Banda Rock de Raíz

Pedro Di Lucca e Juan Sabatini

O meu amigo Juan que conheci em São Borja (RS) em 2009 durante a minha visita aos Sete Povos das Missões. Ao fundo a barraca do churrasco (excelente)a base de picanha e alcatra.

HD Point

Chegada em Camboriú

Parada no Posto Alagoinhas da Br do km 103, para um café. Chuva durante todo o trajeto.

Harley Man e Harley Boy

Saída de Curitiba, abaixo de chuva, no sábado dia 27 de março com destino ao aniversario do Ricardo Maccori no Posto PHD de Balneário Camboriú. Meu sobrinho Henrique de HD Softail e eu com HD Super Glide no Posto Pórtico II de Curitiba. De mais de 30 motos previstas apenas os Di Lucca partiram para o evento.

O Rio de Janeiro merece os royalties do petróleo?

Por Rodolfo Araújo
A atual discussão gira em torno da nova legislação que pretende redividir as receitas dos royalties do petróleo, segundo um critério ainda mais obscuro. Mas ninguém discute por que um Estado recebe tantos recursos, sem ter feito nada para isso.



Toma as páginas de todo o país - em especial dos jornais fluminenses - a notícia de que uma revisão na divisão dos royalties do petróleo tiraria bilhões de Reais do Rio de Janeiro - tanto do Estado quanto do Município.



A defesa concentra-se, como sempre, na perpetuação de um benefício adquirido, sem jamais questionar sua legitimidade. No final do texto, faço uma pequena revisão sobre o Fundo de Participação dos Estados, para quem quiser se aprofundar um pouco no assunto. Por enquanto, vamos aos motivos pelos quais vejo essa briga como um despropósito.



O termo royalty deriva de royal que, em inglês, significa real, relativo à realeza. Era uma espécie de tributo pago à Coroa para compensar o uso dos seus bens, como terras, águas e demais riquezas naturais.



Na economia moderna royalty representa aquilo que se paga pelo direito de uso de alguma propriedade - material ou não - como uma foto, uma música, uma marca. Neste caso do petróleo, as empresas exploradoras pagam ao país pela sua extração, como se estivesse comprando o que está no seu subsolo.



Parte desta receita é repassada aos Estados produtores, premiando-lhes pela sorte de um punhado de dinossauros ter escolhido seus domínios para morrer, milhões de anos atrás. Por este jurássico acaso - e sem ter feito absolutamente nada para que isso tivesse acontecido - bilhões de Reais começaram a ser injetados nas contas dos afortunados extratores (acho o termo produtores inapropriado, porque nada é produzido, de fato).



Isto vinha representando uma enorme fonte de receita na claudicante economia carioca que, desde a década de 1990, já era o maior produtor do país. Não por acaso, nesta mesma época o Rio de Janeiro iniciava uma tortuosa espiral de declínio econômico. Com o tráfico de drogas subjugando a polícia, a violência aterrorizava a população e expulsava empresas (e receitas) da cidade, num caminho só de ida rumo a São Paulo, Minas Gerais e outros Estados.



Na mesma proporção em que as atividades produtivas deixavam o Rio de Janeiro, o dinheiro fácil dos royalties do petróleo chegava, parecendo arrumar as contas, dando a falsa impressão de equilíbrio. O Estado caminhava a passos largos para se tornar uma economia semelhante aos países do Oriente Médio, onde absolutamente tudo é comprado com petrodólares e absolutamente nada é produzido.



Esta cômoda abundância parece ter entorpecido a economia de um Estado que dormiu no tempo. Outrora líder em vários segmentos, o Rio de Janeiro perdeu sua Bolsa de Valores e assistiu à fuga de bancos, seguradoras e empresas de telefonia, dentre outras. Sua vocação para cidade turística esbarra numa estrutura hoteleira envelhecida e ultrapassada, embora caríssima.



