segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você


O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Veemência de Lula força ação da ONU


O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle. O secretário também apoiou as tentativas regionais de mediação. Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. O artigo é de Argemiro Ferreira.

Argemiro Ferreira

Poucas horas depois de seu veemente discurso na Assembléia Geral da ONU, o presidente Lula já poderia fazer ontem um balanço surpreendentemente favorável do episódio do “abrigo” dado pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa ao presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya - expulso há três meses do palácio presidencial e do país pelo golpe que instalou Roberto Micheletti no poder.

A volta a Honduras do presidente legítimo criou um fato novo. O governo Obama - devido à diplomacia sinuosa conduzida pela secretária de Estado Hillary Clinton, antes ambígua e apoiada em personagens duvidosos herdados do governo Bush, como Hugo Llorens e Thomas Shannon - parecia fazer corpo mole para consumir o restante do mandato de Zelaya, o que só favoreceu os objetivos golpistas.

O regime do golpe não conseguiu ser reconhecido por qualquer país, mas sabotou e fez fracassar a mediação do presidente costarriquenho Oscar Árias - uma idéia infeliz de Washington, marginalizando a OEA. Agora, ao contrário, o Brasil revigorou o processo, forçou compromisso do governo Obama com a democracia e mobilizou a OEA e em especial a ONU, que ontem tomou suas primeiras medidas concretas (o debate no Conselho de Segurança ainda é esperado).

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle.

O fato novo que mudou tudo
O secretário geral citou a preocupação da ONU com as denúncias de violações dos direitos humanos (o regime também reprime a mídia contrária ao golpe, como acusou o grupo Repórteres Sem Fronteiras). Ao mesmo tempo, conclamou os golpistas a respeitarem os tratados e convenções internacionais ratificados por Honduras, inclusive a inviolabilidade da missão diplomática do Brasil.

Convencido de que o fim da crise hondurenha exige acordo consensual, Ban Ki-moon apoiou as tentativas regionais de mediação e conclamou todos os atores políticos a redobrarem esforços nessa direção. Uniu-se ainda à OEA e aos líderes regionais e fez apelo em favor de um acordo, conclamando à busca ao diálogo - para o qual a ONU está pronta a colaborar.

Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco dramático à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. Mas no Brasil isso é pretexto para uma nova campanha da mídia golpista - para variar, contra o país mais do que contra o presidente. Às explícações claras e lúcidas do ministro do Exterior Celso Amorim sobre a chegada de Zelaya à embaixada de Tegucigalpa, ela prefere imaginar seus próprios complôs fantasiosos.

O que o ministro relatou na entrevista - em Nova York, duas horas e meia após a chegada de Zelaya à embaixada - a jornalistas brasileiros e estrangeiros desmente a versão intrigante da mídia golpista, que apóia o golpe de Honduras como em 1964 apoiava o do Brasil e, depois, os 20 anos de ditadura. Na visão dela, o governo Lula é parte de uma trama da Venezuela de Hugo Chávez com Zelaya.

O alarme falso e a verdade
A embaixada soube da presença de Zelaya em Honduras, segundo Amorim, meia hora antes da chegada dele ao prédio. É que sua mulher (a primeira dama Xiomara Castro, participante ativa dos protestos dentro do país contra o golpe) pedira para ser recebida pelo encarregado de negócios do Brasil, ministro Francisco Catunda Resende, a quem ela informou que Zelaya estava nas cercanias e viria procurá-lo.

Antes circulara a informação de que o presidente deposto estava em Honduras, mas na representação da ONU em Tegucigalpa - o que provocou repressão em frente ao prédio. Ao se comprovar que tal informação era falsa, o chefe do regime golpista, Roberto Micheletti, apareceu triunfante na TV para garantir que Zelaya, ao contrário, continuava a “desfrutar de sua suíte num hotel na Nicarágua”.

O ministro Catunda Resende, após ouvir Xiomara, comunicou a situação a seus superiores no Itamaraty e foi autorizado a receber Zelaya - informação passada depois a Amorim e ao presidente Lula. Nenhum contato foi feito com o governo golpista de Honduras porque o Brasil só reconhece como presidente o próprio Zelaya, eleito nos termos da Constituição e derrubado pelo golpe militar.

Amorim explicitou ainda que Zelaya não está na embaixada na condição de asilado. O Brasil continua a reconhecê-lo como presidente constitucional, o que também fazem a comunidade internacional, ONU, OEA e os demais governos, inclusive o dos EUA. Assim, ele é um hóspede no prédio, na condição de “abrigado” - ou “refugiado”, palavra usada por Lula ao discursar na ONU.

Que governo negaria “abrigo” ou “refúgio” em sua embaixada ao presidente que reconhece como constitucional e legítimo. Afinal, se o fizesse poderia até causar sua captura - ou assassinato - pelo regime instalado no golpe de 28 de junho. O relato de Amorim deixou claro que o Brasil se vira diante de um fato consumado, até porque os golpistas também passaram a exigir a entrega de Zelaya para ser preso.

A irresponsabilidade sem limite
O quadro exposto por Amorim na primeira entrevista sobre o caso em Nova York não deixa margem a dúvida. Mas a mídia golpista, habituada a fabricar estratégia para a oposição demo-tucana de virgílios, agripinos, maias & freires, anunciou nas horas seguintes outra de suas desastradas e pândegas investigações parlamentares - do tipo mensalão, dossiê fajuto, apagão aéreo, marolinha, Sarney, Petrobrás, etc.

Nada resultou de nenhuma, já que elas tinham uma única coisa em comum - seu caráter destrutivo. Sistematicamente contra o Brasil e os brasileiros, buscam prejudicar os interesses do país e comprometer sua imagem no mundo. Como o esforço (que ainda persiste) contra a Petrobrás no momento mesmo em que essa empresa, orgulho nacionl, faz sua maior e mais consagradora descoberta.

Comparem o relato de Amorim com as manchetes irresponsáveis de “O Globo” na terça (“Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar o poder em Honduras”) e na quarta-feira (“Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras”). A “Folha”, ao menos, limitou as manchetes ao factual: terça, “Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira”; quarta, “Honduras sitia a Embaixada do Brasil”.

A obsessão golpista do império Globo gera jornalismo de esgoto. No jornal, TV e penduricalhos. Não há limite para a leviandade. Bom exemplo é a gravação de áudio ridículo no qual uma brasileira, Eliza Resende Vieira, vocifera contra Zelaya - e contra o Brasil, por defender a democracia e a vida dele, o que cria embaraços para gente como ela. Parecia um comercial, repetido à exaustão em diferentes programas, emissoras e horários.