Mas o mais importante é que um novo governo da Frente Ampla representará um golpe mortal para o clientelismo político que blancos e colorados desenvolveram neste país e que trouxe tanta pobreza. Esse país do passado, com essas práticas e essa forma de fazer política deve ser sepultado para sempre.

Vamos por nossas três vitórias, três vitórias para o Uruguai e sua gente, vamos conquistá-las, todos juntos, no dia 25 de outubro. São três vitórias em um mesmo ato e em um mesmo momento. São três vitórias pela liberdade, pela justiça e pelo futuro. São três vitórias histórias e nenhuma pode ficar pelo caminho.

Rafael Michelini é senador da República do Uruguai pela coalizão de esquerda Novo Espaço/Frente Ampla.

Publicado originalmente no jornal La República, de Montevidéu, em 17 de outubro de 2009.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Brasil é apontado como exemplo no combate à fome no mundo


No Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, a FAO e a Action Aid divulgaram estudos sobre a situação da fome no mundo. As duas organizações destacaram a qualidade das políticas implementadas pelo governo brasileiro no combate à fome e à pobreza. Em 2009, segundo a FAO, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de subnutrição. Situação piorou depois da crise econômica mundial. A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO.

No dia 16 de outubro, a organização não-governamental ActionAid, que trabalha em mais de 40 países no combate à pobreza, divulgou documento afirmando que o Brasil é o líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento. Segundo o documento, lançado no Dia Mundial da Alimentação, o Brasil demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”. A ActionAid elaborou uma lista a partir de pesquisas sobre políticas sociais contra a fome aplicadas por governos de 50 países. A partir dessa análise, construiu dois rankings, um dos países desenvolvidos (liderada por Luxemburgo) e outra dos países em desenvolvimento (liderada pelo Brasil).

Em seu estudo, a organização elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país, destacando os programas Bolsa Família e Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o documento. Além disso, acrescenta, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

Para a ActionAid, o Brasil é exemplar no exercício do direito ao alimento. A entidade cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e a criação do Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental. Por outro lado, ressalta, o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar, como o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação. “É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, diz o documento.

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo
A agência da ONU para alimentação e agricultura, FAO, estima que 1,02 bilhão de pessoas viveram em estado de subnutrição no mundo todo em 2009. Segundo a organização, o número de pessoas em situação de fome estava crescendo mesmo antes da crise mundial e, depois dela, a situação só piorou. Esse levantamento indica a existência de mais pessoas com fome do que em qualquer outra época desde 1970 e uma piora das tendências que já estavam presentes antes mesmo da crise econômica, avalia a FAO. “A meta da Cúpula Mundial sobre Alimentos (de 1996), de reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade, para não mais do que 420 milhões até 2015, não será alcançada se as tendências que prevaleceram antes da crise continuarem”, diz documento divulgado pela entidade no dia 16 de outubro.

Ainda segundo a FAO, as regiões da Ásia e Oceano Pacífico têm o maior número de pessoas subnutridas, 642 milhões, seguidas pela África Subsaariana, com 265 milhões de pessoas. O Índice Global de Fome, pesquisa publicada pela Unidade Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), revelou que a República Democrática do Congo foi o país com o maior aumento da fome desde 1990, seguido por Burundi, Comores (arquipélago no Oceano Índico) e o Zimbábue.

A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO. A agência estima que os governos de países em desenvolvimento precisam passar a investir anualmente US$ 44 bilhões em agricultura para alimentar uma população que calcula-se que será de 9 bilhões de pessoas em 2050. Hoje, este investimento é da ordem de US$ 7,9 bilhões. As mudanças climáticas e o êxodo para as cidades também devem contribuir para a falta de alimentos nos próximos anos, diz estudo da entidade.

A crise econômica reduziu a ajuda estrangeira e o investimento em países mais pobres, além de diminuir o envio de dinheiro dos que trabalham em países mais ricos. Diante desse quadro, a FAO fez um apelo por um maior esforço internacional para diminuir a fome no mundo e também para garantir mais investimentos em agricultura e dispositivos de segurança para a economia em países mais pobres. Além disso, alerta para uma crise no preço dos alimentos, que se estabilizaram em um nível muito alto para muitas pessoas em países em desenvolvimento. Como solução para esses problemas, a entidade defende, entre outras medidas, dar mais poder para mais mulheres nos países em desenvolvimento, por meio de educação e mais acesso a empregos.

Por outro lado, assinala a organização, alguns países apresentaram uma melhora dramática nos níveis de subnutrição desde 1990, incluindo aí o Brasil, o Vietnã, a Arábia Saudita e o México. Ao citar as medidas adotadas pelo Brasil para a melhora nos níveis de subnutrição, a FAO cita programas do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e também o aumento do salário mínimo.

