segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Obama estende embargo a Cuba por mais um ano


A ampliação do embargo ocorre apesar de Obama ter feito da abertura a Cuba uma plataforma de sua política externa
14/09/2009 | 16:07 | agência Estado

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estendeu por um ano o embargo comercial contra Cuba, anunciou nesta segunda-feira (14) a Casa Branca por meio de nota.

A manutenção do embargo era esperada e vem sido repetida anualmente por todos os presidentes americanos desde a década de 1970, por exigência da chamada Lei de Comércio com o Inimigo.

A ampliação do embargo ocorre apesar de Obama ter feito da abertura a Cuba uma plataforma de sua política externa.

A extensão do embargo foi assinada na sexta-feira, 11 de setembro, mas foi divulgada apenas nesta segunda (14).

O lobo perde os pelos mas continua a ser lobo.

Serra e PSDB defendem "princípios éticos" de Yeda Crusius


Manifesto assinado pelo governador de São Paulo e por lideranças nacionais do PSDB dá total solidariedade à governadora do Rio Grande do Sul, acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que estaria instalada no aparelho de Estado. Documento destaca longa trajetória política de Yeda, "construída com competêncis e respeito a princípios éticos". Neste momento, governadora gaúcha é alvo de um processo de impeachment na Assembléia Legislativa. CPI investiga fraude que pode ter desviado mais de 340 milhões dos cofres públicos.

Redação - Carta Maior

O governador de São Paulo, José Serra, assinou um manifesto do PSDB em defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, acusada pelo Ministério Público Federal do RS de integrar uma quadrilha que estaria instalada do aparelho de Estado. O manifesto destaca a "competência e o respeito a princípios éticos" de Yeda e dá total solidariedade à governadora que enfrenta um processo de impeachment na Assembléia Legislativa do RS. O texto afirma:

"A direção nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos.

Estamos seguros de que a governadora saberá responder a cada uma das acusações que lhe são imputadas por seus opositores no Estado.

Lamentamos ainda que a radicalização do quadro político no RS esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado.

Com este documento tornamos pública nossa total solidariedade à governadora Yeda Crusius, ao PSDB do RS e aos nossos aliados".

Assinam o documento:

José Serra - Governador de São Paulo
Aécio Neves - Governador de Minas Gerais
Teotônio Vilela Filho - Governador de Alagoas
José de Anchieta Junior - Governador de Roraima
Sérgio Guerra - Senador, presidente do PSDB
Arthur Virgílio - Senador
José Aníbal - Deputado Federal

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

O caso Battisti

A extradição de Cesare Battisti é mais do que um problema de natureza jurídica. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Asilar ou não alguém é prerrogativa de qualquer estado soberano. Se Battisti cometeu crimes – como alega o governo italiano – ele os cometeu ao participar de movimento de natureza política, como se sabe. É muito difícil distinguir o que é, nesses casos, crime político, ou não.

A Itália tem sido insolente ao exigir do Brasil que lhe entregue Battisti. Se não fosse por outra razão – e há outras – deveríamos negar o pedido da Itália, como afirmação de dignidade e resposta à protérvia de seu governo. É isso que se espera do presidente da República, que tem, sobre o que decidir o STF, a prerrogativa de conceder ou não o asilo.

A Petrobrás e a Federação

Por Mauro Santayana
Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço.

Há outra realidade que não está sendo considerada. Hoje, 78% das reservas mundiais de petróleo estão sendo exploradas por empresas estatais ou sob controle acionário dos estados. As grandes petroleiras multinacionais deixaram a posição predominante que ocupavam há meio século. O discurso neoliberal perdeu o argumento da modernidade. Se as empresas estrangeiras entrarem no pré-sal, com sua forma intensiva de exploração, as reservas poderão esgotar-se em 13 anos, segundo a Aepet. A Petrobras dispõe de tecnologia e de recursos. Se for necessário, ela pode obter recursos no mercado financeiro internacional, para tocar sozinha o projeto. Quem tem petróleo, e sabe explorá-lo, tem crédito favorecido.

Antes mesmo que se intensifique a exploração do novo lençol petrolífero, os estados produtores brigam para manter a sua posição privilegiada na distribuição dos royalties. Esses estados já se beneficiam da presença da Petrobras, que, por si só, promove o desenvolvimento econômico e social nas regiões em que atua. O que ocorre em Macaé é disso exemplo. A Federação já sofre de profundos desequilíbrios regionais. É preciso manter a cautela, a fim de não criar novo conflito federativo. Talvez a posição do governador Aécio Neves tenha sido a mais sensata, ao dizer que, sim, os estados produtores devem ter um quanto a mais, pelos investimentos públicos que a exploração exigirá, e pelos prováveis danos ambientais. Mas o petróleo é um bem nacional, não estadual, e todos os brasileiros terão de ser beneficiados com os resultados da exploração. Se isso ocorrer as novas jazidas o petróleo do pré-sal pode esgotar-se em 13 anos de exploração intensiva.

Yeda Crusius enfrentará processo de impeachment



O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou nesta quinta-feira o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Estado.

Com a decisão de Pavan, a Casa Legislativa vai começar a discutir o assunto, que pode ser levado a plenário.

O fórum alega que Yeda cometeu crime de responsabilidade. Segundo a Assembleia, há ao menos 26 pontos no processo que vinculam a governadora ao suposto esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS.

Deputados trocam farpas na primeira sessão de CPI contra Yeda
Polícia gaúcha indicia dois sindicalistas da CUT por críticas a Yeda
Yeda troca secretariado de olho nas eleições de 2010

O parlamentar e uma equipe de assessoramento técnico analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

De acordo com o Legislativo, a posição adotada pela presidência da Casa se baseia em dois eixos: o conhecimento dos fatos relacionados à gestão do Detran e a decisão do modelo e ações do governo em favorecer o esquema criminoso.

