O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Veemência de Lula força ação da ONU

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle. O secretário também apoiou as tentativas regionais de mediação. Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. O artigo é de Argemiro Ferreira.

Argemiro Ferreira

Poucas horas depois de seu veemente discurso na Assembléia Geral da ONU, o presidente Lula já poderia fazer ontem um balanço surpreendentemente favorável do episódio do “abrigo” dado pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa ao presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya - expulso há três meses do palácio presidencial e do país pelo golpe que instalou Roberto Micheletti no poder.

A volta a Honduras do presidente legítimo criou um fato novo. O governo Obama - devido à diplomacia sinuosa conduzida pela secretária de Estado Hillary Clinton, antes ambígua e apoiada em personagens duvidosos herdados do governo Bush, como Hugo Llorens e Thomas Shannon - parecia fazer corpo mole para consumir o restante do mandato de Zelaya, o que só favoreceu os objetivos golpistas.

O regime do golpe não conseguiu ser reconhecido por qualquer país, mas sabotou e fez fracassar a mediação do presidente costarriquenho Oscar Árias - uma idéia infeliz de Washington, marginalizando a OEA. Agora, ao contrário, o Brasil revigorou o processo, forçou compromisso do governo Obama com a democracia e mobilizou a OEA e em especial a ONU, que ontem tomou suas primeiras medidas concretas (o debate no Conselho de Segurança ainda é esperado).

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle.

O fato novo que mudou tudo
O secretário geral citou a preocupação da ONU com as denúncias de violações dos direitos humanos (o regime também reprime a mídia contrária ao golpe, como acusou o grupo Repórteres Sem Fronteiras). Ao mesmo tempo, conclamou os golpistas a respeitarem os tratados e convenções internacionais ratificados por Honduras, inclusive a inviolabilidade da missão diplomática do Brasil.

Convencido de que o fim da crise hondurenha exige acordo consensual, Ban Ki-moon apoiou as tentativas regionais de mediação e conclamou todos os atores políticos a redobrarem esforços nessa direção. Uniu-se ainda à OEA e aos líderes regionais e fez apelo em favor de um acordo, conclamando à busca ao diálogo - para o qual a ONU está pronta a colaborar.

Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco dramático à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. Mas no Brasil isso é pretexto para uma nova campanha da mídia golpista - para variar, contra o país mais do que contra o presidente. Às explícações claras e lúcidas do ministro do Exterior Celso Amorim sobre a chegada de Zelaya à embaixada de Tegucigalpa, ela prefere imaginar seus próprios complôs fantasiosos.

O que o ministro relatou na entrevista - em Nova York, duas horas e meia após a chegada de Zelaya à embaixada - a jornalistas brasileiros e estrangeiros desmente a versão intrigante da mídia golpista, que apóia o golpe de Honduras como em 1964 apoiava o do Brasil e, depois, os 20 anos de ditadura. Na visão dela, o governo Lula é parte de uma trama da Venezuela de Hugo Chávez com Zelaya.

O alarme falso e a verdade
A embaixada soube da presença de Zelaya em Honduras, segundo Amorim, meia hora antes da chegada dele ao prédio. É que sua mulher (a primeira dama Xiomara Castro, participante ativa dos protestos dentro do país contra o golpe) pedira para ser recebida pelo encarregado de negócios do Brasil, ministro Francisco Catunda Resende, a quem ela informou que Zelaya estava nas cercanias e viria procurá-lo.

Antes circulara a informação de que o presidente deposto estava em Honduras, mas na representação da ONU em Tegucigalpa - o que provocou repressão em frente ao prédio. Ao se comprovar que tal informação era falsa, o chefe do regime golpista, Roberto Micheletti, apareceu triunfante na TV para garantir que Zelaya, ao contrário, continuava a “desfrutar de sua suíte num hotel na Nicarágua”.

O ministro Catunda Resende, após ouvir Xiomara, comunicou a situação a seus superiores no Itamaraty e foi autorizado a receber Zelaya - informação passada depois a Amorim e ao presidente Lula. Nenhum contato foi feito com o governo golpista de Honduras porque o Brasil só reconhece como presidente o próprio Zelaya, eleito nos termos da Constituição e derrubado pelo golpe militar.

Amorim explicitou ainda que Zelaya não está na embaixada na condição de asilado. O Brasil continua a reconhecê-lo como presidente constitucional, o que também fazem a comunidade internacional, ONU, OEA e os demais governos, inclusive o dos EUA. Assim, ele é um hóspede no prédio, na condição de “abrigado” - ou “refugiado”, palavra usada por Lula ao discursar na ONU.

Que governo negaria “abrigo” ou “refúgio” em sua embaixada ao presidente que reconhece como constitucional e legítimo. Afinal, se o fizesse poderia até causar sua captura - ou assassinato - pelo regime instalado no golpe de 28 de junho. O relato de Amorim deixou claro que o Brasil se vira diante de um fato consumado, até porque os golpistas também passaram a exigir a entrega de Zelaya para ser preso.

A irresponsabilidade sem limite
O quadro exposto por Amorim na primeira entrevista sobre o caso em Nova York não deixa margem a dúvida. Mas a mídia golpista, habituada a fabricar estratégia para a oposição demo-tucana de virgílios, agripinos, maias & freires, anunciou nas horas seguintes outra de suas desastradas e pândegas investigações parlamentares - do tipo mensalão, dossiê fajuto, apagão aéreo, marolinha, Sarney, Petrobrás, etc.

Nada resultou de nenhuma, já que elas tinham uma única coisa em comum - seu caráter destrutivo. Sistematicamente contra o Brasil e os brasileiros, buscam prejudicar os interesses do país e comprometer sua imagem no mundo. Como o esforço (que ainda persiste) contra a Petrobrás no momento mesmo em que essa empresa, orgulho nacionl, faz sua maior e mais consagradora descoberta.

Comparem o relato de Amorim com as manchetes irresponsáveis de “O Globo” na terça (“Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar o poder em Honduras”) e na quarta-feira (“Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras”). A “Folha”, ao menos, limitou as manchetes ao factual: terça, “Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira”; quarta, “Honduras sitia a Embaixada do Brasil”.

A obsessão golpista do império Globo gera jornalismo de esgoto. No jornal, TV e penduricalhos. Não há limite para a leviandade. Bom exemplo é a gravação de áudio ridículo no qual uma brasileira, Eliza Resende Vieira, vocifera contra Zelaya - e contra o Brasil, por defender a democracia e a vida dele, o que cria embaraços para gente como ela. Parecia um comercial, repetido à exaustão em diferentes programas, emissoras e horários.

O DIÁLOGO INTERAMERICANO E AS ELEIÇÕES DE 2010

Por Marcos Coimbra
(Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano)

Há muito tempo, mais precisamente desde 1999, escrevemos neste espaço sobre o Diálogo Interamericano e sua influência sobre o Brasil. Em artigo publicado em 28.11.2002 no Monitor Mercantil, intitulado “O Diálogo Interamericano e FHC”, escrevemos:

“O Diálogo Interamericano (DI) foi fundado em 1982, por iniciativa do banqueiro David Rockefeller. Seu endereço é 1211 Connecticut Avenue, Suite 510, Washington, DC 20036, tel. (202) 822-9002, Fax (202) 822-9553, site: iad@thedialogue.org. É composto por cidadãos oriundos dos EUA, Canadá, México, América do Sul e Caribe. Seus dois objetivos principais são: a) propiciar um significativo canal não governamental de comunicação entre líderes das Américas; b) providenciar análise substancial e propostas de políticas específicas, com o objetivo de resolver problemas regionais cruciais. Tudo isto dentro do receituário neoliberal, preconizando o fortalecimento das entidades de direitos humanos, o enfraquecimento das Forças Armadas, a necessidade de garantir o pagamento das dívidas externas e privatização de empresas estatais para abater dívidas e a questão das drogas, em especial no que afeta ao Poder Nacional dos EUA.