Bolsa Família aumenta escolaridade da população
Dados divulgados esta semana pelo governo federal confirmam as avaliações da FAO e da Action Aid no que diz respeito à relação entre o combate à fome e a melhoria da qualidade de vida da população.

Cerca de 500 mil jovens e adultos beneficiários do Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007. A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula. Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda.

A ligação do Bolsa Família com a educação faz parte do desenho institucional do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir uma agenda básica de saúde. O objetivo é estimular acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Segundo análise feita pelo coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o Nordeste - região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) - está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.

A comparação entre Estados mostra que Alagoas obteve o maior desempenho, com a alfabetização de 29% de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida com 23% de beneficiários alfabetizados. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados. No Norte, somando Pará, Amazonas e Acre, os três Estados alcançam 78% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família na região.

(*) Com agências internacionais

STF apura se deputado ajudou Yeda com recurso ilegal

Apesar do esforço do PIG* em mater o escândalo do DETRAN do Rio Grande do Sul longe das manchetes e da conivência de alguns setores do judiciário federal, o PSDB tenta agora fazer do deputado Germano o boi-de-piranha da maracutaia para salvar a governadora das garras da justiça. O RIO GRANDE merecia um governo melhor.

Um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) investiga se o deputado federal José Otávio Germano (PP) teria ajudado a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a obter recursos ilegais durante e depois da campanha eleitoral de 2006 em troca do direito de nomear o diretor do Detran no início de 2007.

O acordo permitiria a manutenção do esquema que desviou R$ 44 milhões da autarquia entre 2003 e o final de 2007, quando foi descoberto pela Polícia Federal. A informação foi divulgada pela revista "IstoÉ" deste final de semana com base em peças do inquérito às quais teve acesso.

Germano e Yeda negam participação em qualquer esquema fraudulento. Nas vezes em que foi questionado sobre a nomeação de diretores do Detran, Germano afirmou que a indicação foi do partido e não dele. Seu advogado, José Antônio Paganella Boschi, qualificou a matéria como "inverídica e irresponsável" e anunciou que vai processar a revista.

Yeda chegou a ser acusada pelo MPF/RS de participação no esquema Detran, mas foi excluída da ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal de Santa Maria por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tomada no dia 14 de outubro.

* PIG = Partido da Imprensa Golpista

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

PMDB fecha a chapa única para a Convenção Municipal de Curitiba dia 24


O PMDB de Curitiba vai permanecer sob o comando do militante Doático Santos. O A decisão foi ontem, 15, durante a inscrição da chapa com os 45 integrantes do diretório e 14 suplentes.

Como 1.º vice-presidente do partido em Curitiba, o governador indicou o ex-candidato a prefeito em 2008 e atual assessor especial Carlos Moreira. O deputado federal Marcelo Almeida, que estava sendo apontado como um dos nomes que poderiam suceder Doático na presidência do diretório municipal, também ganhou assento na executiva.

Ele foi indicado como um dos vice-presidentes setoriais. Almeida está encarregado de fazer um trabalho direcionado na capital visando melhorar o desempenho do partido nas eleições majoritárias do próximo ano.

O deputado estadual Alexandre Curi será reconduzido à presidência do Conselho Político do partido, além de ocupar a segunda vice-presidência da executiva. O deputado federal Rodrigo Rocha Loures fica onde está: continua como terceiro vice-presidente.

Além destes nomes, a comissão executiva do PMDB de Curitiba terá ainda Altino Loureiro (secretário-geral), Ivan Ribas (1.º secretário), João Benjamin Santos (tesoureiro), Sheila Toledo (1.º tesoureiro) e os vogais e vices-presidentes setoriais: Luiz Fernando Delazari, Anselmo José de Oliveira, Luiz Pedro Di Lucca e Antonio Augusto Sávio. Além da lista dos 45 membros do diretório municipal e 14 suplentes, serão indicados também na convenção os trinta delegados à convenção estadual.

O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior, que lançou o nome de Marcelo Almeida, não integra a lista dos integrantes do diretório municipal de Curitiba, divulgada ontem pela assessoria de Doático. A justificativa é que Stephanes desrespeita as orientações do partido nas votações da Assembleia Legislativa.

Além de Curitiba, todos os demais municípios do estado devem realizar convenções, avisou ontem o secretário-geral do diretório estadual, João Arruda. O prazo para a inscrição das chapas termina hoje, dia 16.

Brasil é eleito para o Conselho de Segurança da ONU


O Brasil foi eleito nesta quinta-feira para um mandato de dois anos em uma das vagas rotativas do Conselho de Segurança da ONU.

O mandato brasileiro entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010 e vai até o dia 31 de dezembro de 2011.

É a décima vez que o país ocupa uma posição no Conselho de Segurança, o órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional.

É também a segunda vez que o país ocupa uma vaga rotativa na ONU durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira foi entre 2004 e 2005.

