Para 'Time', Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana Time diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

Carta Maior
Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

Entretanto, diz a Time, o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade.

Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental – e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras".

"Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".

Diplomacia ativa

Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana".

A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista".

"Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto.

"É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas – e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas."

Para a Times, "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas".

"Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações."

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Veemência de Lula força ação da ONU

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle. O secretário também apoiou as tentativas regionais de mediação. Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. O artigo é de Argemiro Ferreira.

Argemiro Ferreira

Poucas horas depois de seu veemente discurso na Assembléia Geral da ONU, o presidente Lula já poderia fazer ontem um balanço surpreendentemente favorável do episódio do “abrigo” dado pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa ao presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya - expulso há três meses do palácio presidencial e do país pelo golpe que instalou Roberto Micheletti no poder.

A volta a Honduras do presidente legítimo criou um fato novo. O governo Obama - devido à diplomacia sinuosa conduzida pela secretária de Estado Hillary Clinton, antes ambígua e apoiada em personagens duvidosos herdados do governo Bush, como Hugo Llorens e Thomas Shannon - parecia fazer corpo mole para consumir o restante do mandato de Zelaya, o que só favoreceu os objetivos golpistas.

O regime do golpe não conseguiu ser reconhecido por qualquer país, mas sabotou e fez fracassar a mediação do presidente costarriquenho Oscar Árias - uma idéia infeliz de Washington, marginalizando a OEA. Agora, ao contrário, o Brasil revigorou o processo, forçou compromisso do governo Obama com a democracia e mobilizou a OEA e em especial a ONU, que ontem tomou suas primeiras medidas concretas (o debate no Conselho de Segurança ainda é esperado).

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle.

O fato novo que mudou tudo
O secretário geral citou a preocupação da ONU com as denúncias de violações dos direitos humanos (o regime também reprime a mídia contrária ao golpe, como acusou o grupo Repórteres Sem Fronteiras). Ao mesmo tempo, conclamou os golpistas a respeitarem os tratados e convenções internacionais ratificados por Honduras, inclusive a inviolabilidade da missão diplomática do Brasil.

Convencido de que o fim da crise hondurenha exige acordo consensual, Ban Ki-moon apoiou as tentativas regionais de mediação e conclamou todos os atores políticos a redobrarem esforços nessa direção. Uniu-se ainda à OEA e aos líderes regionais e fez apelo em favor de um acordo, conclamando à busca ao diálogo - para o qual a ONU está pronta a colaborar.

Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco dramático à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. Mas no Brasil isso é pretexto para uma nova campanha da mídia golpista - para variar, contra o país mais do que contra o presidente. Às explícações claras e lúcidas do ministro do Exterior Celso Amorim sobre a chegada de Zelaya à embaixada de Tegucigalpa, ela prefere imaginar seus próprios complôs fantasiosos.

O que o ministro relatou na entrevista - em Nova York, duas horas e meia após a chegada de Zelaya à embaixada - a jornalistas brasileiros e estrangeiros desmente a versão intrigante da mídia golpista, que apóia o golpe de Honduras como em 1964 apoiava o do Brasil e, depois, os 20 anos de ditadura. Na visão dela, o governo Lula é parte de uma trama da Venezuela de Hugo Chávez com Zelaya.

O alarme falso e a verdade
A embaixada soube da presença de Zelaya em Honduras, segundo Amorim, meia hora antes da chegada dele ao prédio. É que sua mulher (a primeira dama Xiomara Castro, participante ativa dos protestos dentro do país contra o golpe) pedira para ser recebida pelo encarregado de negócios do Brasil, ministro Francisco Catunda Resende, a quem ela informou que Zelaya estava nas cercanias e viria procurá-lo.

Antes circulara a informação de que o presidente deposto estava em Honduras, mas na representação da ONU em Tegucigalpa - o que provocou repressão em frente ao prédio. Ao se comprovar que tal informação era falsa, o chefe do regime golpista, Roberto Micheletti, apareceu triunfante na TV para garantir que Zelaya, ao contrário, continuava a “desfrutar de sua suíte num hotel na Nicarágua”.