Suas principais fontes de financiamento são as Fundações Ford, MacArthur, a corporação Carnegie, American Airlines, Banco Itau, Bank America, Bank Boston, Chase Manhattan Foundation, General Eletric, Texaco, Time Warner, Trans-Brasil Airlines, USAID, BID, Xerox, Banco Mundial e outras. No ano de 1988, houve uma reunião ampla, já acrescida de novos membros, em Washington, quando então foram acordadas as políticas e estratégias a serem adotadas para domínio da América Latina e do Caribe, de onde surgiu a expressão “Consenso de Washington”, porém do qual resultou , por escrito, apenas um documento modesto, informando sua realização, sem entrar em pormenores, em função da gravidade dos assuntos tratados e da necessidade de sigilo”.

Infelizmente, apesar de todas estas evidências, a maioria do povo brasileiro desconhece o assunto e até intelectuais de porte ainda resistem em reconhecer o problema, classificando-o como integrante da “teoria da conspiração”. Ora, basta acessar a página do DI para verificar a autenticidade do aqui exposto. Na realidade, o Diálogo foi oriundo do Centro Woodrow Wilson, bem como é estreitamente ligado ao Council on Foreign Relations que exerce profunda influência sobre o Departamento de Estado dos EUA e de onde é proveniente o Embaixador Luis Felipe Lampreia, que foi ministro das Relações Exteriores de FHC e é atual presidente do CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), o qual patrocinou em conjunto com o Viva Rio e o Center on International Cooperation, encontros sobre “Transformações nos Arranjos Multilaterais de Segurança”, que tiveram a participação ativa do Sr. Marco Aurélio Garcia, eminência parda da “política externa” brasileira.

Na expressão econômica, no período FHC, quem comandou o Bacen foi o Sr. Armínio Fraga, que foi operador do megaespeculador Sr. Geore Soros. Agora, é o ex-presidente do Bank Boston, Sr. Henrique Meirelles, também integrante do DI, sendo assim ambos intimamente ligados a Walt Street. Um documento importante elaborado pelo DI foi “Los militares y la Democracia: El futuro de las Relaciones Civico-Militares em América Latina”, bem como o feito pelo Departamento de Estado, “Freedom From War (documento nº 7277), ambos na linha de preparação da implantação de um Governo Mundial, com a recomendação de medidas para limitar a ação das Forças Armadas de todos os países à manutenção da ordem interna e de combate aos narcotraficantes e apoiar as forças de paz da ONU. Outras iniciativas como a proibição da fabricação de armamento exceto aqueles destinados ao uso pela ONU, em especial de ordem nuclear, destruição de todos os demais armamentos, desarmamento da população civil e submissão a todas as iniciativas da ONU, também estão no mesmo contexto.

Não é por acaso que no final de julho a candidata à presidência da República Sra. Dilma Roussef participou em Washington do Fórum dos CEOs (diretores-gerais), o qual reuniu 20 dos maiores empresários brasileiros e norte-americanos, tendo sido inclusive recebida pelo Presidente Obama. Uma das eminências pardas do encontro , nem sempre citado no noticiário, mas sempre presente em todos os fóruns de poder global, foi justamente o presidente do DI Sr. Peter Hakim. A fachada do encontro foi estimular a parceria entre governo e setor privado do Brasil e dos Estados Unidos, por meio de projetos e revisão de regras que interfiram na ampliação do fluxo comercial entre dois países, porém seu objetivo principal foi a ação de representantes dos clubes de poder global em torno da sua candidatura presidencial em 2010. São ainda notórias as ligações dos também candidatos à presidência da República, Srs. José Serra e Aécio Neves, a este esquema de poder global da oligarquia financeira transnacional.

Ora, os vastos recursos naturais possuídos pelo Brasil são fruto da ambição dos principais países do mundo, sendo muito importantes no momento atual, em que o mundo atravessa uma das mais sérias crises não só no campo econômico-financeiro, como também de ordem política, psicossocial, militar e científico-tecnológico. Não é coincidência o sucateamento das Forças Armadas, a desmoralização das principais Instituições Nacionais, a ausência de um Plano Nacional de Desenvolvimento, o estímulo ao surgimento de óbices à coesão social, caracterizados pela demarcação contínua de terras indígenas em regiões ricas em minerais estratégicos, com o surgimento de “enclaves territoriais”, o surgimento de movimentos quilombolas em áreas estratégicas, o progressivo abandono dos Objetivos Nacionais Permanentes, a entrega da Amazônia e a implantação de uma ditadura constitucional no país, de caráter populista.

Resulta então que a Nação não possui sequer um candidato viável para as eleições presidenciais de 2010, comprometido com os interesses nacionais vitais. Cabe às forças vivas do país procurar a solução para esta dramática situação.

Brasil tem respaldo internacional sobre Honduras, diz chefe da OEA

O Blog do Di Lucca reproduz trecho da entrevista do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, à BBC Brasil.

Brasil tem respaldo internacional sobre Honduras, diz chefe da OEA

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse nesta quarta-feira à BBC que o governo brasileiro conta com o respaldo de toda a comunidade internacional na sua atuação na crise política de Honduras.

“O governo do Brasil está atuando bem e atuou com o respaldo de toda – toda com letras maiúsculas – a comunidade internacional”, disse Insulza, de Nova York, em entrevista por telefone ao serviço em espanhol da BBC, a BBC Mundo.

A crise política em Honduras voltou a se agravar nesta semana com a chegada à Tegucigalpa do presidente deposto em junho, Manuel Zelaya.

Insulza condenou a agressão à embaixada brasileira em Tegucigalpa, que abriga Zelaya. O fornecimento de água e luz à representação diplomática chegou a ser cortado na terça-feira.

O secretário-geral pediu diálogo entre as partes em Honduras e afirmou que pode viajar a Tegucigalpa nos próximos dias. Ele também disse que a OEA não concorre com o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, na mediação para pôr fim à crise política.

Quem é autoritário?

Os donos da mídia e seus aliados nas Américas já definiram que os atuais governos de nossos vizinhos Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são regimes “autoritários populistas” onde se tenta implantar “legislações autoritárias e anti-democráticas” (que tramitam regularmente nos respectivos Congressos).

Venício Lima

Na tipologia dos sistemas políticos – diz o clássico “Dicionário de Política” organizado por Bobbio, Matteucci e Pasquino – o adjetivo autoritário refere-se aos “regimes que privilegiam a autoridade governamental e diminuem de forma mais ou menos radical o consenso, concentrando o poder político nas mãos de uma só pessoa ou de um só órgão e colocando em posição secundária as instituições representativas” (EdUnB, 1986, p. 95).

E prossegue: “Os regimes autoritários se caracterizam pela ausência de Parlamento e de eleições populares ou quando tais instituições existem pelo seu caráter meramente cerimonial e ainda pelo indiscutível predomínio do Executivo. (...) A oposição política é suprimida ou obstruída. O pluralismo partidário é proibido ou reduzido a um simulacro” (p. 100).

Pergunto ao leitor(a) se caberiam na definição de sistema político autoritário os atuais regimes da Argentina, da Bolívia, do Equador e da Venezuela onde os Parlamentos funcionam, a Oposição política está ativa, existe pluralismo partidário e realizam-se eleições democráticas periódicas, inclusive, com fiscalização de organismos multilaterais.