A Assembleia informou que, nas escutas realizadas, réus da CPI do Detran referem de maneira direta que a governadora tinha conhecimento dos fatos e relacionam o esquema com o centro do governo.

"Não há dúvida do esquema criminoso que desviou recursos públicos. E há sérios indícios que relacionam a chefe do Poder Executivo com o processo de corrupção no Detran além de outras irregularidades que podem caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade", disse Pavan.

O deputado afirmou que não se trata de pré-julgamento, mas da responsabilidade do Parlamento diante do seu papel institucional de preservar valores éticos e os critérios da boa gestão pública.

"A abertura do processo de impeachment representa o compromisso da Assembleia com o resgate dos princípios republicanos. Não podemos ficar omissos diante da gravidade desta conduta."

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Olizandro vai trair o PMDB


Olizandro Ferreira, ex-prefeito de Araucária está com as malas prontas para mudar para um partido da base aliada de Beto Richa, podendo ser o PTN ou PSB. Ele que sempre militou em partidos mais à direita do PMDB veio para a legenda em janeiro de 2005, para compor com o Governador Roberto Requião e tornar mais fácil a sua vida administrativa.

Além do prefeito de Araucária, Olizandro Ferreira, também se filiaram ao PMDB o vice-prefeito, Clodoaldo Nepomuceno Júnior, e os vereadores Rui Sérgio Alves de Souza, Esmael Padilha e Lucínio Grebos. “O PMDB é um partido com a maior credibilidade no Paraná. E essa credibilidade se deve atribuir em grande parte ao seu líder maior, o governador Requião”, afirmou o prefeito.

“O governador tem tomado posições coerentes, corajosas, tem feito no estado do Paraná uma verdadeira transformação em todas as áreas, reconstruindo um estado que nos últimos oito anos sofreu com a administração pública”, completou.

Olizandro Ferreira destacou que as lideranças da cidade, que faz parte da Região Metropolitana de Curitiba, querem participar do processo de reconstrução do estado. “Araucária quer se inserir nesse processo e busca através do prefeito, de suas lideranças, dos vereadores e do vice-prefeito, se inteirar e se integrar nesse processo de desenvolvimento do Paraná”.

Ao se filiar, o vice-prefeito Clodoaldo Nepomuceno destacou a história de lutas do partido. “O PMDB é um partido de lutas que ajudou a construir a história da democracia recente em nosso país, com trabalho, honradez, transparência, dignidade e resistência ao regime militar”.

“No Paraná, o governador traduz de forma inequívoca toda esta expressão e histórico e tem conduzido a administração estadual de forma brilhante, buscando atender preferencialmente aos pobres e aqueles que mais dependem do governo”.

O ato de filiação foi realizado na Câmara de Vereadores de Araucária e também contou com a presença do vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, do deputado federal André Zacharow e dos deputados estaduais Alexandre Curi e César Seleme.

Olizandro não conseguiu a reeleição em parte por absoluta falta de interlocução com a população e em parte por ter descaracterizado o PMDB no município, onde antigas lideranças foram substituídas por um séquito de cristãos novos, com um vasto histórico de disputa contra o velho MDB de guerra. Não convenceu o povo.

Deixa como herança um partido em frangalhos e sem uma liderança capaz de erguer a legenda. O único que poderia fazê-lo de imediato, o ex-prefeito Rogério Kampa, carece de apetite para uma tarefa desta envergadura. Mais uma vez o Partido do Dr. Ulysses se deixou enganar pelo canto fácil da sereia e abandonou os seus militante autênticos por uma meia dúzia de incompetentes, que deram sorte em ganhar uma eleição e, agora perdedores, nos deixam como quando chegaram: sem nada.

Paraná Empreendedor abre novas inscrições para micro e pequenos empresários de Curitiba

O Projeto Paraná Empreendedor é desenvolvido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade

Estão abertas novas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento e Qualificação para pequenos e micro empresários de Curitba. O curso faz parte do Projeto Paraná Empreendedor, da Secretaria de Relações que será ministrado pelo coordenador e idealizador do Paraná Empreendedor Luiz Pedro Di Lucca.
As aulas acontecem no auditório anexo a Secretaria de Relações com a Comunidade, responsável pelo projeto, sempre as segundas feiras das 19h30 às 22h30. As inscrições podem ser efetuadas pelo telefone (41) 3350-1293 ou pelo email dr_dilucca@ hotmail.com
Segundo o coordenador e professor Luiz Pedro Di Lucca, o objetivo é mostrar para os empreendedores que, para ter sucesso em seus negócios, é preciso investir tempo para qualificação. Ele lembrou que as pequenas empresas empregam cerca de 80% da população economicamente ativa e o objetivo do projeto é fazer com que elas possam crescer e se consolidar no mercado. “Trata-se de uma política de desenvolvimento empresarial. Vamos oferecer o curso e consultoria gratuitos e operar no fortalecimento da economia local, através da melhoria contínua dos empreendimentos”, destacou Di Lucca, também professor do curso.
Entre outros temas o Curso de Qualificação aborda tópicos como as características do empreendedor, barreiras a serem superadas, vantagens de ter o próprio negócio, qualidade de produtos e serviços, mensuração de valor e preços e cuidados com os clientes. A grade do curso prevê ainda microcrédito através do Probem e do Banco Social, ambos os programas operados pela Agência do Fomento do Estado do Paraná.