O ministro Catunda Resende, após ouvir Xiomara, comunicou a situação a seus superiores no Itamaraty e foi autorizado a receber Zelaya - informação passada depois a Amorim e ao presidente Lula. Nenhum contato foi feito com o governo golpista de Honduras porque o Brasil só reconhece como presidente o próprio Zelaya, eleito nos termos da Constituição e derrubado pelo golpe militar.

Amorim explicitou ainda que Zelaya não está na embaixada na condição de asilado. O Brasil continua a reconhecê-lo como presidente constitucional, o que também fazem a comunidade internacional, ONU, OEA e os demais governos, inclusive o dos EUA. Assim, ele é um hóspede no prédio, na condição de “abrigado” - ou “refugiado”, palavra usada por Lula ao discursar na ONU.

Que governo negaria “abrigo” ou “refúgio” em sua embaixada ao presidente que reconhece como constitucional e legítimo. Afinal, se o fizesse poderia até causar sua captura - ou assassinato - pelo regime instalado no golpe de 28 de junho. O relato de Amorim deixou claro que o Brasil se vira diante de um fato consumado, até porque os golpistas também passaram a exigir a entrega de Zelaya para ser preso.

A irresponsabilidade sem limite
O quadro exposto por Amorim na primeira entrevista sobre o caso em Nova York não deixa margem a dúvida. Mas a mídia golpista, habituada a fabricar estratégia para a oposição demo-tucana de virgílios, agripinos, maias & freires, anunciou nas horas seguintes outra de suas desastradas e pândegas investigações parlamentares - do tipo mensalão, dossiê fajuto, apagão aéreo, marolinha, Sarney, Petrobrás, etc.

Nada resultou de nenhuma, já que elas tinham uma única coisa em comum - seu caráter destrutivo. Sistematicamente contra o Brasil e os brasileiros, buscam prejudicar os interesses do país e comprometer sua imagem no mundo. Como o esforço (que ainda persiste) contra a Petrobrás no momento mesmo em que essa empresa, orgulho nacionl, faz sua maior e mais consagradora descoberta.

Comparem o relato de Amorim com as manchetes irresponsáveis de “O Globo” na terça (“Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar o poder em Honduras”) e na quarta-feira (“Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras”). A “Folha”, ao menos, limitou as manchetes ao factual: terça, “Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira”; quarta, “Honduras sitia a Embaixada do Brasil”.

A obsessão golpista do império Globo gera jornalismo de esgoto. No jornal, TV e penduricalhos. Não há limite para a leviandade. Bom exemplo é a gravação de áudio ridículo no qual uma brasileira, Eliza Resende Vieira, vocifera contra Zelaya - e contra o Brasil, por defender a democracia e a vida dele, o que cria embaraços para gente como ela. Parecia um comercial, repetido à exaustão em diferentes programas, emissoras e horários.

O DIÁLOGO INTERAMERICANO E AS ELEIÇÕES DE 2010

Por Marcos Coimbra
(Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano)

Há muito tempo, mais precisamente desde 1999, escrevemos neste espaço sobre o Diálogo Interamericano e sua influência sobre o Brasil. Em artigo publicado em 28.11.2002 no Monitor Mercantil, intitulado “O Diálogo Interamericano e FHC”, escrevemos:

“O Diálogo Interamericano (DI) foi fundado em 1982, por iniciativa do banqueiro David Rockefeller. Seu endereço é 1211 Connecticut Avenue, Suite 510, Washington, DC 20036, tel. (202) 822-9002, Fax (202) 822-9553, site: iad@thedialogue.org. É composto por cidadãos oriundos dos EUA, Canadá, México, América do Sul e Caribe. Seus dois objetivos principais são: a) propiciar um significativo canal não governamental de comunicação entre líderes das Américas; b) providenciar análise substancial e propostas de políticas específicas, com o objetivo de resolver problemas regionais cruciais. Tudo isto dentro do receituário neoliberal, preconizando o fortalecimento das entidades de direitos humanos, o enfraquecimento das Forças Armadas, a necessidade de garantir o pagamento das dívidas externas e privatização de empresas estatais para abater dívidas e a questão das drogas, em especial no que afeta ao Poder Nacional dos EUA.

