domingo, 6 de novembro de 2011

De volta ao Brasil-Colônia

Posted By Leandro Fortes On 4 de novembro de 2011 @ 11:47 In Política | 24 Comments

O problema não está no sistema eleitoral, mas na qualidade do eleitor. Quem vota em Paulo Maluf, por exemplo, não vai deixar de ser um mau caráter do voto proporcional para virar uma reserva moral do voto distrital. O que certa direita nervosa pretende, com essa propaganda infantil sobre as benesses do voto distrital, é minar as representações coletivas no Parlamento, sobretudo aquelas vinculadas aos movimentos sociais. A crescente estruturação desses movimentos, notadamente os de caráter progressista e de origem popular, tem gerado uma ampliação razoável do espectro de representação política no Legislativo e, ato contínuo, pressionado os demais poderes a se curvar a outros interesses, que não só aos dos suspeitos de sempre.

Numa recente palestra que dei aos acampados do MST, em Brasília, esses milhares de trabalhadores que a mídia agora anuncia não mais existirem, ouvi de uma liderança uma explicação definitiva sobre a relação apavorada das elites brasileiras com a dinâmica do movimento: “Eles não estão mais somente preocupados com o fato de ter gente ocupando terras, mas, principalmente, porque essa gente está pensando, discutindo, se preparando para algo maior”. Esse algo maior é a política. O capital eleitoral dos movimentos sociais é enorme, na verdade, incalculável, mas a dispersão territorial e de objetivos comuns ainda gera distorções de caráter colonial. O fato de a bancada ruralista – de latifundiários, escravagista, reacionária – ser maior do que a de trabalhadores rurais, é só a mais impressionante delas.

A submissão dos governos do PT, ditos progressistas, às tradicionais alianças políticas de governabilidade, mantém o País estagnado na poça cultural do velho acordo das elites nacionais, donde se cria e recria paraísos falsamente plurais de participação popular, desde que sob o comando das mesmas forças de outrora, sejam os coronéis de terras, seja a velha mídia, esta que ora decide que ministros deve a presidenta colocar ou não a correr.


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[1] Maria Rita Kehl e a ditadura da felicidade: http://www.cartacapital.com.br/blog/sociedade/a-ditadura-da-felicidade/

[2] Mino Carta: A doença de Lula e os efeitos da pregação midiática: http://www.cartacapital.com.br/blog/politica/efeitos-da-pregacao-midiatica/

[3] Cynara Menezes: O que é ser de esquerda hoje: http://www.cartacapital.com.br/blog/politica/ser-gauche-na-vida/

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Redução do poder do CNJ trará impunidade ( FSP)

A impunidade em casos de crimes cometidos por juízes tende a aumentar se o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) for restringido, disse a corregedora Eliana Calmon, em debate ontem à noite no auditório da Folha.

Há algumas semanas, ela foi alvo de uma polêmica envolvendo o Judiciário e o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, ao afirmar que existem bandidos "escondidos atrás da toga" na Justiça brasileira.

A afirmação foi feita em resposta a uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF, que tenta limitar a atuação do CNJ.

Na ocasião, Peluso divulgou uma nota de repúdio às declarações da ministra.

Ontem, ela explicou que sua afirmação não foi genérica, mas reafirmou que há caso de bandidos que tentam se esconder atrás da Justiça. E citou um exemplo de um pistoleiro que virou juiz e depois foi punido pela Justiça.

"Não temos uma sociedade de santos, temos uma sociedade que tem um esgarçamento moral muito forte", afirmou a corregedora, que foi aplaudida por três vezes durante suas falas.

Segundo Calmon, o país tem tradição patrimonialista e o "Estado é efetivamente espoliado sem muito pudor".

O evento teve como tema a atuação do CNJ. Estavam presentes o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O encontro foi mediado pelo repórter especial da Folha Frederico Vasconcelos.

O presidente da Apamagis defendeu a ação proposta pela AMB que pode restringir o campo de atuação do CNJ.

Para Mascaretti, os magistrados devem ser julgados pelas corregedorias regionais, sendo revisados pelo CNJ em caso de recurso.

Segundo ele, "99,5% dos juízes" brasileiros não se envolvem em irregularidades, de acordo com as estatísticas dos órgão de investigação.