Independente de sua reposta, leitor(a), os donos da mídia e seus aliados nas Américas já definiram que os atuais governos de nossos vizinhos Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são regimes “autoritários populistas” onde se tenta implantar “legislações autoritárias e anti-democráticas” (mesmo que através de projetos de lei que tramitam regularmente nos respectivos Congressos Nacionais).

Autoritário, portanto, já há algum tempo, passou a ser o adjetivo utilizado uniformemente pela grande mídia, em toda a região, quando se refere aos governos democráticos de Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela.

Liberalismo antidemocrático
Na melhor tradição da história política latinoamericana, o “liberalismo” praticado pelos donos de jornal do Continente, está a redefinir o adjetivo autoritário para rotular qualquer regime ou governo ou decisão judicial que contrarie seus interesses econômicos e/ou ideológicos. E ainda mais, busque estabelecer regras de funcionamento que garantam a competição em nome da pluralidade e da diversidade democrática, como acontece para qualquer outra atividade nas economias de mercado.

Esta tem sido a posição histórica da SIP, Sociedade Interamericana de Imprensa (as iniciais são em espanhol), reiterada no “Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão” realizado no dia 18 pp., em Caracas, precisamente a capital do país considerada (pela SIP) a “fonte de irradiação de perseguição à mídia na região”.

O representante brasileiro no Fórum da SIP foi o diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira que, segundo noticiou a Folha de São Paulo disse que “o país está em melhor situação que os seus vizinhos, mas expressou preocupação com decisões judiciais que exercem "censura prévia".

Omissão parcial
A repercussão das posições do Fórum da SIP na mídia brasileira foi, por óbvio, grande. Editorias e artigos de conhecidos colunistas reforçam as acusações de autoritarismo e, até mesmo, de totalitarismo. Mas, como se fosse ainda necessário exemplificar o tipo de pluralismo e diversidade que praticam nossos jornalões, nem todos deram a devida dimensão ou simplesmente omitiram o discurso relativamente destoante de um dos convidados da SIP, o ex-presidente boliviano, Carlos Mesa.

A curiosidade aqui é que Carlos Mesa, como José Sarney no Brasil, é ex-presidente, concessionário de radiodifusão e, antes de ser presidente da Bolívia, era historiador e membro da Academia Boliviana de História.

José Sarney, afirmou no último dia 15/09, em discurso pronunciado no Senado Federal:

“quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas”.

Carlos Mesa, convidado dos donos de jornal, não concordou integralmente com a surrada posição da SIP e disse:

“Quando um meio, diante da falta de partidos políticos, tem de fazer o que os partidos não podem fazer, perde o equilíbrio e a objetividade. (...) O problema dos políticos e dos meios de comunicação que estão em confronto com esses governos autoritários é que seguem pensando com a mentalidade preexistente, partindo do pressuposto de que estão contra ditaduras quando se trata de ditaduras eleitas e, portanto, não são ditaduras. Têm tendências autoritárias? Sim. Mas não serão derrotados como ditaduras militares porque o fenômeno é diferente. É preciso reconquistar o eleitor. Senão, não haverá vitória. (...) A realidade é que os meios defendem interesses que vão além do interesse coletivo. Se não se reconhecer isso, estaremos enganando a nós mesmos”
(cf. Folha de São Paulo, 19/9/2009; “Perseguição à mídia pauta fórum em Caracas” e “ "Lógica não é a mesma de luta antiditaduras".

O velho ainda resiste
Não há dúvida que estamos atravessando um momento de transição dos modelos tradicionais de mídia (unidirecionais e oligopolistas) que deverão dar lugar às novas realidades geradas pela revolução digital e pela interatividade potencial da internet. Os tempos de alinhamento automático entre as velhas oligarquias políticas da América Latina e os donos da mídia – muitas vezes, os mesmos grupos familiares – estão chegando ao fim. E as contradições afloram onde menos se espera.

Alguns parecem constatar que o velho discurso da liberdade de imprensa ameaçada tornou-se insustentável diante de uma cidadania cada vez melhor informada. Outros resistem com as poderosas armas que ainda controlam e ameaçam até mesmo o próprio processo democrático para garantir a sobrevivência de seus velhos interesses.

Nunca será demais lembrar as palavras célebres do Juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, em sentença proferida há 40 anos:

“É o direito dos espectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.

Ao que parece a SIP e seus aliados, inclusive no Brasil, ainda não se deram conta de que os novos tempos serão do cidadão, sujeito exclusivo do direito à comunicação.

é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

José Luís Fiori - Jornal de Resenhas

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.

Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.

O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.

Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.

Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.

Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).

Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.

A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.

Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.

Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.

Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.

Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.

Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.

Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.

A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.

Capital, poder e guerra

Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.

O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.

Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.

No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.

E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.

A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.

Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.

Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.

Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.

É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.

O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.

Nota

(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

Lei Eleitoral não atende os anseios populares

Por Mauro Santayana


Esperava-se que, diante da indignação popular contra o comportamento do Congresso, os senadores e deputados agissem com inteligência, na reforma da lei eleitoral. Agissem com inteligência, se não com a inteligência ética (ou, seja, com sabedoria), com a esperteza do oportunismo, a fim de melhorar a imagem da atividade política junto aos cidadãos. O que não ousaram os senadores, atreveram-se os deputados. Desdenhando as evidentes manifestações de desagrado dos cidadãos, aferíveis mediante as pesquisas de opinião pública e os meios de comunicação, entre eles, a internet, tudo que era ruim ficou pior no projeto aprovado quarta-feira à noite.

O ponto mais grave foi a rejeição às restrições aprovadas pelo Senado, com relação ao financiamento das campanhas. Vale tudo, até mesmo doações de entidades que recebem dinheiro da União. O financiamento é sempre público, embora dissimulado. A maioria dos deputados que aprovou tal insensatez fornece razões aos que, a pretexto da moralização, pregam abertamente golpes liberticidas. É nesse desvario – e não na conduta dos meios de comunicação – que se encontra a ameaça aos estados democráticos. Se o Parlamento não é capaz de zelar pelos interesses permanentes da sociedade nacional, cabe aos cidadãos, mediante os instrumentos possíveis, entre eles a imprensa, reclamar a restauração do bom senso.

Os cidadãos devem, apesar disso, precatar-se contra os cantos das sereias golpistas. Há quem reclame o retorno dos militares, em nome da moralidade administrativa. Seria bom que esses saudosistas do porrete se lembrassem apenas do que foi possível saber, em um tempo de férrea censura à imprensa. Lembrar-se de escândalos como os da Coroa-Brastel, da falência de bancos administrados pelos gênios da economia nacional, como o União Comercial, do senhor Roberto Campos, que causou prejuízo bilionário ao país. Só no governo Geisel – em consequência da política anterior, dos precursores do neoliberalismo – o Banco Central foi obrigado a intervir, de agosto de 1974 a abril de 1977, em dezenas de bancos e instituições financeiras. Ninguém pagou pelo prejuízo até hoje. O dinheiro roubado da poupança popular pelas empresas financeiras, que operavam no financiamento da casa própria, via BNH, deve estar flutuando em círculos em torno do Triângulo das Bermudas, entre as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens (nem tanto assim) e outros pontos do arquipélago antilhano. Isso, sem falar no que se encontra em Jersey e nos cofres suíços.

Voltando aos cuidados do dia, o Poder Legislativo, pela sua maioria, desafia os direitos e poderes do povo, ao qual deve obediência de mandatário. Com isso, revelam, esses parlamentares, a quem devem sua eleição: aos poderes de fato que, mediante o superfaturamento de obras públicas e do fornecimento de bens e serviços ao Estado, obtêm lucros marginais ilícitos, com que financiar a carreira de alguns políticos (felizmente, nem todos). Do ponto de vista institucional, a decisão de anteontem é um retrocesso criminoso. A atual legislatura se torna responsável pelo que houver no futuro.