Suas principais fontes de financiamento são as Fundações Ford, MacArthur, a corporação Carnegie, American Airlines, Banco Itau, Bank America, Bank Boston, Chase Manhattan Foundation, General Eletric, Texaco, Time Warner, Trans-Brasil Airlines, USAID, BID, Xerox, Banco Mundial e outras. No ano de 1988, houve uma reunião ampla, já acrescida de novos membros, em Washington, quando então foram acordadas as políticas e estratégias a serem adotadas para domínio da América Latina e do Caribe, de onde surgiu a expressão “Consenso de Washington”, porém do qual resultou , por escrito, apenas um documento modesto, informando sua realização, sem entrar em pormenores, em função da gravidade dos assuntos tratados e da necessidade de sigilo”.

Infelizmente, apesar de todas estas evidências, a maioria do povo brasileiro desconhece o assunto e até intelectuais de porte ainda resistem em reconhecer o problema, classificando-o como integrante da “teoria da conspiração”. Ora, basta acessar a página do DI para verificar a autenticidade do aqui exposto. Na realidade, o Diálogo foi oriundo do Centro Woodrow Wilson, bem como é estreitamente ligado ao Council on Foreign Relations que exerce profunda influência sobre o Departamento de Estado dos EUA e de onde é proveniente o Embaixador Luis Felipe Lampreia, que foi ministro das Relações Exteriores de FHC e é atual presidente do CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), o qual patrocinou em conjunto com o Viva Rio e o Center on International Cooperation, encontros sobre “Transformações nos Arranjos Multilaterais de Segurança”, que tiveram a participação ativa do Sr. Marco Aurélio Garcia, eminência parda da “política externa” brasileira.

Na expressão econômica, no período FHC, quem comandou o Bacen foi o Sr. Armínio Fraga, que foi operador do megaespeculador Sr. Geore Soros. Agora, é o ex-presidente do Bank Boston, Sr. Henrique Meirelles, também integrante do DI, sendo assim ambos intimamente ligados a Walt Street. Um documento importante elaborado pelo DI foi “Los militares y la Democracia: El futuro de las Relaciones Civico-Militares em América Latina”, bem como o feito pelo Departamento de Estado, “Freedom From War (documento nº 7277), ambos na linha de preparação da implantação de um Governo Mundial, com a recomendação de medidas para limitar a ação das Forças Armadas de todos os países à manutenção da ordem interna e de combate aos narcotraficantes e apoiar as forças de paz da ONU. Outras iniciativas como a proibição da fabricação de armamento exceto aqueles destinados ao uso pela ONU, em especial de ordem nuclear, destruição de todos os demais armamentos, desarmamento da população civil e submissão a todas as iniciativas da ONU, também estão no mesmo contexto.

Não é por acaso que no final de julho a candidata à presidência da República Sra. Dilma Roussef participou em Washington do Fórum dos CEOs (diretores-gerais), o qual reuniu 20 dos maiores empresários brasileiros e norte-americanos, tendo sido inclusive recebida pelo Presidente Obama. Uma das eminências pardas do encontro , nem sempre citado no noticiário, mas sempre presente em todos os fóruns de poder global, foi justamente o presidente do DI Sr. Peter Hakim. A fachada do encontro foi estimular a parceria entre governo e setor privado do Brasil e dos Estados Unidos, por meio de projetos e revisão de regras que interfiram na ampliação do fluxo comercial entre dois países, porém seu objetivo principal foi a ação de representantes dos clubes de poder global em torno da sua candidatura presidencial em 2010. São ainda notórias as ligações dos também candidatos à presidência da República, Srs. José Serra e Aécio Neves, a este esquema de poder global da oligarquia financeira transnacional.

