Reunião Zonal do PMDB de Curitiba

CONVITE

Dia 30 de março de 2011, quarta-feira, às 18h30, no Auditório do Diretório Estadual do PMDB, será realizada a Reunião das Dez Zonais do PMDB de Curitiba, que preparará as convenções zonais do partido para junho de 2011.

Venha participar deste momento importante e histórico do velho PMDB de guerra e convide os seus amigos, familiares e correligionários.

A sua presença é muito importante para todos nós.

Abraços, Di Lucca.

Revista de americanos foi agressiva, diz Mercadante, é o título da nota.

Relata a Folha de São Paulo:

A revista consistiu em uso de bastão e portal detector de metais. Os ministros ainda teriam sido proibidos de usar os carros oficiais. Eles foram escoltados por agentes americanos em um ônibus até o local e revistados na entrada”.

Ministros reclamaram, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Tombini (Banco Central) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Prossegue a FSP:

“Acho que foi um erro transferir naquele evento da CNI a parte de segurança para a equipe americana”, disse Mercadante. “Foi uma intervenção muito agressiva, autoritária, assisti ali a episódios inaceitáveis”, declarou.

Ele disse ter presenciado um segurança americano destruir com um soco uma maçã que estava na bolsa de uma mulher.

Um dos ministros contou que o esquema fez com que se sentissem como “colegiais” ou suspeitos tentando entrar nos EUA. Após a revista, eles resolveram ir embora.

O Ministério da Fazenda afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Mantega se sentiu incomodado não apenas pela revista em si, mas porque ele e os colegas já haviam passado por segurança antes, no almoço com Obama no Itamaraty.

Bem, então foram duas revistas: no Itamaraty e no evento da CNI. Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o procedimento foi padrão, comum “em todas as visitas em evento organizado pela Casa Branca”.

Certo. Então quando a Presidente Dilma visitar os Estados Unidos e a Embaixada brasileira organizar um evento, a segurança (inclusive sobre autoridades norte-americanas) será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Polícia Federal. Vamos ver.

A verdade, a meu ver, é que essas revistas violaram a soberania brasileira. Agentes estrangeiros revistando ministros brasileiros é algo inconcebível em qualquer lugar do mundo, muito mais em território nacional.

No ano passado, o então Presidente Lula lembrou o episódio ocorrido nos Estados Unidos, em janeiro de 2002, quando o então chanceler Celso Lafer foi obrigado a tirar o sapato três vezes por seguranças de aeroportos ao longo da viagem que fez ao país. Lula garantiu: “Ministro meu que tirar o sapato deixará de ser ministro. Se tiver que tirar o sapato, volte para o Brasil, porque não exigimos que ninguém tire o sapato aqui”, disse.

Deixar-se revistar por seguranças norte-americanos, apesar de, em seguida terem se retirado, foi da parte dos ministros quase como tirar os sapatos nos aeroportos, como se Celso Lafer reclamasse e voltasse pra o Brasil, mas depois de tirar os sapatos. Um gesto, digamos, de meia dignidade. Deviam, os nossos ministros de hoje, protestar à altura e não permitir a revista. Nenhum brasileiro decente os condenaria por isso.

* Luiz Manfredini é jornalista e escritor em Curitiba.

PMDB Estadual determina a realização de Convenções Zonais em Curitiba

Em reunião da Executiva do Diretório Estadual do Paraná realizada no dia 21 de março de 2011, foi aprovada a determinação para que a Comissão Executiva Municipal do PMDB nomeie no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, as Comissões Provisórias Zonais para cada zona eleitoral existente na capital.

O pedido de providências foi formulado por Luiz Pedro Di Lucca, militante e membro da Executiva do PMDB de Curitiba e por Milton Buabssi, militante e ex-presidente do PMDB Estadual. A defesa do pleito ao Diretório Estadual esteve a cargo de Di Lucca.

Em 2001, os Diretórios Zonais foram dissolvidos pela Executiva Municipal de Curitiba, sem o referendo do respectivo Diretório composto por 45 membros titulares. Neste ínterim dez anos se passaram sem que os dez diretórios zonais fossem reativados.

O PMDB de Curitiba teve uma grande representatividade perante a sociedade, mas a partir de 2001, quando foram dissolvidos os diretórios zonais da Capital, o partido começou a perder a sua capilaridade. Como conseqüência de tal decisão, o resultado pífio nas urnas nas últimas eleições municipais, ou seja, a extinção dos diretórios zonais demonstrou-se desastrosa.