Vaga

O país será representado pela primeira vez no Conselho por uma mulher, a embaixadora Maria Luiza Viotti, que comanda a missão brasileira na ONU.

O Brasil vem pleiteando há muitos anos um assento permanente no Conselho da ONU, mas, a despeito de ter obtido manifestações de apoio por diferentes países, ainda não alcançou esse objetivo.

Os membros permanentes do Conselho são Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China, que tem direito de veto em qualquer medida votada pelo órgão.

A eleição do Brasil já era esperada e não houve outros concorrentes entre os países da América Latina. Ao todo, 182 países de um total de 183 votaram no Brasil.

As outras nações que obtiveram vagas não-permanentes para o mandato de 2010-2011 foram Bósnia-Herzegóvina, Gabão, Líbano e a Nigéria.

O Brasil e estas nações se somarão a Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda, que cumprem mandato relativo a 2009 e 2010.

O país já integrou o Conselho de Segurança da ONU em 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre as prioridades brasileiras ao longo de seu mandato estão "a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico".

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Oposição propõe CPI para investigar caixa 2

"MP Eleitoral concluiu investigações. Provado que as denúncias feitas contra mim eram falsas e tinham objetivo de forjar armação política.” Beto Richa (PSDB), prefeito de Curitiba, em comentário escrito no Twitter, comemorando o fato de ter sido isentado de culpa mas esquecendo-se de que foram encontrados indícios de caixa 2 em sua campanha

Conclusão da investigação sobre o caso do Comitê Lealdade reacende o pedido de opositores de Beto Richa para que Câmara Municipal apure a campanha tucana
Publicado em 15/10/2009 | Caroline Olinda - Colaborou Kátia Chagas

O bloco de oposição ao prefeito de Curitiba na Câmara Municipal quer usar o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral sobre o caso do Comitê Lealdade para reacender a campanha pela abertura de uma CPI para investigar o caixa 2 na campanha de reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB). No parecer, o procurador regional eleitoral, Néviton Guedes, conclui que a campanha tucana deixou de declarar recursos à Justiça Eleitoral usados pelo comitê, formado por dissidentes do PRTB. Isso caracterizaria prática de caixa 2. Mas Guedes isentou Richa de qualquer envolvimento no caso.

A oposição busca assinaturas para a abertura da CPI desde junho deste ano, quando vieram à tona as suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha do tucano. Na época, foi divulgado um vídeo em que 23 pessoas aparecem recebendo dinheiro em espécie (R$ 1,6 mil cada um) de Alexandre Gardolinski, coordenador do Comitê Lealdade – composto por ex-integrantes do PRTB, que deixaram o partido para apoiar Richa na eleição de 2008 (oficialmente, a legenda apoiou Fabio Camargo, do PTB, na campanha para prefeito e não poderia apoiar o tucano). Os dissidentes informaram que receberam os recursos para trabalhar na campanha de Richa, mas isso não aparece na prestação de contas apresentada pelo PSDB à Justiça Eleitoral.

Viadutos entre Curitiba e Fazenda Rio Grande serão prioridades nas obras de duplicação da BR-116


A construção de viadutos na BR-116 entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será prioridade na duplicação dos 12 quilômetros que distanciam as cidades. As obras são consideradas urgentes pelo Governo do Estado, pelas prefeituras da região e pela concessionária que administra o trecho.

A definição foi feita em reunião, nesta quarta-feira (18) no Palácio das Araucárias, entre o secretário-chefe de gabinete do Governo do Estado, Carlos Moreira, representantes da concessionária Autopista Planalto Sul, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prefeitos das cidades que margeiam a BR-116.

“A duplicação de toda a via até a divisa com Santa Catarina é extremamente necessária, mas precisamente no trecho de 12 quilômetros entre Curitiba e Fazenda Rio Grande existem vários gargalos que estão causando problemas econômicos, no cotidiano da população e até na segurança. Fizemos essa reunião para definir prioridades nas obras”, enfatizou Moreira.

Uma das obras citadas por todos no encontro foi a trincheira na vila Pompéia, na divisa entre Fazenda Rio Grande e Curitiba. Em horários de maior movimento – início da manhã e final da tarde – os motoristas demoram uma hora e meia para passar o semáforo e percorrer menos de um quilômetro.

De acordo com o prefeito de Fazenda Rio Grande, Chico Santos, ali forma-se um dos maiores gargalos de infraestrutura na chegada a uma capital de estado. “Enquanto não resolver o problema na vila Pompéia continua o gargalo, por isso essa obra precisa ser priorizada. A duplicação é importante, mas primeiro precisa ser resolvidos alguns problemas pontuais como esta obra”.

A urgência da obra também foi reforçada pelo prefeito de Mandirituba, Antônio Maciel Machado. “Em certos momentos do dia, a viagem que deveria ser de 30 minutos acaba durando mais de uma hora e meia. No final do dia a situação é ainda pior pois as pessoas voltam cansadas e tem que enfrentar uma viagem longa e cansativa para chegar em casa”, disse.

