A impunidade em casos de crimes cometidos por juízes tende a aumentar se o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) for restringido, disse a corregedora Eliana Calmon, em debate ontem à noite no auditório da Folha.
Há algumas semanas, ela foi alvo de uma polêmica envolvendo o Judiciário e o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, ao afirmar que existem bandidos "escondidos atrás da toga" na Justiça brasileira.
A afirmação foi feita em resposta a uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF, que tenta limitar a atuação do CNJ.
Na ocasião, Peluso divulgou uma nota de repúdio às declarações da ministra.
Ontem, ela explicou que sua afirmação não foi genérica, mas reafirmou que há caso de bandidos que tentam se esconder atrás da Justiça. E citou um exemplo de um pistoleiro que virou juiz e depois foi punido pela Justiça.
"Não temos uma sociedade de santos, temos uma sociedade que tem um esgarçamento moral muito forte", afirmou a corregedora, que foi aplaudida por três vezes durante suas falas.
Segundo Calmon, o país tem tradição patrimonialista e o "Estado é efetivamente espoliado sem muito pudor".
O evento teve como tema a atuação do CNJ. Estavam presentes o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O encontro foi mediado pelo repórter especial da Folha Frederico Vasconcelos.
O presidente da Apamagis defendeu a ação proposta pela AMB que pode restringir o campo de atuação do CNJ.
Para Mascaretti, os magistrados devem ser julgados pelas corregedorias regionais, sendo revisados pelo CNJ em caso de recurso.
Segundo ele, "99,5% dos juízes" brasileiros não se envolvem em irregularidades, de acordo com as estatísticas dos órgão de investigação.
Já Torres disse que, na elaboração da emenda constitucional que criou o CNJ, os legisladores deixaram claro que o conselho deve ter amplo poder de investigação para evitar o corporativismo dos tribunais nos Estados.
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