Reforma eleitoral será retomada

Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) conversam com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no plenário. Relatório da dupla, que restringia atuação da internet, foi bastante criticado


Está em gestação um dos maiores golpes patrociando pelo Senado Federal, para desequilibrar o jogo democrático em favor de José Serra em 2010.
Projeto relatado por Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de restrições à internet e da sucessão de prefeitos e governadores cassados, será votado nesta terça-feira no Senado
REDAÇÃO ÉPOCA
ABR
POLÊMICA

O Senado vai retomar na tarde desta terça-feira (15) a votação da reforma eleitoral, um conjunto de medidas para alterar algumas regras das eleição de 2010, que escolherá novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação deveria ter ocorrido na última quinta-feira (10), mas acabou adiada por falta de quorum. O principal obstáculo para a aprovação do projeto era a forma como seria feita a sucessão de prefeitos, governadores e do presidente em caso de cassação do mandato. Segundo informou a assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o impasse foi resolvido graças a um acordo entre os líderes partidários. Ficou decidido que uma nova eleição direta será realizada para substituir os donos de cargo no Executivo que forem cassados.

O motivo da polêmica foi a emenda que tratava do assunto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele defendia a mudança do sistema atual – por meio do qual o segundo colocado nas eleições assume a vaga – mas sugeriu que a escolha do novo governante fosse feita por meio de eleição indireta. Sarney foi um dos que se posicionou contra a emenda, reclamando da possibilidade de eleição indireta. Em abril deste ano, a filha de Sarney, Roseana (PMDB), deixou o Senado para assumir o governo do Maranhão depois que Jackson Lago, que a derrotou na eleição de 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Restrição à internet também causa polêmica

A possibilidade de o trabalho jornalístico na internet ficar restrito também pode acirrar os ânimos no Senado. O projeto original, relatado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), prevê que sites de notícia funcionem da mesma maneira que o rádio e a televisão: os veículos informativos, sejam portais sites de jornais e revistas, só podem fazer menção a um candidato cedendo o mesmo espaço a todos os outros. Em blogs e redes sociais como o Orkut e o Twitter a opinião seria liberada, mas elas deveriam garantir direito de resposta aos candidatos.

A ideia canhestra de controlar a internet foi criticada em diversos setores da sociedade e deve cair. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que chegou a anunciar sua renúncia ao cargo de líder do PT na Casa pelo Twitter – antes de voltar atrás – apresentou uma emenda que libera o uso irrestrito da internet. A visão de que controlar a internet é algo quase impossível deve prevalecer, e as restrições devem ser derrubadas no Plenário.

Para entrar em vigor nas eleições de 2010, a reforma eleitoral tem que ser aprovada pelo Senado e pela Câmara e sancionada pelo presidente Lula até o próximo dia 3 de outubro.