O diretor superintendente da concessionária, Arthur Vasconcellos de Neto, disse que a empresa já está estudando os problemas apresentados pelas prefeituras e que esses estão sendo levados em conta no projeto da duplicação que está em execução. “Devemos antecipar alguma obra considerada prioritária para executar antecipadamente. Principalmente no trecho entre Curitiba e Fazenda Rio Grande”.

INÍCIO DAS OBRAS – Antes anunciada para começar no segundo semestre de 2009, a duplicação só deverá iniciar em meados de 2010. A informação foi confirmada pelo superintendente da AutoPista Planalto Sul. O prazo foi considero insuficiente pelo Governo do Estado.

O secretário Moreira, a pedido do governador Roberto Requião, colocou à disposição da empresa e das prefeituras o corpo técnico do Governo para que a obra comece antes do prazo anunciado pela empresa.

“São obras muito importantes. Nós temos que fazer isso o mais brevemente possível, por isso o Governo do Estado está colocando a disposição dos prefeitos, da concessionária e da ANTT todo o suporte necessário de técnicos para acelerar o início das obras.”

Participaram também da reunião o deputado estadual, Franciso Buherer, o prefeito de Quitandinha, Neco Prado, o prefeito de Rio Negro, Alceu Ricardo Swarowski, o vice-prefeito de Campo do Tenente, Jorginho Quege, o superintendente do DER na região Leste, Ricardo Barros e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)e Luiz Pedro Di Lucca da SERC-Secretaria de Relações com a Comunidade.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

ENEM: aplique-se a Lei 8666/93 ao Grupo Folha

Neste domingo fui indagado por uma amiga sobre a que interessa a quebra do sigilo da prova do ENEM. Aqui vai a resposta por escrito, num texto de Fernando Carvalho, publicado originalmente na Carta Maior

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica Plural, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, foi contratada por meio de licitação pública. Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

Fernando Carvalho

O roubo das provas do ENEM está sendo apurado pela Polícia Federal.
Três empregados da gráfica Plural já estão presos e confessaram terem participado da ação.

Um deles, disse que roubou para denunciar a falta de segurança.

Os outros dois disseram que era para “fazer um dinheirinho”.

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, de propriedade do senhor Otávio Frias, aquele que diz que eleições no Brasil não valem nada, foi contratada por meio de licitação pública.

Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

O prejuízo para milhões de jovens foi incalculável, pois todo o “stress” que é natural na preparação do aluno, terá que ser repetido.

O prejuízo financeiro para o governo, para imprimir novas provas, será de 34 milhões de reais.

Mas o prejuízo maior, aquele que foi causado pela quebra do sigilo, atinge ao próprio sistema educacional brasileiro, pois transmite a impressão de que exista falta de organização, de segurança e de confiabilidade no sistema do ENEM.

Consultando a Lei de Licitações, de numero 8666/93, verifica-se em seu artigo 87, na Seção II, “Das Sanções Administrativas”:

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Nada mais normal e justo para com todos os outros fornecedores, que cumprem em dia com todas as suas obrigações, que em obediência à lei, o Grupo Folha de São Paulo seja proibido de prestar serviços para qualquer entidade da administração pública pelo prazo de dois anos.

Garantindo-se, é claro, o direito de defesa da Folha de São Paulo de tentar convencer os juízes e magistrados e principalmente à sociedade e principalmente aos estudantes e seus pais de que não foi de dentro de sua gráfica que as provas vazaram.

Afinal, não é porque seja de propriedade de um jornal de oposição ao governo federal que a Folha de São Paulo deveria ser poupada da punição legal. Uma punição administrativa prevista em lei, para fato tão bem caracterizado, nunca poderia ser tomada como “perseguição política” ou tentativa de calar a imprensa que faz oposição ao governo.

Transigir nessa hora seria contrariar a lei e os direitos de todos os demais fornecedores, inclusive de material didático, que cumprem cabalmente seus contratos e não permitem que esse tipo de incidente ocorra.

Com a palavra o Ministério da Educação e a Polícia Federal.

As famílias dos jovens fraudados em suas esperanças esperam que ambos os órgãos cumpram o seu dever, apurando com isenção e sem interferência da política, o ocorrido.

E punindo, na forma da Lei, não apenas aos autores materiais desse crime, mas aos seus autores intelectuais, se existirem e aos que possuem responsabilidades objetivas no caso, por força de contrato firmado com a Administração Federal.

Simples assim.