O Comitê Organizador da Olimpíada de 2016 não tardou em vir a público dizer que a eventual falta dos recursos do petróleo põe em risco a realização dos Jogos. Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro contribui pedindo que o Cristo Redentor e Nossa Senhora Aparecida iluminem nossos governantes para não tirarem essa boquinha do Estado.



Já o governador do Estado convocou a população para uma manifestação na Cinelânida, ocorrida na última quarta-feira, dia 17. Para dar uma mãozinha ao seu movimento político, Sérgio Cabral decretou ponto facultativo para os servidores públicos - no que foi imitado por vários prefeitos - usando seu cargo para dispor do nosso imposto, que paga o salário desses piqueteiros remunerados.



Também por sua influência, jogadores e torcedores fizeram um minuto de silêncio nas partidas de futebol do último fim-de-semana, num forçado apoio à causa - que provavelmente nem sabiam qual era.



O evento lembrou, mais uma vez, o clima festivo que o carioca costuma emprestar a momentos sérios. O Globo estampou em sua manchete: "Clima de festa atrai milhares de pessoas à passeata contra a redistribuição dos royalties do petróleo", naquilo que vários tuiteiros compararam a uma micareta, tamanha eram a "pegação" e o volume do axé, pagode e funk.



O presidente Lula já avisou que lava suas mãos, como faz de hábito sempre que um assunto polêmico possa ter alguma repercussão política. Neste caso, 24 Estados sairão ganhando com a redistribuição, enquanto Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo perderão. Isso, senhor Cabral, é o que você recebe em troca por ter carregado no colo Lula e sua mascote, fazendo campanha para ambos. Aprendeu? Certamente que não...



OK, mas onde eu quero chegar com essa discussão? No ponto nevrálgico da economia carioca: onde estão as propostas para repôr o que o Rio eventualmente pode perder? Onde estão os planos de ação para buscar recursos que substituirão a mesada do petróleo? Ou o Rio deposita todas as suas esperanças em manobras jurídicas, estimuladas por lobbies escusos e acordos obscuros?



Que tal apostar no trabalho? No talento de sua população? No brilhantismo do povo mais criativo do país? No responsável espírito empreendedor do carioca para apontar uma solução definitiva, em vez dos paliativos habituais? Ou o Rio só pára em pé se for subsidiado? Se for pago por algo que não moveu uma palha para merecer?



DISCLAIMER: sou carioca e moro em São Paulo há quatro anos. Imagino que muitos dos meus conterrâneos ficarão indignados com minhas palavras. Aposto que, com seus comentários ufanistas, virão defender o Rio de Janeiro, sem ao menos considerar o mérito dos meus argumentos. A eles peço que, antes de qualquer coisa, reflitam e respondam:



1. Que obras o Estado realizou com o dinheiro dos royalties do petróleo nos últimos cinco anos? E o Município?

2. Por que no Rio de Janeiro, onde está 85% do petróleo do país, paga-se uma das gasolinas mais caras do país?



ENTENDA A BRIGA PELOS ROYALTIES



A emenda do deputado Ibsen Pinheiro atende às observações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a arbitrariedade do modelo ora utilizado na distribuição dos royalties. A proposta de Ibsen é que adote-se a mesma partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados). E é aí que começa o problema.



O FPE é um tipo de Transferência Constitucional criado pela Lei Complementar no 62 em 28/12/1989, cujas obscuras linhas determinam critérios de divisão de parte do que é arrecadado com Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)*.



A intenção por trás desta iniciativa era distribuir parte da renda aos Estados mais pobres do país, de forma a amenizar desigualdades sociais. Criado e aprovado no esquecível governo Sarney, o FPE estabeleceu alíquotas bisonhas, a partir de acordos pra lá de escusos deixando o Maranhão, por exemplo, com o terceiro maior quinhão. Vinte anos depois, as fatias continuam iguais, mesmo após duas décadas de intensas transformações nacionais.



A não cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na fonte seria uma discussão muito mais justa, mas os Estados preferem se engalfinhar numa briga de foice por incentivos tributários, que faz com que todos percam, num jogo de puxar o tapete e furar olho alheio.