O que se percebe é que com a abolição dos diretórios zonais, buscou-se centralizar as decisões num único diretório municipal, buscando com isso evitar a participação de seus líderes zonais, numa manobra contra a democracia.

Destaca-se que essa manobra de acabar com os diretórios zonais configura total afronta ao Estatuto do partido. Os mencionados diretórios zonais são parte integrante da estrutura partidária, como forma de democracia interna, de modo a garantir a livre escolha de seus dirigentes em eleições periódicas nos diversos níveis de sua estrutura e a participação de seus filiados na orientação política do Partido, na vida partidária, garantindo o direito de correntes de opinião (Art. 4º - I).

No capítulo I dos (DOS ÓRGÃOS DO PARTIDO), a organização do Partido compreende os níveis:

Art. 14. A organização do Partido compreende os níveis:

I - Nacional;

II - Estadual;

III - Municipal;

IV - Zonal.

§ 1º. Nas Capitais e Municípios com mais de 1 (um) milhão de habitantes haverá tantos órgãos Zonais quantas forem as Zonas ou Distritos Eleitorais existentes, sem prejuízo da existência necessária de órgãos Municipais com jurisdição sobre todo o Município.

§ 2º. Nos Municípios com menos de 1 (um) milhão de habitantes que possuírem mais de 1 (uma) Zona, o Diretório Municipal poderá, devidamente autorizado pelo Diretório Estadual respectivo, criar tantos órgãos Zonais, quantas forem as Zonas.

Ainda destacamos o artigo 87 e 88 do Estatuto do PMDB que trata das convenções municipais e zonais:

Art. 87. Constituem as Convenções Municipais e Zonais os eleitores inscritos no Município e na Zona eleitoral, filiados ao Partido.

§ 1° - Nos Municípios onde existam órgãos zonais constituídos, a Convenção Municipal será integrada pelos:

I - membros do Diretório Estadual com domicílio no Município;

II - membros do Diretório Municipal;

III - Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no Município;

IV - delegados eleitos pelas Convenções Zonais.

§ 2° - Constituem as Convenções Municipais destinadas à escolha de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores:

I - membros do Diretório Municipal;

II- Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no Município;

III - Delegados eleitos pelas Convenções Municipais ou Zonais.

IV - membros do Diretório Estadual com domicílio no Município;

Art. 88. Compete às Convenções Municipais e Zonais:

I - eleger os membros dos Diretórios respectivos, e os membros dos Conselhos de Ética e Disciplina correspondentes e, ainda, os Delegados e suplentes às Convenções Estaduais;

II - escolher ou proclamar, quando houver eleições prévias, candidatos aos postos eletivos municipais;

III - decidir sobre coligação com outros partidos;

IV - analisar e aprovar as plataformas dos candidatos à Prefeitura Municipal;

V - decidir sobre as questões político-partidárias, no âmbito Municipal.

Parágrafo único - Nos Municípios onde existirem órgãos Zonais constituídos, a Convenção Municipal não elegerá Delegados à Convenção Estadual, estes serão eleitos pelas Convenções Zonais existentes, e as competências previstas nos incisos II, III, IV e V deste artigo serão restritas à Convenção Municipal respectiva.

Dessa forma, é inequívoco que uma estrutura partidária não estará completa se em municípios com mais de 1 (um) milhão de habitantes não houver diretórios zonais organizados e em funcionamento.

Verifica-se no diretório da capital, que até mesmo os delegados à Convenção Estadual são nomeados, quando na realidade, o Estatuto prevê que eles devem ser eleitos juntamente com os diretórios zonais.

Conforme acima relatado o partido perdeu sua força, suas lideranças e a capacidade de diálogo com a população dos bairros, com a sociedade civil organizada, com os sindicatos, com os órgãos de classe, ou seja, praticamente deixou de existir na cidade de Curitiba.

Essa situação é confirmada de acordo com os números da última eleição para prefeito e vereadores, quando o PMDB conseguiu eleger apenas 2 vereadores e o candidato a prefeito não conseguiu fazer votos suficientes (19 mil votos) para eleger um vereador que necessita de 22 mil votos de legenda.

No passado numa Câmara de 32 cadeiras, foram eleitos 22 vereadores do PMDB. Essa situação não é exclusiva de Curitiba, todas as grandes cidades do Paraná, os Diretórios do PMDB estão passando pelos mesmos problemas da Capital.