(*)Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

Como gem os inimigos do Brasil

Os trovadores medievais, mesmo habitantes de um tempo quase imóvel, cantavam os tempos idos, os amigos e as amadas mortas ou perdidas, com a pergunta: Ubi sunt? Onde estão os intelectuais humanistas, que fermentaram o século passado com seu bravo testemunho? Essa é a pergunta que nos sugere a leitura de artigos de Albert Camus, alguns deles publicados em 1944, quando, libertada Paris, os combates ainda continuavam no Leste. Muitos eram cristãos, outros marxistas, e se destacavam os que não se socorriam de qualquer seita, mas defendiam o primado do homem sobre a barbárie do ódio racial e de classe.

Em dezembro de 1944, Pio XII defendeu a democracia ocidental. Em artigo publicado no dia 26, coincidindo com o Natal, Camus denunciava a cumplicidade da Santa Sé naqueles anos. “Já que temos a ocasião, queremos dizer que a nossa satisfação não está desprovida de pesar. Há anos esperávamos que a maior autoridade espiritual destes tempos condenasse claramente os atos das ditaduras”.

Mais adiante, o autor de L’étranger é mais contundente: “Nosso desejo secreto era que essa voz se elevasse no momento mesmo em que triunfava o mal e em que as forças do bem se encontravam amordaçadas. Esta voz, que acaba de ditar ao mundo católico que partido tomar, era a única que poderia ser ouvida no meio das torturas e dos lamentos. A única que poderia ter negado, tranquilamente e sem medo, a força cega dos tanques”.

Camus era contemporâneo da geração que assistira à ascensão do fascismo e do nazismo. Os intelectuais se dividiam entre os que viam a ordem da força com entusiasmo, e aderiram aos novos bárbaros, e os que resistiram, em defesa da dignidade dos homens. Entre os que se entregaram sabujamente ao nazifascismo se destacaram o norueguês Knut Hamsum e o poeta norte-americano Ezra Pound. Ambos foram salvos, no julgamento por traição, pela atenuante de demência senil.

Camus era 12 anos mais jovem que seu ídolo, André Maulraux, o mais decidido combatente pelo humanismo no século. Próximo dos comunistas durante a insurreição de Xangai, que inspirou seu romance La condition humaine, Maulraux foi dos primeiros a denunciar o barbarismo nazista, no início dos anos 30. Em 36, partiu na primeira hora para defender a jovem República contra a selvageria das falanges de Franco. Piloto das forças republicanas, participou dos combates que lhe dariam material para L’espoir, a mais forte novela sobre a guerra civil espanhola. Combatente nos primeiros meses da Segunda Guerra, membro da Resistência, preso pelos nazistas e libertado pelos companheiros de maquis, Maulraux, que se desiludira do stalinismo, será o grande colaborador de De Gaulle até sua morte. Camus e Malraux eram tanto mais comprometidos com o humanismo quanto mais equidistantes do dogmatismo da Igreja e da ortodoxia dos comunistas. E isso lhes deu a grande autoridade na defesa de suas ideias.

Mas, tanto entre os comunistas quanto entre os católicos, houve heróis e mártires na grande luta do século. Em 1938, o católico Georges Bernanos, o romancista de Sous le soleil de Satan, se horrorizou com o Acordo de Munique, pelo qual seu país e a Grã-Bretanha entregaram o cordeiro tcheco ao lobo germânico. Denunciou corajosamente o fato, em Scandale de la verité, veio para o Brasil com a família e tentou ser fazendeiro, sem êxito, em Cruz das Almas, Minas, e influenciou pessoalmente uma geração de escritores mineiros, entre eles Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Edgar de Godói da Matta Machado.

Hoje, com as bandeiras do ódio racista desfraldadas em Roma, em Berlim, em Paris, em Londres, em Nova York – e outros lugares – cabe a velha pergunta: ubi sunt? Onde se encontram os intelectuais humanistas, dispostos a lutar em defesa do homem? Onde se encontram as novelas de denúncia, como Darkness at Noon, de Koestler, For whom the bells tolls, de Hemingway? Foram substituídas pelos livros de autoajuda e de evasão, próprias a uma civilização domada pelo medo e o egoísmo, e sob o fundamentalismo mercantil.

Mas não percamos a esperança. Talvez ainda vejamos Ratzinger desculpar-se diante da História por retardar o processo de beatificação do mártir dom Romero, assassinado junto ao altar, e, como conselheiro de Wojtyla, ter contribuído para que o franquista Escrivá de Balaguer, rico fundador da Opus Dei, fosse “santificado”.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Canadá o tirano da vez


O Canadá foi a nação escalada pela Commonwealth para atacar o presidente Zelaya de Honduras e procurar consolidar o governo golpista do “sargentão” Micheletti poupando os EUA de mais um desgaste frente aos seus interesses na América Latina.

Commonwealth of Nations (Comunidade das Nações), que é o nome em inglês de uma associação de territórios autônomos, mas dependentes do Reino Unido, criada em 1931 e formada atualmente por 53 nações, a maioria das quais independentes, mas incluindo algumas que ainda mantêm laços políticos com a antiga potência colonial britânica.