Ora, os vastos recursos naturais possuídos pelo Brasil são fruto da ambição dos principais países do mundo, sendo muito importantes no momento atual, em que o mundo atravessa uma das mais sérias crises não só no campo econômico-financeiro, como também de ordem política, psicossocial, militar e científico-tecnológico. Não é coincidência o sucateamento das Forças Armadas, a desmoralização das principais Instituições Nacionais, a ausência de um Plano Nacional de Desenvolvimento, o estímulo ao surgimento de óbices à coesão social, caracterizados pela demarcação contínua de terras indígenas em regiões ricas em minerais estratégicos, com o surgimento de “enclaves territoriais”, o surgimento de movimentos quilombolas em áreas estratégicas, o progressivo abandono dos Objetivos Nacionais Permanentes, a entrega da Amazônia e a implantação de uma ditadura constitucional no país, de caráter populista.

Resulta então que a Nação não possui sequer um candidato viável para as eleições presidenciais de 2010, comprometido com os interesses nacionais vitais. Cabe às forças vivas do país procurar a solução para esta dramática situação.

Brasil tem respaldo internacional sobre Honduras, diz chefe da OEA

O Blog do Di Lucca reproduz trecho da entrevista do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, à BBC Brasil.

Brasil tem respaldo internacional sobre Honduras, diz chefe da OEA

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse nesta quarta-feira à BBC que o governo brasileiro conta com o respaldo de toda a comunidade internacional na sua atuação na crise política de Honduras.

“O governo do Brasil está atuando bem e atuou com o respaldo de toda – toda com letras maiúsculas – a comunidade internacional”, disse Insulza, de Nova York, em entrevista por telefone ao serviço em espanhol da BBC, a BBC Mundo.

A crise política em Honduras voltou a se agravar nesta semana com a chegada à Tegucigalpa do presidente deposto em junho, Manuel Zelaya.

Insulza condenou a agressão à embaixada brasileira em Tegucigalpa, que abriga Zelaya. O fornecimento de água e luz à representação diplomática chegou a ser cortado na terça-feira.

O secretário-geral pediu diálogo entre as partes em Honduras e afirmou que pode viajar a Tegucigalpa nos próximos dias. Ele também disse que a OEA não concorre com o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, na mediação para pôr fim à crise política.

Quem é autoritário?

Os donos da mídia e seus aliados nas Américas já definiram que os atuais governos de nossos vizinhos Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são regimes “autoritários populistas” onde se tenta implantar “legislações autoritárias e anti-democráticas” (que tramitam regularmente nos respectivos Congressos).

Venício Lima

Na tipologia dos sistemas políticos – diz o clássico “Dicionário de Política” organizado por Bobbio, Matteucci e Pasquino – o adjetivo autoritário refere-se aos “regimes que privilegiam a autoridade governamental e diminuem de forma mais ou menos radical o consenso, concentrando o poder político nas mãos de uma só pessoa ou de um só órgão e colocando em posição secundária as instituições representativas” (EdUnB, 1986, p. 95).

E prossegue: “Os regimes autoritários se caracterizam pela ausência de Parlamento e de eleições populares ou quando tais instituições existem pelo seu caráter meramente cerimonial e ainda pelo indiscutível predomínio do Executivo. (...) A oposição política é suprimida ou obstruída. O pluralismo partidário é proibido ou reduzido a um simulacro” (p. 100).

Pergunto ao leitor(a) se caberiam na definição de sistema político autoritário os atuais regimes da Argentina, da Bolívia, do Equador e da Venezuela onde os Parlamentos funcionam, a Oposição política está ativa, existe pluralismo partidário e realizam-se eleições democráticas periódicas, inclusive, com fiscalização de organismos multilaterais.

Independente de sua reposta, leitor(a), os donos da mídia e seus aliados nas Américas já definiram que os atuais governos de nossos vizinhos Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são regimes “autoritários populistas” onde se tenta implantar “legislações autoritárias e anti-democráticas” (mesmo que através de projetos de lei que tramitam regularmente nos respectivos Congressos Nacionais).

Autoritário, portanto, já há algum tempo, passou a ser o adjetivo utilizado uniformemente pela grande mídia, em toda a região, quando se refere aos governos democráticos de Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela.