O antes, o durante e e o depois: Barack Obama e o Brasil

Cristina Soreanu Pecequilo *

A breve passagem do Presidente Barack Obama no Brasil nos dias 19 e 20 de março de 2011, em Brasília e Rio de Janeiro, foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula (2003/2010). Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional.

Iniciando com a abolição dos vistos, passando pela conclusão de um acordo comercial bilateral ao estabelecimento de uma ampla parceria energética no campo do petróleo e biocombustíveis até a declaração formal de apoio ao pleito brasileiro de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), a agenda destes grupos era extremamente abrangente. Tendenciosas, estas avaliações revelavam uma preocupação extensiva em desqualificar os esforços diplomáticos anteriores. A utilização repetida do termo “normalização”, associado na década de 1990 a uma perspectiva periférica e acrítica, passava a idéia de uma relação sustentada somente em conflitos e que estaria sendo substituída pela reintegração ao núcleo de poder norte-americano. Mais ainda, revelava o permanente desconhecimento sobre as motivações estratégicas dos EUA.

Se em 2011 o Brasil recebeu Barack Obama como uma potência global, isto se deve aos esforços internos e externos do país que o qualificaram a este status de forma autônoma. Esta situação não emerge de um relacionamento de mão única com aquele que tradicionalmente foi o maior parceiro político-econômico brasileiro no século passado, mas da busca de alternativas que permitiram solidificar uma ação internacional consistente e coerente com as necessidades do país. Com isso, as motivações estratégicas norte-americanas não derivam destes cálculos simplistas que permearam o debate sobre a política externa brasileira, mas da percepção de que o Brasil e a América do Sul são mais dois espaços nos quais os EUA perderam posições.

Assim, era preciso para os norte-americanos sinalizar que desejam preservar o Brasil em sua esfera de influência diante deste vácuo, como já o haviam feito diante da China, da Índia e da Rússia em ofensivas diplomáticas similares em contatos bilaterais prévios. E, no caso, no Brasil e na região, os EUA não perderam somente posições para a China, hoje o maior parceiro comercial brasileiro e aliado no grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ou para a Índia, também no BRIC e no IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul), ou para a África do Sul, ou para a Rússia, ou para a cooperação Sul-Sul em geral, mas para o próprio Brasil nas Américas e no mundo.

Positivamente, em meio a estes ruídos prévios e construções ideológicas de determinados grupos que ignoravam estas questões, os sinais de Brasília mantiveram a percepção de que a visita de Barack Obama representava o reconhecimento deste processo de consolidação político-econômica-estratégica. Tais sinais já se encontravam presentes nos encontros preparatórios entre os dois países antes da chegada de Obama, e demonstravam clareza quanto o que significava esta viagem: uma oportunidade de aprofundar e promover maior adensamento estratégico das relações bilaterais, a partir do reconhecimento norte-americano do status global de poder do Brasil.

Tendo esta realidade como ponto de partida, de que se tratava de uma viagem de reconhecimento e não de concessões norte-americanas ou subserviência brasileira, deixou-se claro que esta dinâmica bilateral não afeta as prioridades externas do Estado brasileiro em termos de agenda Sul-Sul ou Norte-Sul, demandas e projeção. Parte da iniciativa de ser lider é criar fatos novos, dimensões positivas de interdependência, ação que os emergentes e o Brasil tem feito cada vez de forma mais constante. Neste campo, assumem responsabilidades por seus próprios destinos, e de nações similares ou de menor poder relativo, em suas escalas regionais e em nível global estatal e multilateral.

À medida que na última década o Brasil não manteve sua política ou agenda econômica, atrelada aos EUA, sua importância diante deste país aumentou, da mesma forma que sua vulnerabilidade diminuiu diante das constantes oscilações da política da potência hegemônica. Em seu discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro em 19 de Março, Barack Obama mencionou iniciativas brasileiras como a UNASUL (União Sul-Americana de Nações) e projetos sociais direcionados às nações do sul no combate à fome e programas de saúde. Ou seja, o Brasil não era mais só o país do futuro, mas que o futuro teria chegado ao Brasil, como afirmou o Presidente dos EUA.

Fortemente, o país demonstrou não ter ilusões de que este reconhecimento traduzir-se-ia, de imediato, em uma mudança concreta da posição norte-americana em determinados temas. Nestes temas, principalmente no comércio bilateral, arena na qual o Brasil demanda maior igualdade e reciprocidade, e na reforma das organizações internacionais governamentais, principalmente no caso das Nações Unidas e seu CS, a posição brasileira foi de sustentar suas reivindicações. Por sua vez, pode-se até considerar que os EUA responderam positivamente em sua retórica, em suas demonstrações de “apreço” pelo pleito brasileiro, pela fala de Obama a empresários que igualou o país à China e Índia. A retórica, porém, não foi acompanhada pela substância da mudança ou pela sinalização de que os norte-americanos estariam dispostos a fazer concessões para engajar de forma diferente o Brasil nestas dimensões.