O Canadá pediu que Zelaya abandonasse a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, enquanto uma comissão da OEA (ainda um organismo controlado pelos EUA) que desembarcou em Honduras nada decide. Vejam a matéria da ultra-direita BBC de Londres.

Representante canadense propõe que Zelaya deixe embaixada
Bruno Garcez
Enviado especial da BBC Brasil a Tegucigalpa
Cerca de 60 pessoas estão na embaixada brasileira com Zelaya
O representante canadense nas negociações para romper o impasse político em Honduras, Peter Kent, sugeriu que o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, receba um salvo-conduto para que possa deixar a embaixada brasileira na capital hondurenha, onde está refugiado desde o dia 21 de setembro.
Desta forma, Zelaya poderia se hospedar em sua própria casa ou em algum lugar que julgasse cômodo, sob a fiscalização do Exército e da polícia de Honduras.
Isto só poderia ocorrer, no entanto, com a garantia por parte do regime interino de Honduras de que Zelaya não seria detido, já que ele é acusado de ter cometido 18 delitos pelo governo de Roberto Micheletti.
A OEA também afirmou que não consentiria que o presidente deposto fosse submetido à prisão domiciliar.
Embaixada
A saída de Zelaya da embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi um dos temas discutidos na reunião de quarta-feira entre representantes do governo interino, correligionários do presidente deposto e integrantes da OEA na capital hondurenha.
Atualmente, mais de 60 pessoas, incluindo Zelaya, estão abrigadas na representação brasileira em Tegucigalpa.
Por temores de segurança, Zelaya tem procurado alternar o quarto em que dorme.
A questão da embaixada foi levantada durante o encontro entre o presidente interino, Roberto Micheletti, e representantes da OEA no Palácio Presidencial hondurenho.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que a embaixada do Brasil não foi concebida como um lugar de residência e que uma alternativa seria Zelaya ser “transferido para um lugar mais confortável e com mais espaço”.
O ministro das Relações Exteriores do governo interino, Carlos López Contreras, afirmou na quarta-feira, durante o seu pronunciamento na reunião, que o Brasil precisaria definir o status legal de Zelaya, se ele está ou não sob asilo político.
Mas o Brasil afirma que reconhecer Zelaya como um exilado seria uma aberração, uma vez que ele não é alguém que se refugiou na embaixada brasileira com o propósito de deixar Honduras, mas sim o contrário, ele regressou a seu país com o intuito de nele permanecer e de ser reconduzido à Presidência.
Reunião
Segundo um alto representante que participou da negociação, o resultado do encontro foi decepcionante.
Um outro diplomata comentou que há entre os representantes hondurenhos muitos que acreditam que o atual impasse político não pode perdurar, uma vez que o país já sofreu prejuízos milionários por conta das sanções estrangeiras e corre o risco de ter um presidente que não será reconhecido pela comunidade internacional.
Apesar de Micheletti haver dito que pretende seguir à frente de seu país após a realização do pleito presidencial, marcado para o dia 29 de novembro, a OEA e outros órgãos internacionais já disseram que não reconhecerão a eleição se Manuel Zelaya não for reconduzido à Presidência.
Mas o mesmo diplomata afirmou que, no campo de Micheletti, há também muitos que têm uma aversão tão forte por Zelaya que preferem ignorar as sanções internacionais a permitir que o presidente deposto volte ao poder.
Os representantes da OEA realizam nesta quinta-feira uma reunião na qual farão um saldo das negociações.
Talvez já antecipando as dificuldades que estavam por vir, o secretário-geral José Miguel Insulza havia dito que um acordo entre as partes seria algo que levaria semanas, não dias.