Toffoli

O presidente Lula indicou ao Senado, para a vaga do ministro Carlos Menezes Direto no STF, o jovem advogado José Antonio Toffoli. O presidente comete o mesmo erro que cometeu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, com a indicação do ministro Gilmar Mendes. A única diferença é a de que Gilmar servira a Collor e a Fernando Henrique, e Toffoli tem servido ao PT e ao presidente. Para tornar ainda mais semelhante o ato, tanto Gilmar como Toffoli atuaram no mesmo cargo, o de advogado-geral da União. Faltam-lhe, como faltaram a Gilmar, os dois requisitos constitucionais básicos, o da presumível imparcialidade e o do notório saber, que no caso dos juízes, vai além do conhecimento do direito, e exige também o convívio com os problemas humanos conforme apontou Obama, na indicação da juíza Sottomayor.

O STF – como os outros poderes – passa por fase histórica crítica, diante de decisões que o senso comum não aceita. A sociedade esperava a indicação de alguém com boa experiência na magistratura, maturidade de vida, e incontestável saber jurídico, como os nomeados, até agora pelo atual governo. Apesar da força do presidente Lula, ele pode ser surpreendido. O Senado está ansioso por um beau geste que melhore a sua imagem.

Lula critica ausência de Yeda e defende candidaturas de Dilma e Tarso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu tom eleitoral à sua visita ao Rio Grande do Sul defendendo publicamente a eleição de Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência e de Tarso Genro (Justiça) para o governo gaúcho em 2010. Ambos ministros são do PT.

Lula fez críticas à ausência da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), --dois possíveis adversários de Tarso na eleição pelo governo do Rio Grande do Sul-- em solenidade de lançamento de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"A candidatura Dilma, quando for aprovada na convenção, tem extraordinária possibilidade de ser vitoriosa", afirmou o presidente em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre.

"A Dilma já tem todas as qualidades que uma pessoa precisa ter para ser candidata a presidente da República", disse.

"Agora é só construir o time que vai entrar em campo. A gente sabe que a torcida é muito importante, mas ela tem que montar o time", afirmou Lula.

Na entrevista, Lula disse que o governo deverá cumprir a meta de construir 1 milhão de casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" até o ano que vem e afirmou que as realizações de seu governo serão o "paradigma" sob o qual seu sucessor será comparado.

"Em 2011 vamos ver os efeitos deste meu mandato de oito anos na vida do povo brasileiro. Espero que a Dilma faça o dobro e faça melhor", disse.

Sobre a sucessão gaúcha, Lula declarou apoio, pela primeira vez de forma pública, à pretensão de Tarso Genro voltar a disputar o governo gaúcho.

O presidente disse que o PT gaúcho terá de "aprender com muita humildade" a construir alianças que permitam a Tarso vencer a disputa. "Você pode não juntar todos do seu lado, mas não pode permitir que todos se juntem contra você. É preciso criar um leque de alianças", declarou Lula.

No palanque montado em Sapucaia do Sul (19 km de Porto Alegre), onde assinou ordens de serviço para a construção de uma estrada ligando municípios metropolitanos à capital, Lula criticou Yeda e Fogaça por não estarem na solenidade.

"Um presidente da República que tem de se relacionar com os entes federados. Lamentavelmente estamos chegando perto de um ano político e essa coisa começa a atrapalhar, mas eu não poderia deixar de vir aqui por causa disso."

Ainda no ato oficial, Lula disse que seu governo não discrimina adversários políticos. Sem mencionar diretamente os nomes de Tarso ou Dilma, prometeu voltar ao Rio Grande do Sul em 2010 para pedir votos para seus candidatos.

"Virei a Porto Alegre e a todo Brasil porque nós vamos eleger alguém para dar continuidade a tudo que estamos fazendo neste país porque o país não pode retroceder ao que era."

A assessoria de Yeda disse que o convite da Presidência para a solenidade só foi recebido na quarta-feira, depois que a governadora havia marcado agenda com prefeitos no interior. Hoje a tucana estava em Ijuí (402 km de Porto Alegre).

Fogaça, por meio de nota, afirmou que teria ido à solenidade se tivesse recebido convite oficial ou telefonema.

Dilma e Tarso estavam presentes ao evento. Ela disse que sua candidatura é por enquanto apenas uma "cogitação". A ministra afirmou que dificilmente a atual base lulista estará coesa nas disputas dos governos estaduais.

"É muito possível que o que ocorrer no cenário nacional não ocorra 'ipsis litteris' nos Estados, até porque tem que respeitar as características regionais", disse Dilma.

PSDB de Curitiba alugou comitê do PRTB pró-Beto Richa

Embora os coordenadores da campanha de reeleição do prefeito Beto Richa aleguem que o comitê de apoio formado por dissidentes do PRTB era independente, a casa ocupada pelo grupo durante o período eleitoral do ano passado estava alugada em nome do PSDB. No recibo eleitoral referente ao contrato de aluguel, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, Richa aparece como o responsável pela locação do imóvel, embora a assinatura no documento não seja reconhecida como a dele. A reportagem, porém, verificou o número do recibo na prestação de contas de Beto na Justiça Eleitoral e o documento confere com o aluguel do imóvel.

Na Justiça Eleitoral, consta que a locação da casa custou R$ 1,5 mil, pagos a Paulo Antoniazzi, dono do imóvel na época. Ele, por sua vez, doou o mesmo valor para a campanha de Richa. Na prática foi uma cessão não onerosa da casa para a campanha de Richa, que repassou o imóvel para os dissidentes do PRTB, o chamado Comitê Lealdade.
Ex-candidatos do PRTB dizem que receberam propostas de cargos

Candidatos a vereador pelo PRTB no ano passado afirmam que receberam propostas de vantagens – explícitas ou veladas – para renunciar à disputa por uma vaga à Câmara Municipal e apoiar a campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB).

Leia a matéria completa

O presidente do comitê financeiro da campanha de Richa, Fernando Ghignone, não nega que o aluguel do comitê conste da prestação de contas do candidato. Segundo ele, a locação dessa casa e de outras que também abrigaram comitês ditos independentes podem ter entrado nas contas da campanha tucana.

Beto Richa participou da inauguração do Comitê Lealdade, localizado no bairro Ahú, em Curitiba, no dia 11 de agosto de 2008. No vídeo do evento, o prefeito aparece ao lado de Alexandre Gardolinski, que assumiu a coordenação do comitê. Foi em uma sala do imóvel que Gardolinski distribuiu R$ 1.600 a pelo menos 23 dissidentes do PRTB que desistiram de se candidatar a vereador para apoiar Richa, conforme mostra outra gravação que veio a público. No ano passado, o PRTB estava coligado ao PTB do ex-candidato a prefeito Fabio Camargo e, em tese, não poderia apoiar o PSDB.

Gardolinski, em entrevista à Gazeta, não revelou qual foi a origem desse dinheiro, mas admitiu que ele não foi declarado à Justiça Eleitoral, o que pode caracterizar caixa 2 , pois os dissidentes alegam que a verba foi usada para custear gastos da campanha de Richa.


A reportagem tentou falar com o dono do imóvel, Paulo Antoniazzi, que seria parente de Gardolinski. Recados foram deixados na casa de familiares, inclusive com Gardolinski. Mas não houve retorno.