Já Torres disse que, na elaboração da emenda constitucional que criou o CNJ, os legisladores deixaram claro que o conselho deve ter amplo poder de investigação para evitar o corporativismo dos tribunais nos Estados.

domingo, 30 de outubro de 2011

Web permite democracia direta mas tem limite e preocupa ator tradicional

Em Seminário Nacional sobre Participação Social, possibilidades de ação e representação política por meio das redes sociais geram uma das discussões mais acaloradas. Para debatedores, internet é revolucionária e permite participação inédita, mas caráter por vezes 'desorganizado' e necessidade de incidência concreta na realidade são vistos como desafios.

BRASÍLIA - O potencial transformador e participativo dos movimentos espontâneos criados a partir da rede mundial de computadores, sem vínculo com partidos políticos e movimentos sociais tradicionais, garantiu uma das discussões mais polêmicas do 1º Seminário Nacional de Participação Popular, encerrado nesta sexta-feira (28), em Brasília.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência, o seminário reuniu representantes do governo e dos movimentos sociais, majoritariamente tradicionais, para avaliarem os processos de participação social e debater perspectivas para os próximos anos.

Por isso, parte do público encarou com reservas a constatação dos conferencistas de que a rede mundial de computadores é, hoje, o terreno mais fértil para o desenvolvimento de novas formas de participação democrática.

Participantes questionaram os limites e riscos das novas mídias para a democracia, a amplitude da exclusão digital em um país desigual como o Brasil, a impossibilidade das novas mídias dialogarem com analfabetos e idosos, entre outros problemas.

“O processo que estamos vivendo exige alta carga de aprendizado, sim. Vivemos um período que permite que um grande número de pessoas gere informação e cultura, após cem anos apenas recebendo e consumindo. É claro que isso irá tirar as pessoas da sua zona de conforto. Mas não podemos deixar de encarar esse desafio”, provocou Daniela Silva, da comunidade Transparência Hacker.

Segundo ela, a internet é revolucionária, independentemente da forma como é utilizada. “Não depende de como se usa essa tecnologia, como alguns acreditam. É um meio que, por si só, permite que muito mais gente participe, fale o que pensa. Por isso é transformador e propicia um processo nunca visto antes de distribuição do poder”, afirmou.

O coordenador do curso de Comunicação Digital da Unisinos, Daniel Bittencourt, também instou os presentes a buscar compreender a legitimidade das mobilizações espontâneas que surgem na rede, descoladas de partidos políticos ou organizações tradicionais dos movimentos sociais.

Segundo ele, da Primavera Árabe à ação pela retirada dos calçados de determinada marca que usava pele animal como matéria prima, essas mobilizações pela rede significam novas formas de a sociedade tomar suas decisões.

Daniel, que foi um dos co-criadores da Wikicidades, plataforma digital que incentiva a participação dos cidadãos de Porto Alegre na tomada de decisão municipal, afirmou que o modelo de política tradicional tem um teto de participação, que pode ser rompido com a utilização das novas tecnologias. “Porto Alegre é uma cidade com 1,5 milhão de habitantes e só 15 mil participam do Orçamento Participativo”, exemplificou.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, concordou que existem limites para a política participativa. “As pessoas têm o direito, inclusive, de não se manifestarem, de preferirem ficar em casa sem sair da cadeira. Esse direito também é legítimo”, observou.

Professor da Faculdade de Comunicação da UFBA, Wilson Gomes criticou o padrão de governo eletrônico reproduzido no mundo. “No norte, existe uma verdadeira obsessão por transparência. No sul, por participação. Entretanto, os governos eletrônicos, tanto no sul quanto no norte, tanto em governos de esquerda quanto de direita, privilegiam a transparência e são fracos em participação”.

O acadêmico discutiu também qual o conceito de participação deve ser adotado em avaliações do tipo. “O que importa não é só participar, mas como qualificar a participação. A inclusão de novos atores sociais, por exemplo, já qualifica a adoção das novas mídias, porque os atores fortes, tradicionais, já têm seus espaços garantidos”.

Wilson observou, ainda, que o Estado não sabe lidar com o cidadão isolado. “O governo sabe lidar com conselhos, coletivos. Reúne representantes de um grupo, de outro, e monta um concselho. Mas como ouvir aqueles cidadãos que não estão organizados nos movimentos sociais tradicionais? É esta questão que os overnos precisam repsonder”, provocou.

O chefe do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinícius Wu, acrescentou que o debate sobre uso e aprimoramento das novas tecnologias será a maior fonte de tensão entre governo e sociedade no futuro próximo. “É impossível, hoje, pensar em democracia sem pensar em movimentos da rede”, afirmou.