OEA deixa Honduras sem avanços em negociações
Bruno Garcez
Enviado especial da BBC Brasil a Tegucigalpa
Ocorreram protestos em frente ao hotel onde acontecia a reunião
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) partiu de Honduras nesta quinta-feira sem que o diálogo entre os partidários do presidente Manuel Zelaya e do líder interino Roberto Micheletti tenha avançado.
Nenhuma das reivindicações da entidade para destravar o impasse político no país foi atendida, mas a organização louvou o fato de que um diálogo entre os dois campos foi firmado pela primeira vez.
Micheletti se mostrou irredutível em sua decisão de impedir que Zelaya regresse ao poder. As pressões pelo retorno do líder deposto levaram Micheletti a ainda por cima repreender os representantes da OEA em uma reunião no Palácio Presidencial transmitida em cadeia televisiva.
Não foi feita qualquer garantia de que o presidente deposto poderá deixar a Embaixada do Brasil, onde ele está refugiado há 17 dias.
Comissões
O Estado de Sítio decretado pelo governo interino segue em vigor na prática, uma que vez que o decreto oficial colocando fim ao regime de exceção nunca foi publicado, apesar de Micheletti ter garantido que o dispositivo que teve início cinco dias após o regresso de Zelaya cessou de ter validade nesta terça-feira.
A OEA divulgou um comunicado nesta quinta-feira, no qual afirma que as duas partes concordaram que o acordo de San José servirá de base às discussões.
O plano foi formulado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Árias, e propõe, entre seus 11 pontos, a restituição de Zelaya, mas em um governo de unidade nacional.
O comunicado informou ainda que os dois lados aceitassem formar comissões que discutiriam ajustes e atualizações de cada ponto do Acordo de San José sobre os quais pairam divergências.
Os grupos em discussão teriam se comprometido ainda com um novo pacto político e social para o país.
Respaldo externo
Na quarta-feira, após terem se encontrado com Micheletti, os representantes da OEA se reuniram com o presidente Manuel Zelaya na Embaixada do Brasil e com os candidatos à presidência no pleito que está marcado para o dia 29 de novembro.
Sem ter colhido avanços entre os representantes dos dois campos, a entidade pediu que os candidatos pressionassem por uma solução para a crise, caso contrário, aquele que se sagrar o vencedor do pleito, correrá o risco de não ter qualquer respaldo externo, uma vez que a comunidade internacional já afirmou que não reconhecerá o resultado das eleições se Zelaya não for reconduzido ao poder até a data do pleito.
O acordo é difícil. Não resta a menor dúvida, mas isso não impede que continuemos tentando.
Ruy Casaes, representante do Brasil na OEA.
"Há vários indícios de que, se não restituírem o presidente Zelaya a seu cargo o quanto antes, alguns movimentos tornarão impossíveis à realização de eleições limpas e respeitadas por todos", afirmou John Biehl, o assessor especial do secretário-geral da OEA.
O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, que foi o representante brasileiro nas negociações, disse ter visto a negociação de forma positiva, uma vez que foi a primeira vez que as duas facções políticas em disputa em Honduras se reúnem sem a presença de mediadores.
De acordo com Casaes, o tom irredutível de Micheletti pareceu uma tática para o público interno hondurenho. “Nas reuniões internas, ele teve uma postura razoável.”
O embaixador frisou: “O acordo é difícil. Não resta a menor dúvida, mas isso não impede que continuemos tentando”.
Indagado se o insucesso da entidade seria um sinal de sua irrelevância, Casaes afirmou: “Todos os organismo internacional é aquilo que os Estados-membros querem que seja”.
Protestos
O campo zelaysta parecia frustrado com a ausência de um avanço nas negociações. Um dos representantes do líder deposto, o sindicalista Juan Barahona, afirmou que o “debate está em ponto morto”, mas que as negociações irão continuar.
Pouco após a partida dos representantes da OEA, um grupo de manifestantes ligados ao grupo Movimento de Resistência ao Golpe, formado por diferentes grupos sindicais e camponeses, fez um protesto em frente ao Hotel Clarion, que sediou a reunião.
Os ativistas pediam o regresso de Zelaya e chamavam os representantes do governo interino de “cães” e os policiais armados com escudos e cacetetes de “assassinos”.
Houve empurra-empurra entre policiais e manifestantes e alguns ativistas chegaram a apanhar com cacetetes, mas não houve detenções nem incidentes mais graves.
Os ativistas pediam o estabelecimento de uma Assembléia Constituinte, que discutiria a reforma da Carta de Honduras. O tema foi o pretexto usado pelos representantes do governo interino para depor Zelaya e o líder deposto disse ter aberto mão da proposta.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

A inveja mata. O ódio enterra.


A exatos 15 minutos depois ao anúncio de que a Olimpíada de 2016 seria no Rio de Janeiro - ao entrar no meu email- recebi 8 mensagens anônimas e li artigos de crítica ao presidente Lula e aos seus sentimentos de patriotismo. Nos jornalões e nas páginas on-line da Folha de São Paulo, os artigos se repetem e questionam Lula como se, ao presidente de um país, não coubesse, nessa hora, elogiar o esforço daqueles que contribuíram para que a maior festa de congraçamento da humanidade viesse para o Brasil em 2016. O artigo é de Rogério Mattos Costa.

Acostumado a dizer que tem vergonha de ser brasileiro, um dos jornalistas da Folha dedica-se não só a ofender, como sempre faz, ao presidente Lula, mas a lembrar dos males que quinhentos anos de má administração, preconceito racial, irresponsabilidade social e muita impunidade, fizeram ao país.

Como se a Lula coubesse a culpa pela situação e não os méritos de pela primeira vez, enfrentá-la com boa, ainda que não suficiente, dose de coragem. Lembram ainda com ironia este e outros jornalistas da Folha, que o patriotismo foi usado pela ditadura militar para combater à esquerda, quando esta reclamava da falta de liberdades básicas, como a de imprensa. Assim, segundo eles, a esquerda, da qual Lula faz parte, não poderia usar o patriotismo, “uma arma exclusiva da ditadura” para
comemorar o bom momento que vive o país em todos os setores da economia, da evolução da sociedade e do prestigio do país no exterior.