Investigação

O Ministério Público Eleitoral do Paraná confirmou que está de posse das gravações e que está investigando o caso. Até o momento, a principal consequência da divulgação do vídeo foi a exoneração de Alexandre Gardolinski, que ocupava o cargo de gestor da Secretaria Municipal de Trabalho. Também foram demitidos o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Manassés de Oliveira, e Raul D’Araújo, superintendente da Secretaria de Assuntos Metropolitanos. Ambos aparecem nas gravações, juntamente com Gardolinski.

Rio Grande do Sul Manifestantes protestam contra Yeda e relator de CPI

Cerca de 500 manifestantes ligados ao Fórum de Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (FSPE/RS) e a movimentos estudantis promoveram nesta quarta uma série de protestos contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o relator da CPI da Corrupção, Coffy Rodrigues (PSDB). Durante a madrugada, as estátuas de Santos Dumont, em Canoas, e do Laçador, em Porto Alegre, foram cobertas por capuzes com a inscrição "Deputado Coffy nos deixa cobertos de vergonha. Está do lado da corrupção. Fora Yeda, impeachment já". Peças semelhantes também foram colocadas em outros bustos de parques e praças da capital gaúcha, mas todas foram retiradas em poucos minutos pela Brigada Militar, a polícia gaúcha.

Nas primeiras horas da manhã, os sindicalistas distribuíram panfletos na Esquina Democrática, no centro da cidade, acusando Coffy e os deputados aliados de Yeda de obstruírem a CPI, instalada há quase um mês na Assembleia Legislativa do Estado para investigar se agentes públicos participaram ou encobriram irregularidades no Detran e em licitações. A comissão já se reuniu três vezes, mas não teve quorum para votar requerimentos porque os governistas não compareceram.

Ao mesmo tempo, estudantes secundaristas e universitários marcharam do bairro Azenha até o centro da cidade pedindo o impeachment de Yeda e o afastamento de Coffy da CPI. Ao final, os dois grupos se juntaram na Praça Marechal Deodoro e entraram na Assembleia Legislativa, onde subiram até o quarto andar e ocuparam o corredor de acesso ao gabinete de Coffy.

O deputado chegou a receber dos estudantes um pedido para que se afaste da CPI. Os manifestantes ficaram no local por cerca de meia hora e depois saíram do prédio. "Pedimos uma postura adequada do parlamentar perante a opinião pública, que quer respostas para as denúncias de corrupção no Estado", relatou um dos líderes da manifestação, Rodolfo Mohr.

Coffy considerou os protestos como "normais" e chegou a desdenhar deles ao dizer que seu nome estava muito pequeno nos cartazes expostos pelos manifestantes. "Os motoristas que passavam não conseguiam nem ler", afirmou, prometendo que continuará como relator da CPI e disposto a voltar às reuniões quando a presidente da comissão, Stela Farias (PT), colocar em votação o plano de trabalho que ele elaborou. A deputada petista sustenta que acolheu 12 das 16 sugestões apresentadas pelo tucano e que a organização do trabalho é prerrogativa do presidente e não do relator.

Fome, nunca mais!

João Arruda

Segurança alimentar é o conceito segundo o qual nenhuma pessoa pode ser privada da alimentação básica, que deve ser suficiente (em termos de quantidade e qualidade) não apenas para não morrer de fome, mas para manter a saúde e, no caso das crianças e adolescentes, a possibilidade de um desenvolvimento saudável. O conceito inclui, obviamente, a obrigação do Estado em prover essa necessidade.
Em algum momento, espero que não muito distante, teremos segurança de moradia, segurança de emprego, segurança de educação e cultura. Hoje, porém, ainda é necessário falar da fome, pos, apesar de todos os esforços, o problema permanece em todo o país. Como dizia o saudoso Betinho, pai espiritual dos programas de combate à fome, quando um cidadão é privado de comida, é porque tudo o mais lhe foi tirado.
A cidadania começa aí. O governo Lula rompeu com todos os padrões anteriores ao criar o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome e ao instituir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar. Contrariamente ao dogma neoliberal do estado mínimo, o Brasil assume hoje o combate à fome como prioridade nacional.
Fiz este preâmbulo para comentar a política paranaense no setor. O Estado vai investir, até 2010, R$ 1,3 bilhão em segurança alimentar e a coloca como parte indissociável das políticas sociais.
O Governo do Paraná a define ainda como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso às outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”.
Creio que aí está dito tudo. Para a implementação desta política, o Paraná é o único estado brasileiro que dispõe de um software que identifica todas as ações e programas oficiais de segurança alimentar.
O software permite saber onde reforçar o orçamento para investir em segurança alimentar, evitando a dispersão de esforços por vários órgãos do governo e garantindo a racionalização da aplicação dos recursos e fiscalização dos resultados dessas ações.
O governo trabalha hoje em duas dimensões: a alimentar, que engloba a produção, disponibilidade, auto-suficiência, acesso, recuperação, manutenção da saúde e sustentatibilidade, e a nutricional, que trata das relações entre homem e alimento, escolha, consumo, saúde e condições de vida.
Foi necessário trabalhar em três direções: o diagnóstico da realidade socioeconômica do Estado, a concepção de desenvolvimento e a organização dos sistemas de acompanhamento e avaliação.
O primeiro grande desafio foi desenvolver o Estado a partir das diferenças, priorizando os espaços socialmente críticos, reduzindo as disparidades regionais com ações promotoras de desenvolvimento.
A política de segurança alimentar faz parte das diretrizes fundamentais do atual governo. Com a Política de Desenvolvimento do Estado, conseguimos criar políticas públicas que constroem, no dia a dia, um estado democrático, justo e progressista, diferentemente do modelo excludente e gerador de desigualdades sociais que vigorava até 2002.
Nenhum governante honrado pode deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranqüilamente quando sabe que há concidadãos privados do mais elementar dos direitos: o direito de não passar fome.

João Arruda, 33 anos, é fisiologista do esporte e secretário-geral do PMDB do Paraná

Reforma eleitoral será retomada

Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) conversam com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no plenário. Relatório da dupla, que restringia atuação da internet, foi bastante criticado


Está em gestação um dos maiores golpes patrociando pelo Senado Federal, para desequilibrar o jogo democrático em favor de José Serra em 2010.
Projeto relatado por Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de restrições à internet e da sucessão de prefeitos e governadores cassados, será votado nesta terça-feira no Senado
REDAÇÃO ÉPOCA
ABR
POLÊMICA

O Senado vai retomar na tarde desta terça-feira (15) a votação da reforma eleitoral, um conjunto de medidas para alterar algumas regras das eleição de 2010, que escolherá novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação deveria ter ocorrido na última quinta-feira (10), mas acabou adiada por falta de quorum. O principal obstáculo para a aprovação do projeto era a forma como seria feita a sucessão de prefeitos, governadores e do presidente em caso de cassação do mandato. Segundo informou a assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o impasse foi resolvido graças a um acordo entre os líderes partidários. Ficou decidido que uma nova eleição direta será realizada para substituir os donos de cargo no Executivo que forem cassados.

O motivo da polêmica foi a emenda que tratava do assunto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele defendia a mudança do sistema atual – por meio do qual o segundo colocado nas eleições assume a vaga – mas sugeriu que a escolha do novo governante fosse feita por meio de eleição indireta. Sarney foi um dos que se posicionou contra a emenda, reclamando da possibilidade de eleição indireta. Em abril deste ano, a filha de Sarney, Roseana (PMDB), deixou o Senado para assumir o governo do Maranhão depois que Jackson Lago, que a derrotou na eleição de 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Restrição à internet também causa polêmica

A possibilidade de o trabalho jornalístico na internet ficar restrito também pode acirrar os ânimos no Senado. O projeto original, relatado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), prevê que sites de notícia funcionem da mesma maneira que o rádio e a televisão: os veículos informativos, sejam portais sites de jornais e revistas, só podem fazer menção a um candidato cedendo o mesmo espaço a todos os outros. Em blogs e redes sociais como o Orkut e o Twitter a opinião seria liberada, mas elas deveriam garantir direito de resposta aos candidatos.