Wu saiu em defesa dos movimentos sociais, bastante representados no seminário, que contestaram o discurso da maioria de que o futuro da participação política popular está na rede de computadores. “Não podemos subestimar o poder de mobilização dos movimentos sociais brasileiros que, inclusive, diferenciam o país do restante do mundo”, afirmou.

Entretanto, propôs também que os governos discutam políticas para falar com os desorganizados, com aqueles que não foram tocados por nenhuma forma de participação tradicional.

Seminário debaterá democratização da mídia


Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento reunirá nomes como Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim, Luiza Erundina e Venício Lima.

Data: 26/10/2011 Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento será na Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, nº 229, bairro Praia de Belas). A programação do encontro é a seguinte:

8h30min – credenciamento

9h às 12h – Abertura e 1º Painel

Democracia e Liberdade de imprensa

Presidente de mesa: Leoberto Narciso Brancher – Conselheiro de Comunicação da AJURIS

Participantes:

Claudio Baldino Maciel – Desembargador TJRS

Paulo Henrique Amorim – Jornalista do site Conversa Afiada

Pascual Serrano – Jornalista espanhol

Breno Altmann – Jornalista e Diretor da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom)

Juremir Machado – Jornalista do Correio do Povo e Rádio Guaíba e professor da PUCRS


15h às 18h – 2º Painel e Encerramento

Regulação e Liberdade de expressão

Presidente de Mesa: Ronaldo Adi Barão Castro da Silva – Assessor da Presidência da Ajuris

Participantes:

Eugênio Facchini Neto – Desembargador do TJRS e professor da Escola Superior da Magistratura e da PUCRS

Franklin Martins – Jornalista e Ex-ministro da Comunicação Social do Governo Lula

Venício Lima – Jornalista, Sociólogo e Professor da UNB

Luiza Erundina – Deputada Federal PSB

Elton Primaz – Jornalista, chefe de Redação do jornal O Sul

Bia Barbosa – Jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social

Seminário debaterá democratização da mídia

Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento reunirá nomes como Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim, Luiza Erundina e Venício Lima.

Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento será na Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, nº 229, bairro Praia de Belas). A programação do encontro é a seguinte:

8h30min – credenciamento

9h às 12h – Abertura e 1º Painel

Democracia e Liberdade de imprensa


Presidente de mesa: Leoberto Narciso Brancher – Conselheiro de Comunicação da AJURIS

Participantes:

Claudio Baldino Maciel – Desembargador TJRS

Paulo Henrique Amorim – Jornalista do site Conversa Afiada

Pascual Serrano – Jornalista espanhol

Breno Altmann – Jornalista e Diretor da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom)

Juremir Machado – Jornalista do Correio do Povo e Rádio Guaíba e professor da PUCRS


15h às 18h – 2º Painel e Encerramento

Regulação e Liberdade de expressão

Presidente de Mesa: Ronaldo Adi Barão Castro da Silva – Assessor da Presidência da Ajuris

Participantes:

Eugênio Facchini Neto – Desembargador do TJRS e professor da Escola Superior da Magistratura e da PUCRS

Franklin Martins – Jornalista e Ex-ministro da Comunicação Social do Governo Lula

Venício Lima – Jornalista, Sociólogo e Professor da UNB

Luiza Erundina – Deputada Federal PSB

Elton Primaz – Jornalista, chefe de Redação do jornal O Sul

Bia Barbosa – Jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social


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sábado, 20 de agosto de 2011

O que está por trás da crise internacional


A crise econômica internacional provocada pela desregulação enlouquecida dos mercados financeiros tem, como um de seus efeitos colaterais, a proliferação de uma gramática do terrorismo destinada a assustar as pessoas e a justificar obscuras operações de resgate e movimentos especulativos. “Medo”, “pânico”, “catástrofe”, “pavor” são algumas das palavras lançadas diariamente na e pela mídia, sem que se explique direito qual é mesmo a relação entre o caos no mercado financeiro e a economia real. A Carta Maior preparou um caderno especial (http://www.cartamaior.com.br) para este fim de semana, que pretende lançar um pouco de luz sobre essa estratégia de vender o medo à população como forma de justificar lucros milionários para alguns especuladores. Quem paga essa conta? E o que o Brasil está fazendo diante desse quadro?