Outros vão mais além, merecendo o carinhoso apelido de “colonistas”, criado por Paulo Henrique Amorim em seu blog, para designar aqueles colunistas que pregariam abertamente a volta do Brasil à condição de colônia de potencias estrangeiras. Agora, é claro, já não a colônia de Portugal, mas de um grande país da América do Norte.

De qualquer forma, para um jornal que tem em seu currículo a acusação, nunca desmentida de haver emprestado veículos próprios, de seu patrimônio, para o transporte ilegal de cidadãos que caíram presos políticos, sem mandado judicial, durante uma ditadura militar, a Folha está em péssimas condições para combater o patriotismo ou o uso, por Lula das conquistas de seu governo.

Afinal, as acusações de colaboracionismo com a tortura não prescreveram e estão ao alcance de qualquer pesquisa, mesmo acadêmica e pela internet.
Ao fazer brincadeiras e ironias com os sentimentos patrióticos do povo e do presidente da República, a Folha ofende a memória não só dos mortos e torturados que suas caminhonetes eventualmente teriam transportado, mas de todos os que morreram combatendo o regime de exceção que seu proprietário, à época, ajudou a implantar.

O adeus a Mercedes Sosa


Sem perder sua ligação com o folclore, música predominante do interior argentino, Mercedes Sosa circulou por diversos gêneros musicais, enfrentou a censura de ditadores e dividiu o palco em todo mundo com músicos de diferentes estilos e gerações. Meu pai era um dos seus fãs e foi com ele que escutei pela primeira vez um K-7 da cantora.

A cantora argentina Mercedes Sosa morreu domingo (4), aos 74 anos. Hospitalizada desde 18 de setembro em Buenos Aires, seu estado de saúde se agravou na última semana devido a problemas renais e hepáticos. Sem perder sua ligação com o folclore, música predominante do interior argentino, Mercedes circulou por diversos gêneros musicais, enfrentou a censura de ditadores e dividiu o palco em todo mundo com músicos de diferentes estilos e gerações.

Centenas de fãs e personalidades fizeram fila do lado de fora do Congresso da Nação de Buenos Aires, onde a cantora foi velada até o meio-dia de segunda-feira. Homens e mulheres de todas as idades e com flores nas mãos esperavam pacientemente para dar seu último adeus à artista, cujo corpo ficará exposto no Salão dos Passos Perdidos.

"A secretária de Cultura da Nação se despede com profundo pesar de Mercedes Sosa, La Negra, uma das mais trascendentais representantes da cultura argentina no mundo", afirmou Jorge Coscia, secretário de Cultura, assegurando que "sua voz é única e será para sempre inesquecível".

"Dona de um repertório comprometido com a identidade latino-americana e mulher de sensibilidade social, La Negra foi uma das maiores figuras do canto popular universal", afirmou ainda.

"A Argentina chora uma de suas filhas mais talentosas", assinalou, por sua parte, o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli.

"Foi uma mulher que transcedeu as fronteiras da música e projetou o folclore não apenas como um emblema artístico e cultural a nível mundial, como também o canto de liberdade e de justiça", acescentou.

"Foi a voz dos que não tinham voz na época da ditadura e levou a angústia pelos direitos humanos na Argentina a todo o mundo", declarou o músico Víctor Heredia, cantor e compositor de algumas músicas que ficaram famosas na voz de Mercedes Sosa como "Razón de Vivir".

Governo brasileiro lamenta
O governo brasileiro lamentou a morte da cantora argentina e agradeceu por sua contribuição à música e à vida.

"Gracias, Mercedes, que nos ha dado tanto!", disse o ministro de Cultura, Juca Ferreira, em espanhol, em uma nota oficial.

Ferreira destacou a voz incomparável e o comprometimento de Sosa com a arte ibero-americana e ressaltou que sua voz potente rompeu fronteiras e transmitiu ensinamentos além de territórios e bandeiras.

"Com Mercedes Sosa aprendemos o quanto temos para compartilhar com povos e nações. Ela nos deu o sentido de lugar, de pertinência a uma latinidade que nos consagra em beleza e tragédias comuns", concluiu o ministro.

Luto oficial
A presidente argentina, Cristina Fernández, vai declarar luto oficial pela morte da cantora Mercedes Sosa.

A chefe de Estado decidiu antecipar o retorno de uma viagem à Patagônia para assinar, assim que chegue a Buenos Aires, o decreto de luto oficial pela morte da artista.

O futebol argentino fez neste domingo uma homenagem à cantora popular Mercedes Sosa, com um minuto de silêncio antes de cada partida da sétima rodada do Torneio Apertura 2009 da primeira divisão.