O caso Battisti

A extradição de Cesare Battisti é mais do que um problema de natureza jurídica. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Asilar ou não alguém é prerrogativa de qualquer estado soberano. Se Battisti cometeu crimes – como alega o governo italiano – ele os cometeu ao participar de movimento de natureza política, como se sabe. É muito difícil distinguir o que é, nesses casos, crime político, ou não.

A Itália tem sido insolente ao exigir do Brasil que lhe entregue Battisti. Se não fosse por outra razão – e há outras – deveríamos negar o pedido da Itália, como afirmação de dignidade e resposta à protérvia de seu governo. É isso que se espera do presidente da República, que tem, sobre o que decidir o STF, a prerrogativa de conceder ou não o asilo.