A ideia canhestra de controlar a internet foi criticada em diversos setores da sociedade e deve cair. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que chegou a anunciar sua renúncia ao cargo de líder do PT na Casa pelo Twitter – antes de voltar atrás – apresentou uma emenda que libera o uso irrestrito da internet. A visão de que controlar a internet é algo quase impossível deve prevalecer, e as restrições devem ser derrubadas no Plenário.

Para entrar em vigor nas eleições de 2010, a reforma eleitoral tem que ser aprovada pelo Senado e pela Câmara e sancionada pelo presidente Lula até o próximo dia 3 de outubro.

'Governos dos países ricos são culpados pela crise', diz Lula

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os "países ricos", o G8 e outros organismos internacionais, e responsabilizou os governos de países desenvolvidos pela crise econômica mundial.

"Os governos dos países ricos são os culpados (pela crise) por que não cuidaram da regulamentação do mercado", disse o presidente, em entrevista exclusiva à BBC sobre o colapso do sistema financeiro global.

Lula se posicionou como uma espécie de porta-voz informal dos países em desenvolvimento desde o começo da crise. Ele vem defendendo o que acredita ser os interesses dos pobres em lugares como América Latina, África e Ásia, pedindo mudanças no sistema financeiro global.

Na entrevista com a BBC, Lula afirmou que os governos dos países ricos "sabiam como dar palpite em tudo sobre a economia dos países em desenvolvimento. Agora, quando a dor de barriga aconteceu com eles, eles não sabiam como agir".

Suas críticas também foram dirigidas a instituições econômicas internacionais: "O FMI não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. O Banco Mundial não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. E os governos também não tinham!”

'Banqueiros de olhos azuis'

O presidente Lula também insistiu em afirmar que a crise foi criada por banqueiros brancos de olhos azuis no mundo rico. A expressão causou polêmica quando o líder brasileiro a pronunciou pela primeira vez, em março deste ano, ao lado de Gordon Brown, durante visita do primeiro-ministro britânico a Brasília.

Àquela época, Lula foi criticado por ter usado a expressão, considerada por muitos como inapropriada, quase racista. Durante essa entrevista, gravada para a série especial "The Love of Money", da BBC 2, o presidente disse que não se arrependia, e voltou a falar da mesma forma.

"Aquilo que eu queria dizer está mais forte hoje do que estava na época. O que eu quis dizer era que não eram os índios ou os negros que deveriam pagar a conta (pela crise), mas sim os responsáveis pela crise, que eram os banqueiros de olhos azuis. E que não jogassem a culpa em cima dos pobres do mundo, como sempre acontece quando tem uma crise econômica", disse Lula.

O presidente, entretanto, parece muito confiante em que os líderes do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) consigam encontrar soluções para a crise, se continuarem a trabalhar juntos.

""Espero que não seja um fórum apenas para resolver o problema da crise. Os pobres do mundo, os emergentes do mundo são chamados apenas para resolver o problema da crise e, quando a crise terminar, acaba-se com o G-20 e volta ao G-8"."

Luiz Inácio Lula da Silva

Eles se encontrarão novamente para discutir a crise em Pittsburgh, nos EUA, nos dias 24 e 25 de setembro, e o Brasil espera influenciar o debate, pedindo a consolidação do grupo e mais mudanças no sistema financeiro.

Lula defendeu o grupo, afirmando que o G20 está se tornando um fórum extremamente importante para debater e encontrar soluções para a economia. Ele também argumenta, entretanto, que o grupo deve ampliar seus objetivos e começar a discutir e implementar políticas para acelerar o desenvolvimento de países pobres.

"Espero que não seja um fórum apenas para resolver o problema da crise. Os pobres do mundo, os emergentes do mundo são chamados apenas para resolver o problema da crise e, quando a crise terminar, acaba-se com o G-20 e volta ao G-8".

De acordo com o presidente brasileiro, o G8 não tem credibilidade para lidar com os novos desafios da economia global.

"O problema é que o G-8 é um clube fechado. Do ponto de vista da discussão da crise econômica, acho que o G8 não tem legitimidade", disse ele. Leia abaixo a entrevista do presidente Lula à BBC.

BBC - Dia 15 de setembro de 2008. O banco de investimentos Lehman Brothers quebra. O senhor pode me contar como foi informado da quebra? Como o senhor recebeu a notícia? Qual foi o impacto dela?

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - A notícia foi dada com muito destaque em todos os meios de comunicação do Brasil. Lembro que no dia seguinte fizemos uma reunião com o Ministério da Fazenda e o Banco Central para discutir os efeitos da quebra do Lehman Brothers. E, na verdade, o que constatamos é que a quebra do Lehman Brothers era apenas o resultado de um modelo econômico que estava falindo, de um modelo baseado na especulação financeira, que tinha dado sinais muito fortes (de fragilidade) um ano antes. Lembro que estava no Panamá quando saíram as primeiras notícias do subprime, dos títulos imobiliários americanos, eu estava numa reunião empresarial. Alguns empresários ficaram preocupados, alguns brasileiros, e comecei a brincar, perguntando se alguns deles tinham dinheiro aplicado no subprime. A partir dali fazíamos reuniões mensais (de avaliação da crise do subprime) no Brasil, até que quebrou o Lehman Brothers. Aí acho que chegamos ao ápice da crise porque, com a quebra do Lehman Brothers, a sequência natural foi a extinção do crédito internacional. Acabou o crédito para todo mundo, sumiram os dólares que estavam passeando pelo mundo. Diziam que havia trilhões e trilhões de dólares atravessando o oceano e, de repente, desapareceram esses dólares. Não tinha mais crédito no mundo e isso teve, inclusive no Brasil, efeitos muito desastrosos.

BBC - Especificamente no dia ou no dia seguinte, com quem o senhor conversou? Em que momento o senhor entrou em contato com os Estados Unidos, por exemplo? Quem é que lhe deu a notícia?

"Acho que houve um exagero de setores empresariais brasileiros. Como a indústria automobilística, que deu férias coletivas no final do ano, ficou praticamente um mês sem produzir para desovar o estoque."

Luiz Inácio Lula da Silva

Lula - Na verdade não entrei em contato com os EUA porque havia contatos do ministro da Fazenda brasileiro com o ministro americano, do presidente do Banco Central brasileiro com o do Banco Central americano. Minha conversa era diretamente com o pessoal da área econômica brasileira. Começamos a sentir problemas mais sérios, como a falta de crédito. Empresas como Petrobras, Vale do Rio Doce, tinham problemas de tomar dinheiro lá fora. Nossos exportadores começaram a ter problemas e problemas. Antes fazíamos uma avaliação de que a crise chegaria no Brasil com um efeito muito pequeno. Não apenas economistas do governo, mas economistas da oposição. Todo mundo dizia que por conta do subprime a crise seria muito pequena no Brasil. Até que quebra o Lehman Brothers. O que aconteceu? Tivemos em setembro, outubro, novembro e dezembro muito pânico junto ao empresariado brasileiro, aos meios de comunicação. Acho que houve um exagero de setores empresariais brasileiros. Como a indústria automobilística, que deu férias coletivas no final do ano, ficou praticamente um mês sem produzir para desovar o estoque. (Isso) causou um impacto muito grande no PIB industrial, coisa que não precisaria ter causado. Alguns empresários que estavam com projetos de investimentos já aprovados pelo BNDES pararam para ver o que estava acontecendo. E aí todo mundo começou a ficar com medo. Fui à TV no dia 22 de dezembro convocar o povo a comprar, porque dizia-se que se o povo comprasse, fizesse dívida e ficasse desempregado, não teria como pagar. Eu fui dizer que se ele não comprasse poderia perder o emprego, porque a economia ficaria atrofiada. O dado concreto é que no comércio varejista continuamos crescendo. Ninguém reclamou. O povo continuou consumindo e o Estado continuou fazendo seus investimentos, ou seja, a crise se deu exatamente na iniciativa privada, no sistema financeiro, no crédito internacional. Porque também os bancos brasileiros não estavam subordinados à especulação como estava a economia internacional. Porque nós temos uma regulamentação em que o sistema financeiro só pode alavancar até 10 vezes seu patrimônio líquido, quando no exterior você poderia especular 30 vezes, 35 vezes.