Liberalismo antidemocrático
Na melhor tradição da história política latinoamericana, o “liberalismo” praticado pelos donos de jornal do Continente, está a redefinir o adjetivo autoritário para rotular qualquer regime ou governo ou decisão judicial que contrarie seus interesses econômicos e/ou ideológicos. E ainda mais, busque estabelecer regras de funcionamento que garantam a competição em nome da pluralidade e da diversidade democrática, como acontece para qualquer outra atividade nas economias de mercado.

Esta tem sido a posição histórica da SIP, Sociedade Interamericana de Imprensa (as iniciais são em espanhol), reiterada no “Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão” realizado no dia 18 pp., em Caracas, precisamente a capital do país considerada (pela SIP) a “fonte de irradiação de perseguição à mídia na região”.

O representante brasileiro no Fórum da SIP foi o diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira que, segundo noticiou a Folha de São Paulo disse que “o país está em melhor situação que os seus vizinhos, mas expressou preocupação com decisões judiciais que exercem "censura prévia".

Omissão parcial
A repercussão das posições do Fórum da SIP na mídia brasileira foi, por óbvio, grande. Editorias e artigos de conhecidos colunistas reforçam as acusações de autoritarismo e, até mesmo, de totalitarismo. Mas, como se fosse ainda necessário exemplificar o tipo de pluralismo e diversidade que praticam nossos jornalões, nem todos deram a devida dimensão ou simplesmente omitiram o discurso relativamente destoante de um dos convidados da SIP, o ex-presidente boliviano, Carlos Mesa.

A curiosidade aqui é que Carlos Mesa, como José Sarney no Brasil, é ex-presidente, concessionário de radiodifusão e, antes de ser presidente da Bolívia, era historiador e membro da Academia Boliviana de História.

José Sarney, afirmou no último dia 15/09, em discurso pronunciado no Senado Federal:

“quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas”.

Carlos Mesa, convidado dos donos de jornal, não concordou integralmente com a surrada posição da SIP e disse:

“Quando um meio, diante da falta de partidos políticos, tem de fazer o que os partidos não podem fazer, perde o equilíbrio e a objetividade. (...) O problema dos políticos e dos meios de comunicação que estão em confronto com esses governos autoritários é que seguem pensando com a mentalidade preexistente, partindo do pressuposto de que estão contra ditaduras quando se trata de ditaduras eleitas e, portanto, não são ditaduras. Têm tendências autoritárias? Sim. Mas não serão derrotados como ditaduras militares porque o fenômeno é diferente. É preciso reconquistar o eleitor. Senão, não haverá vitória. (...) A realidade é que os meios defendem interesses que vão além do interesse coletivo. Se não se reconhecer isso, estaremos enganando a nós mesmos”
(cf. Folha de São Paulo, 19/9/2009; “Perseguição à mídia pauta fórum em Caracas” e “ "Lógica não é a mesma de luta antiditaduras".

O velho ainda resiste
Não há dúvida que estamos atravessando um momento de transição dos modelos tradicionais de mídia (unidirecionais e oligopolistas) que deverão dar lugar às novas realidades geradas pela revolução digital e pela interatividade potencial da internet. Os tempos de alinhamento automático entre as velhas oligarquias políticas da América Latina e os donos da mídia – muitas vezes, os mesmos grupos familiares – estão chegando ao fim. E as contradições afloram onde menos se espera.

Alguns parecem constatar que o velho discurso da liberdade de imprensa ameaçada tornou-se insustentável diante de uma cidadania cada vez melhor informada. Outros resistem com as poderosas armas que ainda controlam e ameaçam até mesmo o próprio processo democrático para garantir a sobrevivência de seus velhos interesses.

Nunca será demais lembrar as palavras célebres do Juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, em sentença proferida há 40 anos:

“É o direito dos espectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.

Ao que parece a SIP e seus aliados, inclusive no Brasil, ainda não se deram conta de que os novos tempos serão do cidadão, sujeito exclusivo do direito à comunicação.

é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

José Luís Fiori - Jornal de Resenhas

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.

Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.

O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.

Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.

Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.

Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).

Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.

A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.

Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.

Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.

Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.

Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.

Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.

Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.

A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.

Capital, poder e guerra

Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.

O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.

Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.

No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.

E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.

A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.

Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.

Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.

Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.

É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.

O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.

Nota

(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.