Na Indústria Farmacêutica, por exemplo, há empresas atacadistas cujas operações são inteiramente financiadas por benefícios fiscais, liminares e outros remédios jurídicos. Uma reforma tributária, por exemplo, traria dor e ranger de dentes a muita gente grande por aí.



O mais cômico - não fosse trágico - é que, se aprovada, a Lei Ibsen será provisória, uma vez que o próprio STF já julgou o FPE inconstitucional e ela deixará de valer em 2012.

Gafe de Lula?

O jornalismo de programa entrou em ação: censurou os elogios do presidente israelense a Lula, dando destaque a uma suposta gafe, uma recusa inusitada a um ato supostamente protocolar.

Gilson Caroni Filho

O “incidente diplomático” provocado pela decisão da delegação brasileira de não incluir na agenda do presidente Lula uma visita ao túmulo do criador do movimento sionista precisa ser visto na exata dimensão de seu significado político. E não há dúvidas quanto ao acerto da recusa a um convite feito de última hora. Afinal, o que propõe o sionismo e quais suas implicações para a paz na região conflagrada? Haveria compatibilidade entre a carga simbólica do evento e uma posterior encontro com autoridades palestinas?. O jornalismo de programa entrou em ação: censurou os elogios do presidente israelense a Lula, dando destaque a uma suposta gafe, uma recusa inusitada a um ato supostamente protocolar. Comprou a descortesia da extrema-direita de Israel como justa indignação frente a uma diplomacia desastrada. A operação " tempestade no cerrado", denunciada pelo jornalista Mauro Carrara, desconhece fronteiras e senso de medida.

Como já registrei, em artigo escrito com o economista Carlos Eduardo Martins, a incompatibilidade entre sionismo e diálogo democrático não é um dado conjuntural, mas fato de origem. A premissa de Theodor Herzl é que os judeus não podem se fiar na “opinião pública mundial” ou na “comunidade das nações”, que sempre assistiram impassíveis às incontáveis perseguições sofridas pelo seu povo através dos séculos. Os judeus teriam que assegurar sua sobrevivência, como povo e como indivíduos, por seus próprios meios. O que só seria possível com o estabelecimento de seu Estado nacional soberano, para o que Herzl indica a Palestina (então sob domínio turco), local do último Reino de Israel.

É bom lembrar que Herzl foi um ativo militante do movimento sionista na Europa, além de conduzir negociações com a Turquia e o Egito. A ideologia territoralista é excludente. Em momento algum ela advoga pública e explicitamente o extermínio ou a expulsão violenta dos palestinos não-judeus. Mas deixa claro, em seus diários, que eles deveriam ser “persuadidos a se retirarem” por meios econômicos, como o confisco de suas terras e outras propriedades, e a recusa em lhes dar emprego. Ou seja, em instância final, Israel deveria ser o lar exclusivamente dos judeus –e inclusiva e idealmente de todos os judeus do mundo, que só ali teriam assegurada sua sobrevivência.

Herzl tampouco define fronteiras específicas para o Estado judeu, referindo-se genericamente à “Palestina”. Mas, da mesma forma, antevê o caráter necessariamente expansionista de tal Estado, até mesmo para acomodar a desejada imigração em massa. É significativo que, nos documentos oficiais do governo Israelense, o território de Israel englobe hoje toda a Palestina, Gaza, Cisjordânia e Golan incluídas.

Embora haja quem afirme que “a origem do Estado de Israel não está na religião”, é óbvio que as propostas de Herzl estão imbuídas da visão toráica de “povo escolhido” (à exclusão de todos os demais) e de “destino manifesto” – de resto não diferentes da professada pelos proponentes do PNAC, Plano para um Novo Século Americano, que norteou o “bushismo” nos Estados Unidos – a começar pela escolha da “Terra Prometida” para lar do Estado de Israel.