BBC - Voltando um pouco, presidente, em que momento exatamente o senhor se deu conta de que crise poderia bater forte no Brasil?

Lula - O momento mais duro foi quando vi a Petrobras ir à Caixa Econômica tomar dinheiro emprestado, competindo com pequenos empresários. E por que a Petrobras foi à Caixa Econômica? Porque não tinha crédito fora (do Brasil). Agora imagine você, uma empresa como a Petrobras, com valor patrimonial de mais de US$ 200 bilhões, não conseguir empréstimo no exterior é porque a coisa estava realmente muito ruim. Bem, depois disso, eu acredito que tomamos algumas decisões importantes. É importante lembrar que havíamos criado o PAC em 2007. Não se falava em crise quando adotamos o maior programa de investimentos em obras de infraestrutura já feito no Brasil. Eram US$ 304 bilhões previstos até 2010 na área de infraestrutura, na área de saneamento básico, na área de habitação. Quando a crise se aprofundou, começamos a tomar medidas anticíclicas, que permitiram que a economia brasileira fosse analisada como a que tinha entrado por último na crise, e que poderia sair primeiro da crise. E isso nos deixou mais otimistas. Alguns setores empresariais começaram a fazer mais investimentos. Em reuniões com o BNDES provoquei meu amigo Luciano Coutinho (presidente do banco) para que chamasse os empresários que tinham investimentos financiados pelo BNDES a começar a tocar as obras. Em todas as obras de infraestrutura, acordamos para que as empresas contratassem dois ou três turnos, para que a gente pudesse gerar os empregos que a economia precisava. E penso que isso conseguiu estabilizar. No primeiro semestre de 2009, por exemplo, a indústria automobilística vendeu mais que no mesmo período de 2008. Porque nós demos incentivos. Abrimos mão de determinados tributos para fomentar a linha branca, geladeira, máquina, fogões, carros, material de construção civil. Lançamos um programa muito grande de construção, de um milhão de casas, para incentivar a construção civil. Tudo isso permitiu que nós, sem abrir mão de nenhum centavo na política social, sem abrir mão de um centavo no PAC, criássemos mais políticas de investimento para enfrentar a crise. Porque nós também entendíamos que era uma crise diferente. Não era uma crise de contenção ou de ajuste fiscal, era uma crise de investimento. Era uma crise na qual o Estado deveria aparecer como sujeito da história. O Estado precisava fazer aquilo que a iniciativa privada não conseguia fazer. E, graças a Deus, nós conseguimos dar passos importantes.

BBC - Na sua opinião, quais foram os fatores que levaram a essa crise?

""Penso que agora as pessoas estão percebendo que o Estado tem um papel extraordinário no equilíbrio das relações econômicas internas e externas"."

Luiz Inácio Lula da Silva

Lula - Acho que a primeira coisa foi a falta de regulamentação do sistema financeiro. Quando você tinha crise na Ásia, na Rússia, no Brasil ou no México, eram crises de países em desenvolvimento. As pessoas não davam muita importância, exigiam que os países fizessem ajustes fiscais muito fortes, a economia ficava atrofiada, até falamos de década perdida. No fundo foram duas décadas perdidas na América do Sul. Essa crise acontece quando todos os países da América do Sul, da América Latina, vivem um momento excepcional de crescimento. E a especulação, bancada pelos países ricos, é que levou a essa crise. Não havia nenhuma regulamentação no sistema financeiro. O que justificou o preço da soja e de outras commodities subirem de forma astronômica, sem nenhum critério, a não ser a especulação financeira? As pessoas estavam fugindo do subprime e entraram no mercado futuro de commodities. Quando os preços das commodities começam a voltar à normalidade, começa a especulação imobiliária nos Estados Unidos. E, depois disso, começamos a saber que os bancos não tinham a menor regulamentação. Acho que foi uma lição de vida para todo mundo. O sistema financeiro não pode deixar de ter regulamentação. E o Estado não pode deixar de ter um papel importante, de indutor e regulador da economia dos países. Aquela tese do Consenso de Washington de que o Estado tem que ser mínimo, de que o Estado não pode nada, de que o Estado atrapalha e de que o mercado podia tudo acabou! Acabou porque, quando o sistema financeiro quebrou, quem era o paizão que tinha que ajudar? Era o Estado. Foi o Estado americano que teve que colocar dinheiro, o Estado brasileiro que teve que colocar dinheiro, o Estado alemão que teve que colocar dinheiro. Penso que agora as pessoas estão percebendo que o Estado tem um papel extraordinário no equilíbrio das relações econômicas internas e externas.

BBC - Essas foram as causas. Quem são os responsáveis por isso?

Lula - São os governos. Os governos, que não cuidaram da regulamentação.

BBC - Que governos especificamente?

Lula - Veja, não tem uma pessoa. É um sistema. Não era possível que os bancos continuassem ganhando dinheiro sem produzir uma caneta, uma folha de papel, um sapato. Apenas especulando, especulando. Era o papel A que passava para a mão do banqueiro B, depois o papel C passava para mão do B, ou seja, o mesmo papel fazia muita gente ganhar dinheiro sem produzir uma peça qualquer.

BBC - Sim a culpa é dos governos. Mas de todos os governos? Ou dos governos dos países ricos?

Lula - Acho que nesse caso é dos países ricos. Por quê? Porque acreditaram durante décadas que o mercado por si só resolveria todos os problemas. Aí quando o mercado se mostrou frágil, incompetente, aí os Estados começaram a perceber que tinham que agir. E agir fortemente. E no Brasil nós não vacilamos. No Brasil nós tomamos as medidas que tínhamos que tomar para permitir que a economia se recuperasse mais rapidamente. Os países ricos são os mais culpados porque sabiam dar palpite em tudo sobre a economia dos países em desenvolvimento. Agora, quando a dor de barriga aconteceu com eles, eles não sabiam como agir. O FMI não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. O Banco Mundial não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. E os governos também não tinham! Daí a importância das decisões que foram tomadas, de articular o G20. O G8 já não resolvia mais o problema da crise econômica, até porque eram os países do G8 que tinham a maior responsabilidade pela crise financeira. E eles sabiam que a irracionalidade do sistema financeiro deles ia causar prejuízos mais fortes nos países mais pobres, sobretudo nos países da África, e aí se criou o G20, que, acho, começou a encaminhar soluções importantes para o problema da crise econômica.

"O que eu quis dizer era que não eram os índios ou os negros que deveriam pagar a conta mas sim os responsáveis pela crise, que eram os banqueiros de olhos azuis."

Luiz Inácio Lula da Silva

BBC - Do seu ponto de vista, o Brasil fez toda a lição de casa, estava num grande momento, ia explodir e acontece a crise. Como o senhor pessoalmente se sentiu quando percebeu que, apesar de ter feito toda a lição de casa...