Acenar com parcerias para o pré-sal, ações conjuntas no campo energético é sinal do novo papel do Brasil, mas também da natureza pragmática do interesse norte-americano em petróleo, mercados em novos espaços que não surjam como tão conturbados como o Oriente Médio, apostando nas nações “amigas”. E, igualmente sendo pragmáticos, são parcerias que trazem inúmeros riscos ao Brasil, caso o país não busque preservar sua soberania nestas negociações, independente do campo. Neste sentido, o papel, por exemplo, da Comissão Brasil-Estados Unidos para Relações Econômicas Comerciais é o de encontrar pontos de consenso possível e equilibrio no setor, preservando a capacidade negociadora brasileira e sua autonomia. O mesmo raciocínio se estende às arenas da biodiversidade, dos diálogos estratégicos, da cooperação técnica e para a organização e segurança da Copa-2014 e das Olimpíadas-2016. O Brasil não pode se furtar a negociar com os EUA, mas precisa atrelar estas conversações a lograr objetivos que permitam a continuidade de seu crescimento e resolução de assimetrias internas via programas sociais.

Chegando ao mundo “real” não deixa de ser simbólico que enquanto Barack Obama acenava às “nações amigas” da América Latina, como o fez no Brasil, e o fará no Chile, com declarações “históricas” sobre as relações entre “iguais” e a consolidação da democracia, os bombardeios aéreos à Líbia atingissem elevada intensidade, depois da autorização do CSONU à operação na sexta-feira 18/03/2011. Em solo brasileiro, a intervenção foi abordada sob o signo da defesa da democracia e motivos humanitários, enquanto prolongam-se protestos e repressões similares em países aliados norte-americanos na região.

Também não deixa de ser simbólico, que nesta votação do CS, os países que se abstiveram e demonstraram preocupação com a ação, fossem os emergentes membros permanentes deste Conselho e nações pleiteantes, membros temporários eleitos: China e Rússia, somados à Brasil, Índia e Alemanha. São nestas manifestações que se desenha o novo mapa geoestratégico global e as complexas dinâmicas de poder do século XXI que motivam as viagens de Obama e suas declarações de igualdade com seus parceiros.

Porém, como se diz no Brasil, os EUA são um “pouco mais iguais” do que os outros: seu poder militar de superpotência e comando residual das organizações internacionais contrasta com uma economia estruturalmente deficiente e uma sociedade doméstica polarizada. Durante e depois de Obama, o Brasil continua sendo o mesmo de antes, consolidando sua ascensão do nível regional ao global, que busca a continuidade de seu projeto político-social-econômico e estratégico. Com os EUA, e com o mundo, dialogar não é sinônimo de concordar, mas de saber ouvir, negociar e falar em nome do interesse nacional.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Sem as mulheres, não há revolução

Agora, com as revoluções árabes, volta à tona a participação das mulheres nas revoluções. Nós também queremos igualdade, liberdade e não temos medo. Durante uma revolta social nossa participação é fundamental para que os avanços não fiquem só no plano formal e para que haja um questionamento profundo dos papeis atribuídos às mulheres e uma ruptura dos mesmos. Contamos com vários exemplos históricos nos quais temos visto que, quando as mulheres participam nas revoluções, a luta lado a lado com nossos companheiros de classe faz crescer a consciência. O artigo é de Angie Gago.

Angie Gago – Em Luta (Espanha)

Este mês volta a celebrar-se um novo 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Durante esta jornada de protesto, milhões de mulheres em todo o mundo sairão às ruas para reivindicar seus direitos. Nestes momentos de crise econômica, nós mulheres estamos sofrendo os efeitos dos cortes sociais mais profundos em muitos anos. A reforma trabalhista, a reforma da Previdência e os cortes nos orçamentos dos serviços sociais (saúde, educação, etc.) afetam duplamente a mulher, que já está em uma posição de precariedade em relação a do homem. Encarregadas dos cuidados das crianças e anciãos e obrigadas a trabalhar por menos salário, as mulheres sofrem uma dupla cadeia dentro do sistema capitalista: a exploração e a opressão.