Mas o discurso herzliano parece totalmente laico (o que foi desprezado pela “esquerda sionista”, que acedeu em criar Israel como um Estado confessional, vide a Estrela de David em sua bandeira). E seus objetivos, estritamente materiais: terra e poder. Quer seu criador estivesse consciente delas ou não, as implicações da ideologia sionista são inescapáveis. E o jornalista inglês Daniel Finkelstein as explicita: “Assim, quando se pede a Israel que respeite a opinião mundial e confie na comunidade internacional, não se está compreendendo o ponto fundamental. A própria idéia de Israel é uma rejeição dessa opção. Israel só existe porque os judeus não se sentem seguros como tutelados da opinião mundial.”

Daí se depreende inevitavelmente que quaisquer “negociações” ou “acordos” não têm valor para Israel, que os usará, se conveniente, assim como os ignorará se e quando, a seu exclusivo juízo, forem necessários para sua segurança. Finkelstein continua sua explanação sem se dar conta de que explicita o que a propaganda sionista tenta ocultar: “Israel entregará suas armas quando os judeus estiverem em segurança, mas não o fará enquanto não estiverem.” E só a Israel compete dizer se a “segurança” foi alcançada ou não, bem como até onde o Grande Israel terá que se estender até então.

Mas o sionismo não recorreu à comunidade internacional, representada pela ONU, para formalizar a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel? Sim, mas por mero oportunismo, valendo-se da “consciência culpada” dos gentios face ao Holocausto e explorando as tensões geopolíticas entre as antigas potências coloniais européias, Inglaterra (já detentora do “mandato palestino”) e França à frente, Estados Unidos e União Soviética, além da divisão entre os países árabes. E só o fez por constatar que o caminho da violência e do terrorismo não levaria à consecução de seus objetivos.

Portanto, por sua própria origem e seu cerne ideológico, o Estado de Israel se definiu como uma nação que despreza a opinião mundial, não reconhece a comunidade internacional e ignora quaisquer decisões colegiadas que não lhe pareçam convenientes. A "gafe" de Lula demonstra uma inequívoca compreensão do tabuleiro geopolítico do Oriente Médio. Que outras sejam cometidas.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Duas mil mulheres chegam em marcha a São Paulo

Depois de dez dias na estrada pelo interior de São Paulo, caminhada termina nesta quinta-feira (18/03) com um ato em frente ao estádio do Pacaembu, na capital paulista. A ação, organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, teve como lema a frase “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. A caminhada no Brasil faz parte de uma grande mobilização internacional, que inclui mais de 50 países e termina no dia 17 de outubro, em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Aprendizado coletivo
Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco. Se uma hora a acolhida não é tão boa, como as caminhantes sentiram em Jundiaí - "parecia que gente na Prefeitura queria empurrar a marcha pra longe de lá", contaram as marchantes -, em outros momentos é o apoio de terceiros que dá força pra seguir queimando os pés no asfalto.

Os EUA estão doentes

Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. 49 milhões de cidadãos não têm seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele.
Boaventura de Sousa Santos

Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho observado uma acumulação progressiva de "doenças", mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais, a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas — condições pré-existentes“, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.

A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prémios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise econômica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross - que no ano passado declarou um aumento de 56% nos seus lucros - anunciou há semanas uma alta de 39% nos preços na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro para 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.

Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais:criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o sector de modo que os aumentos dos planos não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até à Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que será aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobby das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobistas da área de saúde registrados por cada membro do Congresso. Lobby é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos setores progressistas (ou seja, setores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a leib "entrega" às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controle sobre o montante dos planos. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.

Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os acionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o "caixote do lixo" para onde atirar os doentes que não querem.Os mais ingênuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.



Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O Chile nas mãos de Piñera

O que significa Sebastián Piñera para o Chile? Neoliberalismo na economia, gerencialismo na administração pública, tentativa de esvaziamento da"Concertación", diplomacia orientada para o dólar e o euro e polarização de posições ideológicas. Um presidente que pode ser aclamado pelo clube dos adeptos do Sr. Scrooge (o personagem de Dickens), que hoje em dia é assombrado pelo espírito de Milton Friedman.