Lula - Essa é uma coisa muito engraçada porque, no mês de junho (de 2008), fizemos uma reunião da equipe econômica e da coordenação de governo, nós estávamos preocupados com o excesso de crescimento do Brasil. Ou seja, estávamos com um olho na inflação e, ao mesmo tempo, com um olho no alto consumo brasileiro. A indústria automobilística estava vendendo muito, o povo estava comprando muito, e eu sei que me foi feita a sugestão de que a gente começasse a fazer um pouco de contenção no consumo. E eu dizia que a gente não poderia fazer contenção no consumo, porque se a gente aumentasse o preço do carro, diminuísse a quantidade de prestações, criasse o IOF, a gente ia dar injeção na veia para desativar a economia brasileira, e eu não queria. E aí veio a crise, sabe, desativou por conta própria. Eu diria um pouco porque ela foi muito forte e um pouco porque muitos empresários brasileiros ficaram com medo. Essa é a verdade. Nós tivemos 50% ou 60% de crise e nós tivemos 40% de pânico. Muitas pessoas agiram de forma precipitada no enfrentamento da crise, sobretudo os investidores. E no governo nos resolvemos, então, tomar as medidas que tínhamos que tomar.

BBC - Mas como o senhor se sentiu, pessoalmente, quando o senhor percebeu...

Lula - Eu me senti decepcionado. Porque depois de 20 anos sem crescimento econômico, depois de o Brasil fazer tudo o que tinha que fazer, depois de a gente estabilizar a economia brasileira, depois de a gente controlar a inflação, depois de a gente lançar um programa de desenvolvimento... Não apenas o Brasil mas toda a América do Sul e América Latina vinham vivendo um momento de ouro. As economias cresciam acima de 5% em todos os países e, de repente, nós, que passamos a vida inteira sofrendo a amargura da instabilidade, quando estávamos estáveis, o mundo rico, que parecia estável, estava instável. Houve uma mudança de comportamento nas crises e foi muito decepcionante para países da América do Sul, países africanos, da América Latina, porque nós estamos sendo vítimas da irresponsabilidade dos países ricos.

BBC - Vamos então para o G20, um assunto que o senhor já tocou. Antes da reunião do G20, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, visitou o Brasil, numa preparação para o G20. E, ao lado dele, o senhor deu aquela famosa declaração de que a responsabilidade da crise é dos banqueiros brancos de olhos azuis. O que o senhor queria dizer com aquela frase, dita ao lado do primeiro-ministro da Grã-Bretanha?

Lula - Aquilo que eu queria dizer está mais forte hoje do que estava na época. Porque o que é que tem acontecido na Europa? Muitos países, para resolver o problema da crise, estão dificultando a vida dos imigrantes. Ou seja, os pobres do mundo que trabalham no mundo rico são as primeiras vítimas da crise econômica. Tem muita gente que faz até campanha, dizendo que é preciso diminuir a migração para que sobre emprego para os europeus em detrimento aos pobres do mundo que estão aqui (na Europa). O que eu quis dizer era que não eram os índios ou os negros que deveriam pagar a conta mas sim os responsáveis pela crise, que eram os banqueiros de olhos azuis. Ou seja, não eram os índios, não eram os negros, sabe, não eram os asiáticos que estavam aqui, não era povo pobre do mundo árabe. Eram os ricos que tinham sido responsáveis pela crise. E que não jogassem a culpa em cima dos pobres do mundo, como sempre acontece quando tem uma crise econômica.

BBC - Tinha algum significado especial o senhor falar aquela frase ao lado do primeiro-ministro Gordon Brown? O tom da pergunta é porque na Grã-Bretanha isso foi interpretado como um sinal de fraqueza do Gordon Brown. Ele vai visitar o mundo e encontra um líder de uma grande nação criticando os países ricos. Ele não tem olhos azuis, mas é branco e tido como um dos responsáveis pela crise...

Lula - Eu jamais teria a intenção de ofender o Gordon Brown, por quem tenho um profundo respeito. Foi um homem que, enquanto ministro da Economia do Reino Unido defendeu o Brasil e foi solidário com meu governo desde o momento em que tomei posse. Eu jamais teria interesse em fazer qualquer ofensa ao Gordon Brown. O que eu fiz foi uma relação entre os pobres do mundo, que iriam ser vítimas da crise, e os ricos do mundo, que causaram a crise.

Obama estende embargo a Cuba por mais um ano

A ampliação do embargo ocorre apesar de Obama ter feito da abertura a Cuba uma plataforma de sua política externa
14/09/2009 | 16:07 | agência Estado

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estendeu por um ano o embargo comercial contra Cuba, anunciou nesta segunda-feira (14) a Casa Branca por meio de nota.

A manutenção do embargo era esperada e vem sido repetida anualmente por todos os presidentes americanos desde a década de 1970, por exigência da chamada Lei de Comércio com o Inimigo.

A ampliação do embargo ocorre apesar de Obama ter feito da abertura a Cuba uma plataforma de sua política externa.

A extensão do embargo foi assinada na sexta-feira, 11 de setembro, mas foi divulgada apenas nesta segunda (14).

O lobo perde os pelos mas continua a ser lobo.

Serra e PSDB defendem "princípios éticos" de Yeda Crusius

Manifesto assinado pelo governador de São Paulo e por lideranças nacionais do PSDB dá total solidariedade à governadora do Rio Grande do Sul, acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que estaria instalada no aparelho de Estado. Documento destaca longa trajetória política de Yeda, "construída com competêncis e respeito a princípios éticos". Neste momento, governadora gaúcha é alvo de um processo de impeachment na Assembléia Legislativa. CPI investiga fraude que pode ter desviado mais de 340 milhões dos cofres públicos.

Redação - Carta Maior

O governador de São Paulo, José Serra, assinou um manifesto do PSDB em defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, acusada pelo Ministério Público Federal do RS de integrar uma quadrilha que estaria instalada do aparelho de Estado. O manifesto destaca a "competência e o respeito a princípios éticos" de Yeda e dá total solidariedade à governadora que enfrenta um processo de impeachment na Assembléia Legislativa do RS. O texto afirma:

"A direção nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos.

Estamos seguros de que a governadora saberá responder a cada uma das acusações que lhe são imputadas por seus opositores no Estado.

Lamentamos ainda que a radicalização do quadro político no RS esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado.

Com este documento tornamos pública nossa total solidariedade à governadora Yeda Crusius, ao PSDB do RS e aos nossos aliados".

Assinam o documento:

José Serra - Governador de São Paulo
Aécio Neves - Governador de Minas Gerais
Teotônio Vilela Filho - Governador de Alagoas
José de Anchieta Junior - Governador de Roraima
Sérgio Guerra - Senador, presidente do PSDB
Arthur Virgílio - Senador
José Aníbal - Deputado Federal

O caso Battisti

A extradição de Cesare Battisti é mais do que um problema de natureza jurídica. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Asilar ou não alguém é prerrogativa de qualquer estado soberano. Se Battisti cometeu crimes – como alega o governo italiano – ele os cometeu ao participar de movimento de natureza política, como se sabe. É muito difícil distinguir o que é, nesses casos, crime político, ou não.

A Itália tem sido insolente ao exigir do Brasil que lhe entregue Battisti. Se não fosse por outra razão – e há outras – deveríamos negar o pedido da Itália, como afirmação de dignidade e resposta à protérvia de seu governo. É isso que se espera do presidente da República, que tem, sobre o que decidir o STF, a prerrogativa de conceder ou não o asilo.