Mas nós também temos aparecido, ao longo da história, a frente das lutas sociais e democráticas. O dia 8 de março é um dia de visibilidade da luta pela libertação das mulheres. Mas cada dia, de maneira “invisível”, nós lutamos para conseguir nossa emancipação. Seja dentro dos sindicatos ou grupos políticos, seja dentro dos coletivos feministas ou com a luta diária de trabalhar e chegar ao fim do mês, temos um papel ativo essencial na transformação social.

Nas últimas semanas temos visto em repetidas ocasiões imagens de mulheres durante as revoluções árabes: Tunísia, Egito, Argélia, etc. Na primeira frente de batalha, na Praça Tahir ou na Praça Primeiro de Maio, as mulheres compareceram em massa aos protestos para derrubar os regimes autoritários que têm dominado seus países nas últimas décadas. Elas são destes países que o mundo ocidental quer invadir para libertá-las. Mas não se cansam de dizer que só serão libertadas por elas mesmas.

Ainda que haja infinitos exemplos nos quais as mulheres lutaram nas revoluções democráticas e sociais, sua imagem é sempre silenciada e sua história eliminada, a serviço do pensamento sexista e de um sistema econômico que necessita deixar as mulheres em um segundo plano. Ainda assim, ao longo da história, as mulheres se levantaram uma e outra vez para gritar que elas não são o segundo sexo.

Isso aconteceu na Revolução Russa de 1917, quando milhares de mulheres participaram na luta pela liberdade e o socialismo. Os avanços nos direitos foram rápidos e os mais avançados da época: direito ao divórcio, anticonceptivos, salário igual, socialização dos cuidados, etc. Ainda que a experiência tenha sido curta devido ao isolamento da revolução e à contrarrevolução levada a cabo pela burocracia stalinista, a experiência criou um precedente.

O tema já clássico “sem as mulheres não haverá revolução” foi se repetindo em diferentes ocasiões nas quais a luta pelos direitos sociais da classe trabalhadora andou de mãos dadas com a luta pela libertação da mulher. Durante a II República, as mulheres também conseguiram uma série de direitos que situavam a democracia do Estado espanhol como uma das mais inclusivas da época. E, durante a Revolução Espanhola, as mulheres tiveram um papel chave na conquista dos direitos sociais.

Nos momentos nos quais os povos se levantaram contra a tirania e o capitalismo, nós temos sido protagonistas dos movimentos de emancipação. No entanto, em nossa sociedade segue dominando a imagem da mulher passiva. Quantas revoluções mais faltam para eliminar este estereótipo?

Agora, com as revoluções árabes, volta à tona a participação das mulheres nas revoluções. Nós também queremos igualdade, liberdade e não temos medo. Durante uma revolta social nossa participação é fundamental para que os avanços não fiquem só no plano formal e para que haja um questionamento profundo dos papeis atribuídos às mulheres e uma ruptura dos mesmos. Contamos com vários exemplos históricos nos quais temos visto que, quando as mulheres participam nas revoluções, a luta lado a lado com nossos companheiros de classe faz crescer a consciência. Mas esse não é um processo automático. Por esta razão, nossa participação nas revoltas é fundamental para conseguir nossa libertação.

Recentemente, temos visto também como milhões de mulheres saíram às ruas na Itália para protestar contra a cultura machista promovida por Berlusconi. “Se não é agora, quando será?”, gritavam as companheiras italianas. Aqui, no Estado espanhol, também temos milhares de razões para sair às ruas. Cada ataque do governo aos direitos conquistados pela classe trabalhadora é um ataque a nossos direitos como mulheres. E se a isso somamos o genocídio contra as mulheres pela violência machista, a pergunta das companheiras italianas é nossa também. Neste 8 de março, sairemos todas à rua para lutar, mas no dia seguinte não voltaremos para casa.

(*) Angie Gago é militante de Em Luta (Espanha)

O novo contexto internacional: riscos e oportunidades

Com 35 bilhões de dólares de reservas em 2002, o país estava à mercê de ataques especulativos. Hoje, com 250 bilhões em reservas, credor e não mais devedor do FMI, com diversificação comercial, e melhor equilíbrio entre o mercado interno e externo, o país tornou-se uma referência internacional. A forma como se manobrou entre as escolhas da crise financeira de 2008, inclusive com multinacionais repatriando grandes volumes de recursos das filiais para salvar as suas matrizes, passou a ser vista no mundo como uma prova de que bom senso e pragmatismo rendem mais do que as simplificações ideológicas.